Código de Processo Penal Militar

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        Código de Processo Penal Militar

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        Código de Processo Penal Militar

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          Código de Processo Penal Militar

            6 Descrição arquivística resultados para Código de Processo Penal Militar

            Autos findos n. 458/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-458/1979 · Processo. · 23/12/1978 a 23/04/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Denúncia de ausência de militar em Barueri - SP, dia 09 de dezembro de 1976.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 402/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-402/1979 · Processo. · 05/09/1979 a 02/06/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito Policial Militar instaurado para investigar briga envolvendo militares e civis na cidade de Guaratinguetá em 02/05/1979. Absolvição de civis na cidade de São Paulo em 10/04/1980.

             2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
            Autos findos n. 1.096/1974
            BR DFSTM 002-001-001-002-1096/1974 · Processo. · 11/06/1974 a 07/11/1974
            Parte de Justiça Militar da União

            Solicitação de restituição de automóvel na cidade de São Paulo em 30/05/1974.

             2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
            Autos findos n. 1.366/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-1366/1979 · Processo. · 31/10/1979 a 13/01/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 11/05/1978, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

             3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
            Autos findos n. 145/1984
            BR DFSTM 002-001-003-003-145/1984 · Processo. · 22/02/1972 a 16/02/1984
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito Policial instaurado para apuração da responsabilidade da elaboração e distribuição de panfleto subversivo na Escola de Engenharia de São Carlos.

             Departamento Estadual de Ordem Política e Social
            Autos findos n. 516/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-516/1979 · Processo. · 11/11/1977 a 22/05/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de livramento condicional de militar condenado por violação de seu dever funcional em São Paulo em 12 de novembro de 1976.

             2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*