Ofícios Expedidos 1945/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)
Segundas vias de ofícios expedidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira-FEB, em 1945.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Relatório de Atividades do CSJM e Auditorias da FEB/1946
Relatório dos trabalhos do Conselho Supremo de Justiça Militar e das Auditorias que funcionaram na campanha da Força Expedicionária Brasileira (FEB), na Segunda Guerra Mundial.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Comunica que no dia 23 de maio de 1944, sob a presidência do General Boanerges Lopes de Souza, foi instalado o Conselho Supremo de Justiça Militar junto às Forças Expedicionárias, de acordo com o parágrafo único do art. 3º do Decreto-Lei n. 6.396,...
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Boletins Internos n. 1 a 8/1944 e 1 a 10/1945 {CSJM-FEB}
Boletim Interno do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, números 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 de 1944; e 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 de 1945.São boletins originais, primeiras vias, com a assinatura de próprio punho dos membros do CSJM da FEB:...
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Ofícios Expedidos 1944 e 1945/CSJM -1ª Aud. 1ª DIE (FEB)
Segundas vias de ofícios expedidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira-FEB, de julho de 1944 a abril de 1945. Contém também cópias de acórdãos do CSJM prolatados nas Apelações n. 38, 116 e 117; e Inquéritos Policia...
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Ofícios Recebidos CSJM-FEB 1944-1945
Ofícios originais recebidos pelo Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB entre 1944 e 1946.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Aditamento ao Boletim Interno n. 12 - Proclamação prévia de vitória do Comandante da FEB
Transcrição da proclamação do General João Batista Mascarenhas de Morais que precedeu a vitória das armas aliadas no Teatro de Operações da Itália."Soldados do BRASIL:A hora decisiva chegou. O fim do nosso inimigo se aproxima com extrema rapi...
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
Ofícios Recebidos e Expedidos (nov./dez.) 1945/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)
Ofícios recebidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira-FEB, no ano de 1945.Contém também segundas vias de ofícios expedidos pela mesma Auditoria entre o final de novembro e final de dezembro de 1945.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Ofícios Recebidos 1944-1945 e Expedidos jul. e dez. 1945/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)
Ofícios recebidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira-FEB, no ano de 1945.Contém também segundas vias de ofícios expedidos pela mesma Auditoria em julho e dezembro de 1945.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Boletim Interno n. 11, Item 14 - Carta Aberta de D. Darcy Sarmanho Vargas aos Soldados da FEB
Transcrição da carta que a Exma. Sra. D. DARCY SARMANHO VARGAS, Presidente da Legião Brasileira de Assistência, dirigiu ao "pracinha" da FEB, em 27 de maio de 1945."Rio, 27 de maio de 1945.Meu caro 'pracinha':No dia em que...
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
Boletins Internos n. 1 a 52/1945 {Grupamento da Itália}
Boletim Interno n. 1; n. 2; n. 3; n. 4; n. 5; n. 6; n. 7; n. 8; n. 9; n. 10; n. 11; n. 12; n. 13; n. 14; n. 15; n. 16; n. 17; n. 18; n. 19; n. 20; n. 21; n. 22; n. 23; n. 24; n. 25; n. 26; n. 27; n. 28; n. 29; n. 30; n. 31; n. 32; n. 33; n. 34; n....
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
Boletim Interno n. 80, Item 11 - Transcrição da Carta da Liga da Defesa Nacional
Transcrição da carta do Presidente da Comissão Executiva da Liga da Defesa Nacional.
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
Boletim Interno n. 86, Item 21 - Ofensiva contra Castelnuovo - Elogio
Elogio do General Comandante do IV Corpo de Exército, WILLI D. CRITTENBERGER, à 1ª DIE pela conquista da cidade de Castelnuovo após as batalhas de 3 a 7 de março de 1945.Acrescentam-se ainda os elogios personalizados do Comandante do 1º Escalão da...
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
Boletim Interno n. 87, Item 24 - Citações de combate - Monte Castelo
Citação dos oficiais e praça que se distinguiram em ações de combate em que tomaram parte na batalha de Monte Castello.
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
Boletim Interno n. 91, Item 22 - Citação de combate - Monte Castelo
Citação de praça que se distinguiu em ação de combate em que tomou parte, na ação da 1ª DIE contra as fortes posições do Monte Castello.
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
Boletim Interno n. 92, Item 16 - Citações de combate - Monte Castelo
Citação de oficiais e praças que se distinguiram em ação de combate em que tomaram parte, na batalha de Monte Castello.
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
Boletim Interno n. 99, Item 13 - Citações de combate - La Serra
Força Expedicionária Brasileira (FEB). Citação de oficiais e praças que se distinguiram em ações de combate em que tomaram parte, na batalha de La Serra.
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
Boletim Interno n. 99, Item 19 - Citações de combate - La Serra
Citação de um oficial e praças da Força Expedicionária Brasileira (FEB) que se distinguiram em ações de combate em que tomaram parte.
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
Execução de Sentença n. 42/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano de prisão, como incurso no art. 136 do Código Penal Militar (1944).
Supremo Tribunal Militar
Execução de Sentença n. 23/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução da sentença do cabo da FEB condenado a um ano de prisão, como incurso no art.140, § único, do Código Penal Militar (1944). Às folhas 13 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Supremo Tribunal Militar
Execução de Sentença n. 28/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano de prisão, como incurso no art. 285 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 13 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Supremo Tribunal Militar
Execução de Sentença n. 24/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e oito meses de prisão, como incurso no art. 171 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 6 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Supremo Tribunal Militar
Execução de Sentença n. 2/1944/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução da sentença de soldado da FEB condenado à pena de cinco meses e dez dias de prisão como incurso no art. 182 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 13 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 30/05/1945, em decorrên...
Supremo Tribunal Militar
Execução de Sentença n. 6/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de sentença dos soldados Antônio Araújo, Mário Batista, Paulo de Oliveira e Antônio Colett condenados às penas que lhes foram impostas em primeira instância e do soldado Ademar Samuel da Silva, condenado em grau de apelação, como incursos...
Supremo Tribunal Militar
Execução de Sentença n. 34/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, quatro meses e vinte dias de prisão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de...
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Execução de Sentença n. 1/1944/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução da sentença de soldado da FEB condenado a dois meses e vinte dias de prisão como incurso no art. 227 do Código Penal Militar (1944).
Supremo Tribunal Militar
Execução de Sentença n. 16/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de 1 (um) ano e 8 meses de prisão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082 de 3 de dezembro de 1945.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Execução de Sentença n. 14/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano de prisão, como incurso no art. 229 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Execução de Sentença n. 62/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de dois anos, um mês e dez dias de detenção, como incurso no art. 178 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de de...
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Execução de Sentença n. 44/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano de prisão, como incurso no art. 182 § 5.º do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Execução de Sentença n. 20/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução da sentença do soldado da FEB condenado a quatro anos, um mês e dez dias de reclusão como incurso no art. 229 com a agravante do art.59, ambos do Código Penal Militar de 1944. Às folhas 27 há solicitação de expedição do Alvará de soltura...
Supremo Tribunal Militar
Execução de Sentença n. 41/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano de prisão, como incurso no art. 182 § 5.º do Código Penal Militarde 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Execução de Sentença n. 68/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano e oito meses de prisão como incurso no artigo 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/11/1945, em decorrênc...
Supremo Tribunal Militar
Execução de Sentença n. 16/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução da sentença do cabo da FEB condenado a cinco anos, cinco meses e dez dias de reclusão, como incurso no art. 192 do Código Penal Militar e de dois soldados da FEB, um a dezesseis anos, um mês e dez dias de reclusão como incurso nos arts. 1...
Supremo Tribunal Militar
Execução de Sentença n. 55/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de oito meses de prisão como incurso no art. 182 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 23/11/1945, em decorrência do cump...
Supremo Tribunal Militar
Execução de Sentença n. 56/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e oito meses de prisão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 7 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Supremo Tribunal Militar
Execução de Sentença n. 30/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, sete meses e quinze dias de prisão, como incurso no art. 225 e art. 136 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.08...
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Execução de Sentença n. 31/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de quatro meses e quatro dias de prisão, como incurso no art. 182 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezemb...
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Execução de Sentença n. 26/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e seis meses de prisão, como incurso no art. 298 c/c 163, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 7 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Supremo Tribunal Militar
Execução de Sentença n. 59/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dez meses e quinze dias de prisão, como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Supremo Tribunal Militar
Execução de Sentença n. 51/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dez anos de reclusão, como incurso no art. 278 c/c art. 141 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Supremo Tribunal Militar
Execução de Sentença n. 52/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dez anos e dois meses de reclusão, como incurso no arts. 280 e 136, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 12 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Supremo Tribunal Militar
Execução de Sentença n. 78/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução da sentença do cabo da FEB condenado a um ano de detenção, como incurso no art.182 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do alvará de soltura, expedido em 20/12/1945.
Supremo Tribunal Militar
Execução de Sentença n. 79/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e seis meses de prisão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Supremo Tribunal Militar
Execução de Sentença n. 27/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de sentença do soldado da FEB condenado a pena de quatro meses de prisão, como incurso no art. 182 § 5.º do Código Penal Militar de 1944. Concedido alvará de soltura em favor do sentenciado em 11 de setembro de 1945.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Execução de Sentença n. 9/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução da sentença do cabo da FEB condenado a pena de 1 (um) ano, 6 meses e 20 dias de prisão, como incurso no art. 225 c/c art. 314 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082 ...
Supremo Tribunal Militar
Execução de Sentença n. 3/1944/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução da sentença de soldado da FEB condenado à oito meses e vinte e sete dias de prisão como incurso nos artigos 154 c/c 314 e 42, todos do do Código Penal Militar (1944). Às folhas 21 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido...
Supremo Tribunal Militar
Execução de Sentença n. 4/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução da sentença de soldado da FEB condenado a pena de 3 (três) anos de detenção, como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082 de 3 de dezemb...
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Execução de Sentença n. 15/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de cinco anos e 1 mês de prisão, como incurso no art. 280, § único do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezem...
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Execução de Sentença n. 13/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de 1 (um) ano, 4 meses e 15 dias de prisão, como incurso no art. 312, combinado com os arts. 192 e 20 do Código Penal Militar de 1944, com a agravante da letra n, do n.º II, do art. 59 do mes...
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Execução de Sentença n. 37/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de dez meses e vinte dias de detenção, como incurso no art. 182 c/c art. 66 do Código Penal Militar de 1944. Concedido alvará de soltura em favor do sentenciado em 11 de setembro de 1945.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Execução de Sentença n. 3/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de sentença de soldado da FEB condenado a pena de 2 anos e 8 meses de detenção como incurso no art. 136 do Código Penal Militar (1944). Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Execução de Sentença n. 2/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução da sentença de soldado da FEB condenado a pena de 2 anos de prisão como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Execução de Sentença n. 21/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de nove meses e 10 dias de prisão, como incurso no art. 198 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Execução de Sentença n. 43/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de 1 um ano de prisão, como incurso no art. 182 § 5.º do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Execução de Sentença n. 64/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução da sentença do soldado da FEB condenado a oito meses de prisão como incurso no art. 171 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 6 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Supremo Tribunal Militar
Execução de Sentença n. 20/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de sentença do subtenente da FEB condenado à pena de 4 quatro anos e 8 meses de prisão, como incurso no art. 229 c/c art. 314 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, d...
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Execução de Sentença n. 11/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução da sentença dos soldados da FEB condenados a pena de um ano e seis meses de reclusão, como incursos no art. 304 c/c art. 198 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de...
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Execução de Sentença n. 1/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução da sentença de dois soldados da FEB condenados a pena de dois anos de prisão como incursos na sanção do artigo 192, combinado com os artigos 312 e 19, II tudo do Código Penal Militar (1944).
Supremo Tribunal Militar
Execução de Sentença n. 10/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, seis meses e vinte dias de prisão como incurso no artigo 225 combinado com o artigo 314 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltur...
Supremo Tribunal Militar
Execução de Sentença n. 13/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de três anos de reclusão e 4 meses de detenção, como incurso no art. 227 e 225 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082 de 3 de de...
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Execução de Sentença n. 7/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução da sentença do 1º Tenente da R/2 condenado a pena de 1 (um) ano e 8 meses de prisão como incurso do art. 181 c/c o artigo 314 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082 de...
Supremo Tribunal Militar
Execução de Sentença n. 12/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de oito meses de prisão, como incurso no art. 154 do Código Penal Militar de 1944. Expedido alvará de soltura em favor do sentenciado em 15/09/1945.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Execução de Sentença n. 11/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de 9 (nove) meses e 22 dias de prisão, como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar. Expedido alvará de soltura em favor do sentenciado em 13/11/1945.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Execução de Sentença n. 7/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução de sentença do soldado da FEB condenado a pena de 1 (um) ano de detenção como incurso no art. 216 do Código Penal Militar, pela prática de incêndio culposo. O Conselho Supremo de Justiça Militar deu provimento para redução da pena inicial...
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Execução de Sentença n. 71/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução da sentença do soldado da FEB condenado a vinte e um anos de reclusão, como incurso no art. 299 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 8 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Supremo Tribunal Militar
Execução de Sentença n. 46/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução da sentença dos dois soldado da FEB condenados à pena de 2 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão como incurso no art. 192 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembr...
Supremo Tribunal Militar
Execução de Sentença n. 38/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução da sentença dos três soldados da FEB condenados a um total de sete anos e seis meses de reclusão, cinco anos como incursos no art. 312 e mais dois anos e seis meses como incursos no art. 303, tudo do Código Penal Militar (1944). Às folha...
Supremo Tribunal Militar
Execução de Sentença n. 25/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e quatro meses de prisão, como incurso no art. 141 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 8 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Supremo Tribunal Militar
Execução de Sentença n. 58/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de 9 anos e 4 meses de reclusão como incurso no art. 193 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
Supremo Tribunal Militar
Execução de Sentença n. 34/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, cinco meses e dez dias de prisão, como incurso no art. 181 c/c art. 314 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.08...
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Execução de Sentença n. 32/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de dez meses e vinte dias de prisão, como incurso no art. 198 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro d...
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo de Deserção n. 105/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Boletins Internos n. 124 a 143/1945
Força Expedicionária Brasileira (FEB). Boletim Interno do 5º Exército n. 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143.
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
Elogio do Comandante do 1º Escalão da Força Expedicionária Brasileira (FEB) e da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária, Gen. de Divisão JOÃO BATISTA MASCARENHAS DE MORAES, à Justiça Militar "pelo valioso e patriótico trabalho que vem realiz...
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
Boletins Internos n. 163 a 176/1945
Boletim Interno do 5º Exército n. 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176.
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
Referências elogiosas do Auditor da 1ª Auditoria
Transcrição das referências elogiosas feitas pelo Ten. Cel. Auditor da 1ª Auditoria da 1ª DIE, em Ofício n. 400, de 29/06/1945, aos funcionários da Auditoria.
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
Processo de Deserção n. 74/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Boletins Internos n. 78 a 93/1945
Força Expedicionária Brasileira (FEB). Boletim Interno do 5º Exército n. 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93.
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
Boletins Internos n. 94 a 108/1945
Boletim Interno do 5º Exército n. 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108.
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
Acórdãos do CSJM da FEB - 1944/1945
Cópia dos acórdãos do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB prolatados nas apelações e IPMs.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Acórdãos do CSJM da FEB nas apelações oriundas da 2ª Aud. da 1ª DIE
Cópia dos acórdãos prolatados pelo Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB nos autos das apelações e IPMs oriundos da 2ª Auditoria da 1ª DIE.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Relações de alterações ocorridas com as praças durante o tempo que serviram no Corpo.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Alterações dos Membros do Conselho e dos Oficiais da FEB
Originais das alterações dos membros do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) e dos Oficiais da FEB.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Alterações de oficiais e praças no CSJM-FEB
Folhas de alterações de membros do CSJM e de oficiais e praças da FEB.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Dossiê - Autos de Prisão em Flagrante - FEB/1945
Dossiê contendo cópias de autos de prisão em flagrante de militares da FEB e de certidões emitidas pelo Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM).
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Atas das Sessões da 2ª Auditoria 1ª DIE de nov./1944 a nov./1945 (FEB)
Cópias de Atas de Sessões da 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB), do período de 4 de novembro de 1944 a 29 de novembro de 1945.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Atas das Sessões de Julgamento da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Cópia das atas das Sessões de Julgamento da 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária, da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Atas das Sessões do CSJM da FEB - 1944 a 1946
Atas das Sessões do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB). Inicia-se pela ata da 2ª (segunda) Sessão, de 6 de junho de 1944, e se encerra com a ata da 67ª (sexagésima sétima) Sessão, de 24 de jane...
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Boletim Interno CSJM n. 2/1945 - Item IV - Transcrição do telegrama sobre vitória da FEB
Transcrição dos telegramas trocados entre o General Comandante da 1ª DIE e o Presidente do CSJM-FEB sobre a conclusão vitoriosa da campanha da FEB no teatro de operações da Guerra.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Cópia de Atas das Sessões do CSJM/FEB - 1945
Cópias, para juntada, de Atas das Sessões do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB. Contém cópias das Atas das Sessões 57ª, 58ª, 59ª, 63ª, 64ª e 65ª, de 1945.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Cópias das Atas das Sessões do CSJM da FEB - 1944 a 1946
Cópia das Atas das Sessões do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB). Contém ainda a cópia da ata da sessão de instalação do CSJM, em 23 de maio de 1944.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Folha de Alterações de Oficiais (FEB)
Alterações de membros do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) e de oficiais da FEB.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Inquérito Policial Militar n. 22/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Inquérito Policial Militar instaurado para apurar a autoria do furto de uma máquina fotográfica, um relógio despertador e dinheiro da casa de um civil italiano, que acusou quatro soldados da FEB de haverem cometido o crime.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Livro de Rol dos Condenados das Auditorias da 1ª DIE (FEB)
Livro de Rol de Condenados da 1ª e 2ª Auditoria da 1ª DIE junto à FEB, do período de 1944 a 1945.O livro apresenta um réu por página, contendo dados de identificação do condenado, do Tribunal que proferiu a sentença, da execução de sentença, guia ...
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Livro de Protocolo - Entrada e Saída de Documentos da 2ª Auditora da 1ª DIE (FEB)
Livro n. 1 de protocolo de entradas e saídas de documentos da 2ª Auditoria da 1ª DIE, da Justiça Militar junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).Contém índice no fim do livro, a partir da folha 180.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Livro de Registro da Ata de Instalação do CSJM (FEB)
Livro de registro da ata de instalação do Conselho Supremo de Justiça Militar junto à FEB e dos termos de compromisso dos Juízes.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Livro Índice - Rol dos Condenados da Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Livro de Rol de Condenados da Auditoria da 1ª DIE junto à FEB, do período de 1944 a 1945.Os nomes dos réus estão ordenados em ordem alfabética pelo prenome.Ao lado do nome do réu, constam os dados: Região Militar; Ata; e Maço.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Livro de Registro de Sentenças da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Livro de registro n. 1 de sentenças e despachos do juízo da 2ª Auditoria da 1ª DIE da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Livro de Protocolo - Registro de Denúncias da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Livro para o registro de denúncias oferecidas e recebidas na 1ª Auditoria da 1ª DIE, da Justiça Militar junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).Encontram-se registradas e copiadas um total de 81 denúncias, apresentadas pelo Ministério Público.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)