Militar acusado de evadir da prisão na cidade do Rio de Janeiro em 06/09/1978.

Militar acusado de facilitar fuga de preso, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de agosto de 1956.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 18/04/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1945.

Investigação sobre a fuga de preso civil acusado de assalto a banco, do Presídio de Ilha Grande na cidade de Angra do Reis RJ em 1979

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de facilitar fuga de preso. Acordam em conceder ordem impetrada.

Execução de setença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 28/07/1944.