- 002-002-001-002-001-21.356/1945
- Processo.
- 02/04/1945 a 18/04/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Superior Tribunal Militar
Habeas Corpus, Negação
Taxonomia
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Habeas Corpus, Negação
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- 002-002-001-002-001-21.291/1945
- Processo.
- 06/03/1945 a 04/04/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Superior Tribunal Militar
- 002-002-001-002-001-21.290/1945
- Processo.
- 06/03/1945 a 04/04/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Superior Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.356/1945
- Processo.
- 20/11/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União
Paciente solicita habeas corpus por seu processo não estar em andamento acusado do crime de deserção. Acordam em negarm ordem impetrada.
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.050/1945
- Processo.
- 21/09/1945 a 11/12/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.045/1945
- Processo.
- 26/09/1945 a 10/10/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.044/1945
- Processo.
- 26/09/1945 a 28/09/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.043/1945
- Processo.
- 25/09/1945 a 24/10/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.042/1945
- Processo.
- 25/09/1945 a 28/11/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.041/1945
- Processo.
- 25/09/1945 a 05/10/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.040/1945
- Processo.
- 25/09/1945 a 28/09/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.033/1945
- Processo.
- 25/09/1945 a 10/10/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.031/1945
- Processo.
- 26/09/1945 a 10/12/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.026/1945
- Processo.
- 21/09/1945 a 09/11/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar