Apelação referente ao soldado Hélio Gomes Pereira, que foi acusado pelo crime de deserção, por faltar ao quartel desde a revista do recolher do dia 16 de abril de 1979. Completou-se assim 24 horas de ausência do local onde exerce sua função militar.

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 28/09/1979.

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 25/09/1979.

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 11/09/1979.

Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 08/10/1979.

Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 17/10/1979.

Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 25/07/1979.

Apuração de ausência de militar em Brasília - DF, dia 27 de março de 1979.

Denúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.

Denúncia de ausência de militar em Brasília - DF, dia 01 de fevereiro de 1980.

Pedido Liberdade Condicional em Brasíia, em Brasilia, em 22 de maio de 1964.

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 27 de novembro de 1979.

Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 29/05/1979. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Brasília.

Ex marinheiro acusado de motim, pede livramento condicional.

Civil acusado de motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 16/03/1979.

Recurso Criminal impetrado pelo Ministério Público Militar contra o Despacho do Exmo. Sr. Juiz-Auditor da 2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM, de 9 de janeiro de 1980, que declarou extinta a punibilidade, pela anistia, de João Gomes Bezerril e outros, condenados pela participação no movimento armado ocorrido em Brasília em setembro de 1963.

Apelação referente a ex-sargentos condenados como incursos no artigo 130, parágrafo único, do CPM, por participação em revolta.

Na madrugada de 11 para 12 de setembro de 1963, ocorreu na Capital Federal, Brasília, um movimento armado, cujo episódio ficou conhecido como Revolta dos Sargentos.
Consta da denúncia que os fatos delituosos e que deram origem ao movimento de rebeldia tiveram como causa principal a chamada questão da elegibilidade dos sargentos, que se achava naquela ocasião sob julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, o qual concluiu pela inelegibilidade.
No processo, foram denunciados 52 sargentos e dois civis.

Pedido de execução de sentença de civil em Juiz de Fora - MG, dia 15 de junho de 1983.

Apuração de denúncia de agressão e ameaça entre militares em Pouso Alegre - MG, dia 30 de outubro de 1984.

Arquivamento de processo de deserção em Brasília - DF, dia 09 de janeiro de 1978.

O requerente é ex militar e foi condenado no processo n 8.167/64 de 13/07/1966 por motim.

O militar foi acusado de participação motim do sargentos de brasília de 12/07/1963, foi condendo a 10 anos de reclusão tendo sua pena reduziada a 8 anos e por fim conseguiu o livrameno condicional.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.