Circunstância agravante
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
- Usado para circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime.
- NÃO utilize AGRAVANTE porque esse termo denomina a parte processual (autor) que interpõe um recurso de Agravo.
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Circunstância agravante
Termos equivalentes
Circunstância agravante
- UP Circunstância qualificada
Termos associados
Circunstância agravante
- TR Art. 70 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 59 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 37, caput, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 30 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 31 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 33 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 35 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 73 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 55, caput, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 75 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 58 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 55, §§ 1º e 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 32 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 248, parágrafo único, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 251 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 207, caput, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 177 do Código Penal para a Armada (1891)