Assuntos
- Lei de Segurança Nacional
- Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967 (LSN)
- Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969 (LSN)
- Lei n. 1.802, de 5 de janeiro de 1953 (LSN)
- Lei n. 38, de 4 de abril de 1935 (LSN)
- Lei n. 5.786, de 27 de junho de 1972, art. 1º.
- Lei n. 6.620, de 17 de dezembro de 1978 (LSN)
- ...
- , defe
- 1ª Auditoria da 1ª DIE/FEB, documento administrativo
- 2ª Auditoria da 1ª DIE, documento administrativo
- Abandono de Posto
- Abandono de cargo (DPM)
- Abandono de comboio
- Abandono de pessoa
- Abandono de posto (crime em serviço)
- Abandono de posto (favorecimento ao inimigo)
- Abandono de serviço
- Aberratio delicti
- Aberratio ictus
- Abolitio criminis
- Absoluta impropriedade do objeto
- Absolvição
- Absolvição, acórdão embargado
- Abuso
- Abuso de autoridade
- Abuso de confiança ou boa-fé
- Abuso de pessoa
- Abuso de radiação
- Abuso de requisição militar
- Acidente
- Acidente Ferroviário
- Acidente Marítimo
- Acidente aéreo
- Acidente com embarcação
- Acidente com munição
- Acidente de trabalho
- Acidente de trânsito
- Acidente de veículos
- Acidente em serviço
- Acidente em via pública
- Acumulação de penas
- Acórdão
- Acórdão embargado
- Acórdão, anulação
- Acórdão, registro, livro.
- Acórdão, registro.
- Adequação de pena
- Administrativa
- Adulteração de Substância Alimentícia
- Advertência
- Aeronave
- Aeronave militar
- Aeronave, sequestro.
- Afastamento
- Afogamento
- Agente inimputável
- Agente público
- Agente público, definição
- Agente semi-imputável
- Agilidade processual
- Agiotagem
- Agravamento da pena
- Agravamento da pena, limite
- Agravante
- Agravante especial
- Agravo de Instrumento, Desistência Voluntária
- Agravo de Instrumento, Indeferimento
- Agravo de instrumento, Deferimento
- Agravo de pena
- Agressão armada
- Agressão armada, interrupção
- Agressão física
- Agressão moral
- Agressão mútua
- Agressões verbais
- Aliança Nacional Libertadora (ANL)
- Aliciamento
- Aliciamento, absolvição.
- Aliciamento, civil, condenação
- Aliciamento, condenação
- Aliciação de militar
- Aliciação para motim ou revolta
- Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria
- Alimento
- Alimentos provisionais
- Alistamento Militar
- Alteração de Limites
- Alteração regimental
- Alvará Judicial
- Alvará Judicial
- Alvará Judicial
- Alvará de 4 de setembro de 1765
- Alvará de soltura
- Ameaça
- Ameaça (DPM)
- Ameaça Internacional
- Ameaça de morte
- Amotinamento
- Amotinamento de prisioneiros
- Ampla defesa
- Analogia
- Analogia in malam partem
- Animus Diffamandi
- Animus caluniandi
- Anistia
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Lei de Segurança Nacional
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Termos hierárquicos
Lei de Segurança Nacional
- TE Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967 (LSN)
- TE Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969 (LSN)
- TE Lei n. 1.802, de 5 de janeiro de 1953 (LSN)
- TE Lei n. 38, de 4 de abril de 1935 (LSN)
- TE Lei n. 5.786, de 27 de junho de 1972, art. 1º.
- TE Lei n. 6.620, de 17 de dezembro de 1978 (LSN)
- TE Lei n. 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (LSN)
Termos equivalentes
Lei de Segurança Nacional
- UP LSN
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Lei de Segurança Nacional
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Termo relacionado
- Art. 28 do Código Penal Militar (1969)