Brasil

5 Descrição arquivística resultados para Brasil

Agravo de Instrumento n.07/1969
BR DFSTM 002-002-001-008-001-07/1969 · Processo · 21/07/1969 a 06/05/1971
Parte de Justiça Militar da União

Militar vem no prazo legal manifestar recurso da decisão em juízo, alegando que a decisão imposta havia causado prejuízo a sua sentença final, de acordo “reformatio in pejus”. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

Superior Tribunal Militar
Processo (FO) n. 29/07-9
BR DFSTM 002-001-001-003-processo-29-2007-9-aud12cjm · Processo. · 16/08/2007 a 07/10/2010
Parte de Justiça Militar da União

Os denunciados - praças da Força Aérea Brasileira, Controladores de Voo do CINDACTA IV - lideraram um movimento coordenado constante de aquartelamento voluntário e greve de fome, em 2007. O movimento visava, basicamente, a desmilitarização do controle do tráfico aéreo, insatisfação com as normas do DECEA e ainda pressionar o governo por melhores salários.
[paralisação]
[Motim]
[Greve]
[Caos aéreo]
[Apagão aéreo]

Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM)*
Autos findos n. 813/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-813/1980 · Processo. · 07/07/1980 a 01/10/1980
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
Autos findos n. 1.095/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-1095/1958 · Processo. · 06/09/1946 a 06/11/01958
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de desobediência a superior na cidade de Belém em 06/09/1946.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Autos findos n. 1.250/1948
BR DFSTM 002-001-001-002-1250/1948 · Processo. · 09/11/1946 a 14/05/1948
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)