Execução da sentença de soldado da FEB condenado à pena de cinco meses e dez dias de prisão como incurso no art. 182 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 13 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 30/05/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.
Supremo Tribunal MilitarÁrea de elementos
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Agressão física praticada contra civil.
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Civil, agressão física
Termos equivalentes
Civil, agressão física
UP Agressão física contra civil