Apelação n. 119/1922

• 002-002-001-005-001-apelacao-119-1922
• Processo.
• 21/03/1922 a 19/09/1922

Parte de Justiça Militar da União

Primeiro Tenente do 25º Batalhão de Caçadores acusado de haver desacatado seu comandante.

Supremo Tribunal Militar

Ação Penal n. 3.270/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3270/1933
• Processo.
• 06/02/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Durante o movimento revolucionário do Estado de São Paulo, achavam-se o Sargento Durval de Vasconcellos Leme, do 17º Batalhão de Caçadores, e o Tenente Henrique Rodrigues, do Comando de Cavalaria, ambos servindo no Contingente de Administração do ...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Processo n. 97/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-97-1945-feb-1aud1die
• Processo.
• 06/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 29 de junho de 1945, próximo à cidade de Santa Marinella, Itália, soldado, armado com uma faca, tentou agredir tenente. Foi denunciado por crime de desacato a superior.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 14.707/1946

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-14707/1946
• Processo.
• 26/09/1945 a 13/11/1946

Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente ao soldado Osvaldo Fernandes de Almeida. Que foi denunciado pelo incurso na sanção do artigo 139 do Código Penal Militar, desacato. O acusado foi denunciado por ter derrubado, propositalmente, um tabuleiro de alimentação dos pre...

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Apelação n. 18/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-18-1945
• Processo.
• 17/01/1945 a 19/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de desacatar seu superior porque foi determinado que ele fosse se colocar no posto que havia previsto por oferecer melhor visão, ao qual foi retrucado pelo denunciado. Em razão disso foi condenado pela prática do crime. O fato ocor...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 17/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-17-1945
• Processo.
• 20/01/1945 a 19/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado do Quartel do 6º Regimento de Infantaria acusado de desacatar seu sargento, pronunciando palavras de baixo calão, dirigindo insultos, e ainda desafiou e ameaçou com um revólver o referido superior. Em razão disso, foi condenado pela prátic...

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 16/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-16-1945
• Processo.
• 03/01/1945 a 19/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de desacatar seu superior porque foi mandado que se recolhesse ao alojamento. Em razão disso foi condenado pela prática do crime. Fato ocorreu no Acantonamento do 2º Batalhão do Regimento Sampaio, em Porreta Terme, Itália.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 88/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-88-1945-feb
• Processo.
• 11/07/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Dois soldados foram denunciados por terem desacatado o oficial militar do dia. Embriagados, agrediram companheiros que repousavam nas barracas do alojamento. Então foi ordenado o pedido de detenção dos envolvidos, mas um deles agrediu o superior c...

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Revisão n. 1/1945/FEB

• 005-002-003-revisao-1-1945-feb
• Processo.
• 17/10/1945 a 22/10/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado preso, condenado como incurso no art. 225 do CPM, requer revisão do seu processo. O CSJM junto à FEB não tomou conhecimento do recurso por ser expressamente vedado pelo Decreto-Lei n. 6.396, art. 41.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Apelação n. 26/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-26-1945
• Processo.
• 30/01/1945 a 19/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado do 1º Batalhão de Saúde, ao receber ordens de seus superiores, recusou-se a obedecer e os insultou com palavras de baixo calão. Em razão disso, o acusado foi condenado pela prática do crime.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 43/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-43/1980
• Processo.
• 27/11/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militares condenados pelo Código penal militar entram com o pedido de Induto.

6º Distrito Naval da 2ª Região Militar

Autos findos n. 801/1966

• BR DFSTM 002-001-001-002-801/1966
• Processo.
• 04/08/1966 a 12/01/1967

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de desacato na cidade do Rio de Janeiro em 04/05/1966.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 216/1964

• BR DFSTM 002-001-001-002-216/1964
• Processo.
• 08/10/1963 a 12/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender dois militares na cidade de Belém em 08/10/1963.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 598/1945

• BR DFSTM 002-001-002-001-598/1945
• Processo.
• 02/10/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 02/10/1944.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 366/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-366/1970
• Processo.
• 27/04/1964 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de desacato em Porto Alegre em 17 de janeiro de 1963.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)