Desistência da ação

Área de elementos

Taxonomia

Assuntos

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Desistência da ação

          Termos equivalentes

          Desistência da ação

            Termos associados

            Desistência da ação

              2 Descrição arquivística resultados para Desistência da ação

              Somente resultados diretamente relacionados
              Revisão Criminal n. 485/1948
              BR DFSTM 003-002-003-003-485/1948 · Processo. · 06/10/1948 a 07/12/1948
              Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

              Revisão Criminal requerida por Hans Kurt Werner Meyer-Clason, condenado a 20 anos de reclusão, por acordão do Tribunal de Segurança Nacional de 29 de outubro de 1943, acusado de envolvimento em serviço secreto.

               Superior Tribunal Militar
              Recurso Criminal n. 4.377/1969
              BR DFSTM 002-002-001-005-002-4377/1969 · Processo · 20/06/1969 a 04/09/1969
              Parte de Justiça Militar da União

              Darcy Ribeiro, civil, por meio de seu advogado, recorre da decisão do Conselho Permanente de Justiça da 1ª Auditoria da Marinha que decretou a prisão preventiva do Recorrente, nos termos do artigo 149 do Código da Justiça Militar, em 12 de março de 1969.
              Considera-se prejudicado o recurso em virtude do pedido de desistência do recorrente. Homologa-se, consequentemente, o pedido.

               Superior Tribunal Militar