- 002-002-001-002-001-21.349/1945
- Processo.
- 28/03/1945 a 09/04/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Superior Tribunal Militar
Habeas Corpus, Negação
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- 002-002-001-002-001-21.340/1945
- Processo.
- 26/03/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Superior Tribunal Militar
- 002-002-001-002-001-21.370/1945
- Processo.
- 05/04/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Superior Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.050/1945
- Processo.
- 21/09/1945 a 11/12/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.045/1945
- Processo.
- 26/09/1945 a 10/10/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.044/1945
- Processo.
- 26/09/1945 a 28/09/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.043/1945
- Processo.
- 25/09/1945 a 24/10/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.042/1945
- Processo.
- 25/09/1945 a 28/11/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.041/1945
- Processo.
- 25/09/1945 a 05/10/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.040/1945
- Processo.
- 25/09/1945 a 28/09/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.031/1945
- Processo.
- 26/09/1945 a 10/12/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.026/1945
- Processo.
- 21/09/1945 a 09/11/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar