Decreto n. 59.574, de 18 de novembro de 1966

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        Decreto n. 59.574, de 18 de novembro de 1966

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            Autos findos n. 373/1967
            BR DFSTM 002-001-001-002-373/1967 · Processo. · 30/11/1966 a 20/02/1967
            Parte de Justiça Militar da União

            Requerimento de indulto de civil por bom comportamento, em 23/12/1966, no Rio de Janeiro

             Conselho Penitenciário do Estado da Guanabara
            Autos findos n. 530/1968
            BR DFSTM 002-001-001-002-530/1968 · Processo. · 15/12/1966 a 01/07/1968
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 35/1967
            BR DFSTM 002-001-001-002-35/1967 · Processo. · 10/06/1966 a 29/03/1987
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar condenado por injúria e difamação e furto solicita o benefício do Indulto Natalino, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de junho de 1966.

             2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
            Autos findos n. 136/1967
            BR DFSTM 002-001-001-002-136/1967 · Processo. · 18/02/1966 a 29/03/1967
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de execução de sentença de militar em Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.

             1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
            Autos findos n. 464/1967
            BR DFSTM 002-001-003-003-464/1967 · Processo. · 07/12/1966 a 29/03/1967
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de indulto concedido a civil condenado pela Lei de Segurança Nacional. Curitiba 1966

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 465/1967
            BR DFSTM 002-001-003-003-465/1967 · Processo. · 07/12/1966 a 29/03/1967
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional. Curitiba 1967

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 459/1967
            BR DFSTM 002-001-003-003-459/1967 · Processo. · 07/12/1966 a 29/03/1967
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de indulto natalino de civil condenado por participação em milícia. Curitiba 1966

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 203/1967
            BR DFSTM 002-001-001-002-203/1967 · Processo. · 09/12/1966 a 29/03/1967
            Parte de Justiça Militar da União

            Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

             1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Autos findos n. 218/1967
            BR DFSTM 002-001-001-002-218/1967 · Processo. · 24/11/1966 a 29/03/1967
            Parte de Justiça Militar da União

            Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

             1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
            Autos findos n. 202/1967
            BR DFSTM 002-001-001-002-202/1967 · Processo. · 19/12/1966 a 24/03/1967
            Parte de Justiça Militar da União

            Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro 19/12/1966.

             1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Autos findos n. 200/1967
            BR DFSTM 002-001-001-002-200/1967 · Processo. · 09/12/1966 a 29/06/1967
            Parte de Justiça Militar da União

            Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

             1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Autos findos n. 204/1967
            BR DFSTM 002-001-001-002-204/1967 · Processo. · 09/12/1966 a 29/03/1967
            Parte de Justiça Militar da União

            Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/12/1966.

             1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Autos findos n. 531/1968
            BR DFSTM 002-001-001-002-531/1968 · Processo. · 15/12/1966 a 01/07/1968
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 23/1967
            BR DFSTM 002-001-001-002-23/1967 · Processo. · 24/11/1966 a 29/03/1967
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro em 24 de novembro de 1966.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 196/1967
            BR DFSTM 002-001-001-002-196/1967 · Processo. · 14/12/1966 a 29/03/1967
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de dezembro de 1966.

             1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
            Autos findos n. 22/1967
            BR DFSTM 002-001-001-002-22/1967 · Processo. · 24/11/1966 a 15/02/1967
            Parte de Justiça Militar da União

            Processo relativo a um indulto de um militar condenado a pena de 1 ano e 2 meses de reclusão. Na cidade do Rio de Janeiro.

             1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
            Autos findos n. 192/1967
            BR DFSTM 002-001-001-002-192/1967 · Processo. · 19/10/1966 a 29/03/1967
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de dezembro de 1966

             1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
            Autos findos n. 529/1968
            BR DFSTM 002-001-001-002-529/1968 · Processo. · 14/12/1966 a 01/07/1968
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de dezembro de 1966.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 528/1968
            BR DFSTM 002-001-001-002-528/1968 · Processo. · 14/12/1966 a 01/07/1968
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de dezembro de 1966.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar