Guerra (evento histórico)

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          Guerra (evento histórico)

          535 Descrição arquivística resultados para Guerra (evento histórico)

          Revisão Criminal n. 485/1948
          BR DFSTM 003-002-003-003-485/1948 · Processo. · 06/10/1948 a 07/12/1948
          Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

          Revisão Criminal requerida por Hans Kurt Werner Meyer-Clason, condenado a 20 anos de reclusão, por acordão do Tribunal de Segurança Nacional de 29 de outubro de 1943, acusado de envolvimento em serviço secreto.

          Superior Tribunal Militar
          Revisão Criminal n. 484/1948
          BR DFSTM 003-002-003-003-484/1948 · Processo. · 06/10/1948 a 10/01/1949
          Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

          Revisão Criminal requerida por Martin Peter Friedrich Petzold, condenado a 20 anos de reclusão, por acordão do Tribunal de Segurança Nacional, em 29 de outubro de 1943, por envolvimento em serviços secretos.

          Superior Tribunal Militar
          Revisão Criminal n. 483/1948
          BR DFSTM 003-002-003-003-483/1948 · Processo. · 06/10/1948 a 29/12/1948
          Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

          Revisão Criminal requerida por Carlos Fink, condenado a 7 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, de 29 de outubro de 1943, acusado de ser agente de informações destinadas ao serviço secreto, do empresário alemão Frederico Kempter.

          Superior Tribunal Militar
          Revisão Criminal n. 480/1948
          BR DFSTM 003-002-003-003-480/1948 · Processo. · 01/10/1948 a 30/12/1948
          Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

          Revisão Criminal requerida por Bunji Tadano, japonês, condenado 8 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, sob a acusação de ter destruído plantações de amoreira com o objetivo de prejudicar o esforço bélico do país ou de nação aliada, desejando com seus atos a vitória de sua pátria ou, pelo menos, dificultar o esforço de guerra dos Estados Unidos.

          Superior Tribunal Militar
          Revisão Criminal n. 473/1948
          BR DFSTM 003-002-003-003-473/1948 · Processo. · 20/04/1948 a 18/10/1948
          Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

          Revisão Criminal requerida por Elemer José Nagy, húngaro, condenado a 25 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, em 29 de outubro de 1943, sob a acusação de ter feito parte de um serviço secreto e de ter construído uma estação transmissora de rádio.

          Superior Tribunal Militar
          Revisão Criminal n. 471/1948
          BR DFSTM 003-002-003-003-471/1948 · Processo. · 12/08/1948 a 29/12/1948
          Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

          Revisão Criminal requerida por Julius Wilhelm Karl Baum, condenado a 8 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, de 28 de maio de 1943, acusado de facilitar serviços secretos em território brasileiro.

          Superior Tribunal Militar
          Revisão Criminal n. 466/1948
          BR DFSTM 003-002-003-003-466/1948 · Processo. · 31/05/1948 a 16/09/1948
          Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

          Revisão Criminal requerida por Alberto Schwab, condenado a 25 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 29 de outubro de 1943, acusado por ser participante proeminente da organização superintendida por Niels Christensen.

          Superior Tribunal Militar
          Revisão Criminal n. 465/1948
          BR DFSTM 003-002-003-003-465/1948 · Processo. · 26/05/1948 a 10/09/1948
          Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

          Revisão Criminal requerida por Nicolaus Eduard Dellingshausen, alemão, civil, processado juntamente com outros acusados que formavam o grupo "Schlegel", condenado a 8 anos de reclusão, pelo Tribunal de Segurança Nacional.

          Superior Tribunal Militar
          Revisão Criminal n. 462/1948
          BR DFSTM 003-002-003-003-462/1948 · Processo. · 20/04/1948 a 16/09/1948
          Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

          Revisão Criminal referente a Edmondo di Robilant, italiano, condenado a 14 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 29 de dezembro de 1942, acusado de participação em uma rede de espionagem.

          Superior Tribunal Militar
          Revisão Criminal n. 454/1947
          BR DFSTM 003-002-003-003-454/1947 · Processo. · 30/12/1947 a 20/04/1948
          Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

          Revisão Criminal referente a Valêncio Wurch Duarte, condenado a 25 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 27 de julho de 1943, acusado de espionagem em tempo de guerra.
          Foi acusado de permitir a recepção de correspondência suspeita em seu endereço.

          Superior Tribunal Militar
          Revisão Criminal n. 682/1954
          BR DFSTM 003-002-003-003-682/1954 · Processo. · 08/06/1954 a 25/10/1954
          Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

          Revisão Criminal requerida por Fernando Manoel de Almeida e Motta Marques, jornalista, condenado a 2 anos de reclusão, por acórdão do Superior Tribunal Militar de 16 de janeiro de 1948, pela posse sem licença, em tempo de guerra, de um aparelho transmissor de radiotelegrafia.

          Superior Tribunal Militar
          Revisão Criminal n. 670/1953
          BR DFSTM 003-002-003-003-670/1953 · Processo. · 09/12/1953 a 18/11/1954
          Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

          Revisão Criminal requerida por Nicolaus Eduard Dellingshausen, alemão, civil, condenado a 8 anos de prisão, por acórdão de 19 de novembro de 1942 do Tribunal de Segurança Nacional, sob a acusação de praticar crime de serviço secreto no território brasileiro.

          Superior Tribunal Militar
          Revisão Criminal n. 576/1950
          BR DFSTM 003-002-003-003-576/1950 · Processo. · 21/11/1950 a 23/10/1951
          Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

          Revisão criminal requerida por Enzo Di Vicino, capitão de corveta da Marinha de Guerra italiana e adido naval à Embaixada da Itália no Brasil, condenado a 20 anos de reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional, acusado pelo crime de serviço secreto em território brasileiro.

          Superior Tribunal Militar
          Revisão Criminal n. 557/1949
          BR DFSTM 003-002-003-003-557/1949 · Processo. · 29/11/1949 a 10/07/1952
          Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

          Revisão Criminal requerida por Niels Christian Christensen, condenado a 30 anos de reclusão, por acórdão de 29 de outubro de 1943 do Tribunal de Segurança Nacional, acusado de promover ou manter no território nacional serviço secreto.

          Superior Tribunal Militar
          Revisão Criminal n. 549/1949
          BR DFSTM 003-002-003-003-549/1949 · Processo. · 29/08/1949 a 04/08/1950
          Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

          Revisão Criminal requerida por Wilhelm Heinrich Kopff, alemão, acusado por entrar em território nacional, com fim de colher informações de caráter militar, em benefício do inimigo e condenado à dez anos de reclusão, por acórdão proclamado na Revisão Criminal n. 446, em 13 de março de 1948.

          Superior Tribunal Militar
          Revisão Criminal n. 542/1949
          BR DFSTM 003-002-003-003-542/1949 · Processo. · 29/06/1949 a 04/08/1950
          Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

          Revisão Criminal requerida por Nicolaus Eduard Dellingshausen, alemão, civil, condenado por acórdão prolatado na Revisão Criminal n. 465, em 21 de julho de 1948, acusado de participar de uma rede de informações.

          Superior Tribunal Militar
          Revisão Criminal n. 526/1949
          BR DFSTM 003-002-003-003-526/1949 · Processo. · 11/01/1949 a 11/09/1950
          Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

          Revisão Criminal requerida por Albrecht Gustav Engels, engenheiro, condenado a 30 anos de reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional, em 27 de julho de 1943, acusado de espionagem. Na mesma revisão, foi peticionado o embargo de declaração sobre o acórdão de 28 de julho de 1950.

          Superior Tribunal Militar
          Revisão Criminal n. 514/1948
          BR DFSTM 003-002-003-003-514/1948 · Processo. · 15/10/1948 a 29/11/1949
          Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

          Revisão Criminal requerida por Frank Walter Jordan, condenado a 20 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, em 28 de maio de 1943. Foi acusado de chefiar e manter serviço secreto em território brasileiro.

          Superior Tribunal Militar
          Revisão Criminal n. 511/1948
          BR DFSTM 003-002-003-003-511/1948 · Processo. · 15/10/1948 a 14/01/1949
          Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

          Revisão Criminal requerida por Niels Christian Christensen, condenado a 30 anos de reclusão, por acórdão de 29 de outubro de 1942 do Tribunal de Segurança Nacional, acusado de comandar serviço secreto em território brasileiro.

          Superior Tribunal Militar
          Revisão Criminal n. 510/1948
          BR DFSTM 003-002-003-003-510/1948 · Processo. · 15/10/1948 a 21/07/1952
          Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

          Revisão Criminal referente a Heinz Otto Hermann Lorenz, condenado por acórdão de 27 de julho de 1943 do Tribunal de Segurança Nacional por promover ou manter, no território nacional, serviço secreto destinado a espionagem. O revisando alega ter sido condenado duas vezes pelo mesmo fato.

          Superior Tribunal Militar
          Revisão Criminal n. 355/1946
          BR DFSTM 003-002-003-003-355/1946 · Processo. · 04/04/1946 a 16/09/1946
          Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

          Revisão Criminal requerida por Guglielmo Lettieri, condenado sob a acusação de ter transmitido telegramas, em código, ao consulado italiano em Recife, em data anterior ao rompimento das relações diplomáticas Brasil-Itália, sobre movimento de aviões norte-americanos pelo porto de Natal, o que denunciaria a prática de crime de espionagem.

          Supremo Tribunal Militar