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            20 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Habeas corpus n. 22.356/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.356/1945 · Processo. · 20/11/1945 a 26/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Paciente solicita habeas corpus por seu processo não estar em andamento acusado do crime de deserção. Acordam em negarm ordem impetrada.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 21.346/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.346/1945 · Processo. · 28/03/1945 a 18/04/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Superior Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 21.369/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.369/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 25/04/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Superior Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 21.368/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.368/1945 · Processo. · 02/04/1945 a 25/04/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Superior Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 21.356/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.356/1945 · Processo. · 02/04/1945 a 18/04/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Superior Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 21.291/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.291/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 04/04/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

             Superior Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 21.290/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.290/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 04/04/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

             Superior Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.353/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.353/1945 · Processo. · 21/11/1945 a 04/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de deserção. Acordam em negar ordem impetrada.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.050/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.050/1945 · Processo. · 21/09/1945 a 11/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.045/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.045/1945 · Processo. · 26/09/1945 a 10/10/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.044/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.044/1945 · Processo. · 26/09/1945 a 28/09/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.043/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.043/1945 · Processo. · 25/09/1945 a 24/10/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.042/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.042/1945 · Processo. · 25/09/1945 a 28/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.041/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.041/1945 · Processo. · 25/09/1945 a 05/10/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.040/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.040/1945 · Processo. · 25/09/1945 a 28/09/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.035/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.035/1945 · Processo. · 24/09/1945 a 24/10/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.033/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.033/1945 · Processo. · 25/09/1945 a 10/10/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.031/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.031/1945 · Processo. · 26/09/1945 a 10/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.030/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.030/1945 · Processo. · 26/09/1945 a 09/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.026/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.026/1945 · Processo. · 21/09/1945 a 09/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar