Direito Penal Militar

Autos findos n. 1.438/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1438/1979
Processo.
23/08/1979 a 15/01/1980

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 03/08/1979 a 11/08/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.163/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1163/1979
Processo.
11/09/1979 a 13/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 09/07/1979 até 10/07//1979, os dias de ausência que a lei define como deserção. O envolvido foi isento do processo por ser considerado incapaz de prestar serviço par...

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.171/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1171/1979
Processo.
06/08/1979 a 12/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 17/071979 até 25/07/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 789/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-789/1980
Processo.
08/07/1980 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Arquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 856/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-856/1980
Processo.
22/07/1980 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Arquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 2.937/1943

BR DFSTM 002-001-001-002-2937/1943
Processo.
19/03/1943 a 06/11/1958

Parte de Justiça Militar da União

Carta de Guia sentença de soldado condenado por furto com resistência violenta à voz de prisão.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.181/1982

BR DFSTM 002-001-001-002-1181/1982
Processo.
20/09/1982 a 03/11/1982

Parte de Justiça Militar da União

Apuração relativa a deserção. Réu considerado incapaz de exercer o serviço militar em 9 de agosto de 1982.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.140/1958

BR DFSTM 002-001-001-002-1140/1958
Processo.
26/01/1955 a 06/11/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado condenado por deserção.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.136/1958

BR DFSTM 002-001-001-002-1136/1958
Processo.
30/11/1954 a 06/11/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado da Aeronáutica condenado por deserção.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.134/1958

BR DFSTM 002-001-001-002-1134/1958
Processo.
13/09/1954 a 06/11/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.133/1958

BR DFSTM 002-001-001-002-1133/1958
Processo.
27/08/1954 a 06/11/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.093/1958

BR DFSTM 002-001-001-002-1093/1958
Processo.
28/09/1944 a 06/11/1958

Parte de Justiça Militar da União

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.091/1958

BR DFSTM 002-001-001-002-1091/1958
Processo.
13/04/1944 a 06/11/1958

Parte de Justiça Militar da União

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.092/1958

BR DFSTM 002-001-001-002-1092/1958
Processo.
13/04/1944 a 06/11/1958

Parte de Justiça Militar da União

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.115/1958

BR DFSTM 002-001-001-002-1115/1958
Processo.
10/11/1952 a 06/11/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 192/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-192/1967
Processo.
19/10/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de dezembro de 1966

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 141/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-141/1977
Processo.
25/03/1963 a 11/03/1977

Parte de Justiça Militar da União

Extinção de punibilidade de pena de deserção por crime militar, por motivo de idade.

Autos findos n. 154/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-154/1979
Processo.
08/08/1968

Parte de Justiça Militar da União

Extinção de punibilidade de pena de deserção por crime militar, por motivo de idade.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 107/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-107/1979
Processo.
05/08/1963 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 746/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-746/1968
Processo.
07/10/1964 a 09/09/1968

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 07/10/1964

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 747/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-747/1968
Processo.
07/10/1964 a 09/09/1968

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 07/10/1968.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 10/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-10/1979
Processo.
21/01/1970 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de execução de sentença de militar acusado de deserção n cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 21 de janeiro de 1970.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 8/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-8/1979
Processo.
04/12/1965 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 04 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 480/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-480/1967
Processo.
14/03/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença de militar por crimes de insubordinação e crime de violência contra superior.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 655/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-655/1968
Processo.
14/07/1952 a 13/08/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional de militar.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 392/1978

BR DFSTM 002-001-001-002-392/1978
Processo.
18/07/1977 a 28/04/1978

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 513/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-513/1968
Processo.
21/12/1962 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 20 de dezembro de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 458/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-458/1979
Processo.
23/12/1978 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de ausência de militar em Barueri - SP, dia 09 de dezembro de 1976.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 422/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-422/1979
Processo.
21/03/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de deserção em Curitiba - PR, dia 21 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 406/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-406/1979
Processo.
20/03/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de ausência de militar em Curitiba - PR, dia 20 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 234/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-234/1980
Processo.
01/02/1980 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de ausência de militar em Brasília - DF, dia 01 de fevereiro de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 217/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-217/1980
Processo.
30/07/1979 a 15/02/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 214/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-214/1980
Processo.
04/02/1980 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de deserção de militar m Juiz de Fora - MG, dia 04 de fevereiro de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 141/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-141/1980
Processo.
27/03/1979 a 05/06/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de ausência de militar em Brasília - DF, dia 27 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 33/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-33/1980
Processo.
22/11/1978 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de utilizar indevidamente insígnias militares na cidade do Rio de Janeiro em 20/11/1978.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 993/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-993/1979
Processo.
24/04/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 24/04/1979.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 939/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-939/1979
Processo.
25/07/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 25/07/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 955/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-955/1979
Processo.
14/03/1975 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade de São Paulo em 14/03/1975.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.398/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1398/1979
Processo.
17/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 17/10/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 1.816/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-1816/1945
Processo.
22/11/1944 a 23/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 22/11/1944.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 2.175/1944

BR DFSTM 002-001-001-002-2175/1944
Processo.
04/02/1944 a 25/06/1946

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/12/1943.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 2.277/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-2277/1945
Processo.
04/08/1944 a 04/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/12/1943.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 2.285/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-2285/1945
Processo.
24/11/1944 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/08/1944.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 2.284/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-2284/1945
Processo.
11/09/1944 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 19/06/1944.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 2.334/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-2334/1947
Processo.
22/04/1944 a 26/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do RIo de Janeiro em 26/04/1944.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 2.286/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-2286/1945
Processo.
11/09/1944 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 31/07/1944.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 2.301/1944

BR DFSTM 002-001-001-002-2301/1944
Processo.
14/02/1944 a 25/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/11/1943.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 3.494/1944

BR DFSTM 002-001-001-002-3494/1944
Processo.
04/02/1944 a 12/12/1946

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/02/1944.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 3.599/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-3599/1945
Processo.
12/04/1944 a 25/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/04/1944.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 4.199/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-4199/1945
Processo.
30/10/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.291/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-4291/1945
Processo.
24/11/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.293/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-4293/1945
Processo.
24/11/1944 a 02/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.297/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-4297/1945
Processo.
24/11/1944 a 02/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.342/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-4342/1945
Processo.
15/02/1944 a 04/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 6.793/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-6793/1946
Processo.
27/03/1944 a 05/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/03/1944.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 748/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-748/1947
Processo.
21/11/1944 a 18/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 635/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-635/1946
Processo.
14/12/1944 a 18/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 647/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-647/1946
Processo.
22/09/1944 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 630/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-630/1946
Processo.
26/10/1944 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1944.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 589/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-589/1945
Processo.
22/06/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/06/1944.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 233/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-233/1964
Processo.
03/09/1963 a 12/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 232/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-232/1964
Processo.
25/06/1963 a 12/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 223/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-223/1964
Processo.
25/06/1963 a 12/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1963.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 381/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-381/1964
Processo.
08/07/1963 a 25/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Bagé em 08/07/1963.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 2.668/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-2668/1945
Processo.
22/03/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 22/03/1944.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.003/1943

BR DFSTM 002-001-002-001-1003/1943
Processo.
18/11/1941 a 26/12/1946

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado desertor.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 981/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-981/1980
Processo.
05/01/1966 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo com extinção da punibilidade pela prescrição de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 05/01/1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.433/1988

BR DFSTM 002-001-001-002-1433/1988
Processo.
22/07/1988 a 12/12/1988

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubordinação à superior na cidade de Juiz de Fora em 22/07/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.246/1948

BR DFSTM 002-001-001-002-1246/1948
Processo.
06/11/1946 a 14/05/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de resistir à prisão e desacatar um superior na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 924/1949

BR DFSTM 002-001-001-002-924/1949
Processo.
12/11/1946 a 15/12/1949

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de causar desordem pública na cidade do Rio de Janeiro em 12/11/1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 772/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-772/1946
Processo.
16/04/1945 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/07/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 645/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-645/1946
Processo.
11/09/1945 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 11/09/1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 768/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-768/1946
Processo.
13/03/1944 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 13/03/1944.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 643/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-643/1979
Processo.
05/10/1945 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 642/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-642/1946
Processo.
19/07/1945 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/07/1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 640/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-640/1946
Processo.
17/05/1945 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de um militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/05/1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 1.289/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1289/1979
Processo.
08/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 08/10/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 1.223/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1223/1979
Processo.
02/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade de Crateús em 02/10/1979.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 764/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-764/1980
Processo.
10/12/1979 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.412/1973

BR DFSTM 002-001-001-002-1412/1973
Processo.
26/11/1973 a 12/12/1973

Parte de Justiça Militar da União

Processo de deserção em Lorena - SP, dia 26 de novembro de 1973.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 881/1985

BR DFSTM 002-001-001-002-881/1985
Processo.
25/10/1984 a 08/07/1985

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar por deserção em Juiz de Fora - MG, dia 25 de outubro de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 694/1989

BR DFSTM 002-001-001-002-694/1989
Processo.
08/11/1988 a 24/06/1991

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de uso indevido de uniforme em Belo Horizonte em agosto de 1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 419/1981

BR DFSTM 002-001-001-002-419/1981
Processo.
04/05/1981 a 09/06/1981

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de militar em Araguari em 25 de março de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 888/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-888/1979
Processo.
19/08/1977 a 09/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por motim na cidade do Rio de Janeiro em 07 de março de 1974.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 371/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-371/1980
Processo.
22/06/1979 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção em Bayeux em 10 de março de 1978.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 472/1970

BR DFSTM 002-001-001-002-472/1970
Processo.
16/12/1969 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Curitiba em 16 de dezembro de 1969.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 571/1970

BR DFSTM 002-001-001-002-571/1970
Processo.
30/01/1970 a 05/08/1970

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino.

Conselho Penitenciário do Distrito Federal

Autos findos n. 529/1970

BR DFSTM 002-001-001-002-529/1970
Processo.
11/11/1978 a 10/06/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar desertor na cidade do Rio de Janeiro em 22 de maio de 1964.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 453/1970

BR DFSTM 002-001-001-002-453/1970
Processo.
11/12/1969 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de indulto de militar em Porto Alegre em 10/12/1969.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 766/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-766/1946
Processo.
11/09/1945 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 770/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-770/1946
Processo.
15/05/1944 a 18/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/02/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.710/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-1710/1946
Processo.
16/02/1944 a 26/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/07/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 791/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-791/1979
Processo.
28/09/1972 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1979.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 881/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-881/1979
Processo.
16/10/1978 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Salvador em 05/07/1979.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 893/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-893/1979
Processo.
02/07/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/06/1979.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.136/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1136/1979
Processo.
20/09/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 31/08/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.291/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1291/1979
Processo.
15/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Curitiba em 17/10/1979.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.301/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1301/1979
Processo.
24/09/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 11/09/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 1.399/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1399/1979
Processo.
17/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 25/09/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 1.401/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1401/1979
Processo.
17/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 28/09/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Local

Gênero

Direito Penal Militar

Taxonomia

Código

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