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- Comandante, definição, similaridade
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- Condecoração militar, supressão, penalidade
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- Condescendência criminosa (DPM)
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- Conduta Incoveniente
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- Conflito de atribuição
- Conflito de competência
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- Conflito negativo de jurisdição
- Conflito positivo de competência
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- Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem
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