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Habeas Corpus n. 22.530/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.530/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 29/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.529/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.529/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.528/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.528/1945 · Processo.. · 26/12/1945 a 22/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.527/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.527/1945 · Processo.. · 26/12/1945 a 22/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.526/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.526/1945 · Processo.. · 26/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

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Habeas Corpus n. 22.525/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.525/1945 · Processo.. · 26/12/1945 a 22/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

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Habeas Corpus n. 22.524/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.524/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 04/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.523/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.523/1945 · Processo.. · 20/12/1945 a 09/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.522/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.522/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 09/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.521/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.521/1945 · Processo.. · 17/12/1945 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas Corpus n. 22.520/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.520/1945 · Processo.. · 17/12/1945 a 16/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas Corpus n. 22.519/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.519/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas Corpus n. 22.518/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.518/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 08/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

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Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.517/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.517/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 16/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas Corpus n. 22.516/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.516/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 30/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.515/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.515/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 15/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas Corpus n. 22.514/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.514/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 17/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas Corpus n. 22.513/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.513/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 17/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas Corpus n. 22.512/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.512/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 23/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.511/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.511/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 08/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.510/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.510/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 26/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.509/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.509/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 29/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.508/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.508/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 29/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.507/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.507/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 23/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.506/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.506/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 21/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas Corpus n. 22.505/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.505/1945 · Processo.. · 17/12/1945 a 16/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas Corpus n. 22.504/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.504/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 08/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

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Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.503/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.503/1945 · Processo.. · 17/12/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.501/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.501/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.500/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.500/1945 · Processo.. · 12/12/1945 a 22/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.499/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.499/1945 · Processo.. · 12/12/1945 a 15/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.498/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.498/1945 · Processo.. · 11/12/1945 a 16/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.497/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.497/1945 · Processo.. · 11/12/1945 a 08/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.496/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.496/1945 · Processo.. · 10/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.495/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.495/1945 · Processo.. · 10/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.494/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.494/1945 · Processo.. · 10/12/1945 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.493/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.493/1945 · Processo.. · 10/12/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.492/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.492/1945 · Processo.. · 10/12/1945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.491/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.491/1945 · Processo.. · 10/12/1945 a 04/12/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.490/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.490/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 16/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.489/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.489/1945 · Processo.. · 03/12/1945 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.488/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.488/1945 · Processo.. · 07/12/1945 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.487/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.487/1945 · Processo.. · 07/12/1945 a 04/12/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.486/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.486/1945 · Processo.. · 07/12/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.485/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.485/1945 · Processo.. · 07/12/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.484/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.484/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 04/12/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.483/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.483/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.482/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.482/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 04/12/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.481/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.481/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.480/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.480/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.479/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.479/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.478/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.478/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 15/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Apelação n. 22.477/1953
BR DFSTM 002-002-001-005-001-22.477/1953 · Processo. · 02/12/1952 a 07/08/1953
Parte de Justiça Militar da União

O soldado João Inácio da Silva, soldado do 19º Regimento de Infantaria, sem causa justificada, ausentou-se do quartel desde a revista do recolher do dia 29 de julho de 1951, completando 24 horas de ausência na revista do recolher do dia 30 de julho de 1951. Com isso caracterizou-se crime de deserção.

1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*
Habeas Corpus n. 22.477/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.477/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 22/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.476/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.476/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.475/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.475/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.474/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.474/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.473/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.473/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.472/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.472/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 22/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.471/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.471/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 18/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.470/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.470/1945 · Processo.. · 04/12/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.469/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.469/1945 · Processo.. · 06/12/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.468/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.468/1945 · Processo.. · 06/12/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.467/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.467/1945 · Processo.. · 20/11/1945 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.466/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.466/1945 · Processo.. · 06/12/1945 a 11/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.465/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.465/1945 · Processo.. · 06/12/1945 a 22/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.464/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.464/1945 · Processo.. · 03/12/1945 a 04/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.463/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.463/1945 · Processo.. · 30/11/1945 a 06/12/1945
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Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.462/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.462/1945 · Processo.. · 30/11/1945 a 08/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.461/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.461/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 04/12/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.460/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.460/1945 · Processo.. · 06/12/1945 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.459/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.459/1945 · Processo.. · 30/11/1945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas Corpus n. 22.458/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.458/1945 · Processo.. · 30/11/1945 a 26/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.457/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.457/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 04/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.456/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.456/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 19/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.455/1945
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Habeas Corpus n. 22.454/1945
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Habeas Corpus n. 22.452/1945
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Habeas Corpus n. 22.451/1945
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Habeas Corpus n. 22.450/1945
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Habeas Corpus n. 22.449/1945
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Habeas Corpus n. 22.447/1945
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Habeas Corpus n. 22.446/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.446/1945 · Processo.. · 04/12/1945 a 29/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.445/1945
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Habeas Corpus n. 22.443/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.443/1945 · Processo.. · 30/11/1945 a 18/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.442/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.442/1945 · Processo.. · 30/11/1945 a 04/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.441/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.441/1945 · Processo.. · 30/11/1945 a 29/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.440/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.440/1945 · Processo.. · 03/12/1945 a 12/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.439/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.439/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 18/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.438/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.438/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 19/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.437/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.437/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 19/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.436/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.436/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 16/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.435/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.435/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 23/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.434/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.434/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 18/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.433/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.433/1945 · Processo.. · 27/11/1945 a 30/01/1946
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