Função Judicial 2ª Instância

Lista de inventário
Retornar à descrição arquivística
Identificador Ordem crescente Título Nível de descrição Data Objeto digital
38744/1971 Apelação n. 38.744/1971 Processo. 13/07/1971 a 19/07/1974
41761/1977 Apelação n. 41.761/1977 Processo. 20/02/1969 a 08/07/1998
40074/1973 Apelação n. 40.074/1973 Processo. 12/05/1972 a 23/05/1975
005 Julgamento de Apelações e Recursos Série
006 Representação para decretação de indignidade de oficial Série
008 Agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos contra despacho de relator Série
013 Os pedidos de correição parcial Série
014 Os incidentes processuais previstos em lei Série
017 Os recursos de penas disciplinares aplicadas pelo Presidente do Tribunal, Corregedor da Justiça Militar e Juiz-Auditor Série
019 Conhecer, em grau de recurso, dos processos das polícias militares da União bombeiros. Série
021 Petições Série 1920
39093/1975 Apelação n. 39.093/1975 Processo. 23/02/1975 a 18/01/1977
39544/1978 Apelação n. 39.544/1978 Processo. 03/11/1971 a 21/09/1979
002 Processos de Habeas Data Subsérie
003 Arquição de Suspeição Subsérie 1891
001 Processo de Representação para decretação de indignidade de oficial Subsérie
003 Processos de recurso contra despacho de relator Subsérie
001 Embargos opostos à sentença Subsérie
002 Embargos opostos aos acórdãos Subsérie
001 Processos de Conselhos de Justificação Subsérie
001 Processos de Questão Administrativa Subsérie
002 Processos de Recursos contra atos administrativos Subsérie
001 Processos de Recursos de penas disciplinares Subsérie
001 Processo de Concessão de Liberdade Provisória Subsérie
001 Processos de Recursos de Alistamento Militar Subsérie
002 Processos de Recursos de bombeiros Subsérie
002 Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data em tempo de Guerra Série
003 Processos de Habeas Data Subsérie
001 Processos de Habeas Corpus Subsérie
001 Processos de Mandado de Segurança Subsérie
005 Julgamento de Apelações e Recursos (em tempo de guerra) Série
001 Processos de Apelação (em tempo de guerra) Subsérie
007 Julgamento de Conflito de Jurisdição e Competência Série
008 Agravos regimentais e recursos contra despacho de relator Série
009 Embargos opostos às suas decisões Série
010 Feitos Originários dos Conselhos de Justificação Série
001 Processos de Conselhos de Justificação Subsérie
001 Processos administrativos de perda de cargo Subsérie
012 Representação formulada pelo Ministério Público Militar, Conselho de Justiça, Juiz-Auditor e advogado Série
001 Processos de Questão Administrativa Subsérie
003 Processos de Recursos contra atos administrativos Subsérie
018 Conceder ou revogar mensagem (prisão) e liberdade provisória, bem como aplicar medida provisória de segurança nos feitos de sua competência originária. Série
002 Processos de Recursos de bombeiros Subsérie
021 Petições Série 1920
562-1917 Apelação n. 562/1917 Processo. 09/02/1917 a 09/02/1928
001 Ação Penal Originária Subsérie
003 Processos de Habeas Data Subsérie
003 Julgar Apelações e Recursos Série
36149/1972 Apelação n. 36.149/1972 Processo. 30/10/1964 a 30/03/1973 Visualizar
35552-1967 Apelação n. 35.552/1967 Processo. 11/11/1965 a 11/01/1968
22.218/1945 Habeas corpus n. 22.218/1945 Processo. 01/11/1945 a 14/11/1945
22.234/1945 Habeas corpus n. 22.234/1945 Processo. 01/11/1945 a 14/11/1945
22.330/1945 Habeas corpus n. 22.330/1945 Processo. 28/10/1945 a 05/12/1945
22.336/1945 Habeas corpus n. 22.336/1945 Processo. 15/10/1945 a 12/12/1945
33.342/1945 Habeas corpus n. 33.342/1945 Processo. 14/11/1945 a 09/01/1946
22.356/1945 Habeas corpus n. 22.356/1945 Processo. 20/11/1945 a 26/12/1945
21.079/1945 Habeas corpus n. 21.079/1945 Processo. 03/01/1945 a 24/01/1945
21.139/1945 Habeas corpus n. 21.139/1945 Processo. 11/01/1945 a 31/01/1945
21.165/1945 Habeas corpus n. 21.165/1945 Processo. 25/01/1945 a 31/01/1945
21.174/1945 Habeas corpus n. 21.174/1945 Processo. 25/01/1945 a 04/04/1945
21.183/1945 Habeas corpus n. 21.183/1945 Processo. 14/02/1945 a 25/04/1945
21.201/1945 Habeas Corpus n. 21.201/1945 Processo. 14/02/1945 a 11/04/1945
21.227/1945 Habeas corpus n. 21.227/1945 Processo. 20/02/1945 a 11/04/1945
21.228/1945 Habeas corpus n. 21.228/1945 Processo. 20/02/1945 a 04/04/1945
21.237/1945 Habeas corpus n. 21.237/1945 Processo. 20/02/1945 a 06/04/1945
21.246/1945 Habeas corpus n. 21.246/1945 Processo. 22/02/1945 a 06/04/1945
21.255/1945 Habeas corpus n. 21.255/1945 Processo. 22/02/1945 a 18/04/1945
21.282/1945 Habeas corpus n. 21.282/1945 Processo. 06/03/1945 a 11/04/1945
21.417/1945 Habeas corpus n. 21.417/1945 Processo. 11/04/1945 a 02/05/1945
21.425/1945 Habeas corpus n. 21.425/1945 Processo. 18/04/1945 a 23/05/1945
21.433/1945 Habeas corpus n. 21.433/1945 Processo. 18/04/1945 a 23/05/1945
21.449/1945 Habeas corpus n. 21.449/1945 Processo. 25/04/1945 a 23/05/1945
21.457/1945 Habeas corpus n. 21.457/1945 Processo. 17/04/1945 a 16/05/1945
21.472/1945 Habeas corpus n. 21.472/1945 Processo. 26/04/1945 a 16/05/1945
21.544/1945 Habeas corpus n. 21.544/1945 Processo. 22/05/1945 a 30/05/1945
21.576/1945 Habeas corpus n. 21.576/1945 Processo. 29/05/1945 a 27/06/1945
21.584/1945 Habeas corpus n. 21.584/1945 Processo. 01/06/1945 a 20/06/1945
21.592/1945 Habeas corpus n. 21.592/1945 Processo. 29/05/1945 a 20/06/1945
21.637/1945 Habeas corpus n. 21.637/1945 Processo. 12/06/1945 a 04/07/1945
21.673/1945 Habeas corpus n. 21.673/1945 Processo. 27/06/1945 a 20/07/1945
21.723/1945 Habeas corpus n. 21.723/1945 Processo. 04/07/1945 a 25/07/1945
21.776/1945 Habeas corpus n. 21.776/1945 Processo. 19/07/1945 a 08/08/1945
21.803/1945 Habeas corpus n. 21.803/1945 Processo. 24/07/1945 a 17/08/1945
21.812/1945 Habeas corpus n. 21.812/1945 Processo. 30/07/1945 a 17/08/1945
21.821/1945 Habeas corpus n. 21.821/1945 Processo. 02/08/1945 a 08/08/1945
21.830/1945 Habeas corpus n. 21.830/1945 Processo. 01/08/1945 a 29/08/1945
21.848/1945 Habeas corpus n. 21.848/1945 Processo. 06/08/1945 a 29/08/1945
21.853/1945 Habeas corpus n. 21.853/1945 Processo. 09/08/1945 a 24/08/1945
21.938/1945 Habeas corpus n. 21.938/1945 Processo. 30/08/1945 a 26/09/1945
21.992/1945 Habeas corpus n. 21.992/1945 Processo. 12/09/1945 a 03/10/1945
22.001/1945 Habeas corpus n. 22.001/1945 Processo. 18/09/1945 a 14/11/1945
22.010/1945 Habeas corpus n. 22.010/1945 Processo. 06/09/1945 a 03/10/1945
22.019/1945 Habeas corpus n. 22.019/1945 Processo. 18/09/1945 a 06/12/1945
22.064/1945 Habeas corpus n. 22.064/1945 Processo. 25/09/1945 a 10/10/1945
22.096/1945 Habeas corpus n. 22.096/1945 Processo. 04/10/1945 a 31/10/1945
22.117/1945 Habeas corpus n. 22.117/1945 Processo. 06/11/1945 a 14/11/1945
22.120/1945 Habeas corpus n. 22.120/1945 Processo. 09/10/1945 a 24/10/1945
22.128/1945 Habeas corpus n. 22.128/1945 Processo. 11/10/1945 a 24/10/1945
22.136/1945 Habeas corpus n. 22.136/1945 Processo. 11/10/1945 a 14/11/1945
22.139/1945 Habeas corpus n. 22.139/1945 Processo. 20/11/1945 a 21/11/1945