Absolvição de militar na cidade de Curitiba em 17/10/1979.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de São Paulo em 28/05/1979.

Absolvição de civil na cidade de Fortaleza em 01/11/1979.

Absolvição de militar na cidade de Curitiba em 29/08/1979.

Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de São Paulo em 30/04/1979.

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 16/03/1979.

Absolvição de militar na cidade de São Vicente em 18/06/1979.

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 11/05/1979.

Absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/09/1979.

Absolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 23/07/1979.

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 28/08/1979.

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 26/06/1979.

Absolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 10/10/1979.

Absolvição de militar na cidade de Santa Maria em 09/10/1979.

Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de São Paulo em 19/03/1979.

Isenção de processo para civil na cidade de Lins em 20/03/1979.

Absolvição de militar acusado de insubimissão na cidade de São Paulo em 28/11/1979.

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 05/11/1979.

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 06/11/1979.

Absolvição de civil na cidade de Brasília em 30/03/1979.

Absolvição de militar na cidade de Salvador em 05/07/1979.

Absolvição de ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/06/1979.

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 31/08/1979.

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 31/08/1979.

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 28/08/1979.

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 28/08/1979.

Absolvição de militar na cidade de Santa Maria em 11/09/1979.

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 25/09/1979.

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 28/09/1979.