Movimento Tenentista

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              Apelação n. 1.891/1929
              BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1891-1929 · Processo. · 28/01/1928 a 09/12/1929
              Parte de Justiça Militar da União

              O acusado, Tenente Eduardo Gomes, foi processado pelo crime de deserção por não ter acudido ao chamamento, por edital, para cumprimento da pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal, em virtude de condenação pelo crime político de revolução.

              1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Apelação n. 1.067/1927
              BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1067-1927 · Processo. · 28/08/1926 a 14/01/1929
              Parte de Justiça Militar da União

              Apelação referente ao Primeiro Tenente Hercolino Cascardo e mais outros réus pelo envolvimento na Revolta no encouraçado "São Paulo", no encouraçado "Minas Gerais" e na torpedeira "Goiaz". Foram indiciados pelo crime de revolta previsto no artigo 93 do Código Penal para a Armada (1891).

              Supremo Tribunal Militar