Ofensa moral contra autoridade

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              Autos findos n. 480/1970
              BR DFSTM 002-001-003-003-480/1970 · Processo. · 21/11/1969 a 10/06/1970
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

               Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
              Autos findos n. 474/1970
              BR DFSTM 002-001-003-003-474/1970 · Processo. · 16/01/1970 a 10/06/1970
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado de participação de reuniões do Partido Comunista em Porto União - SC em 29 de abril de 1969.

               Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
              Autos findos n. 478/1970
              BR DFSTM 002-001-003-003-478/1970 · Processo. · 21/11/1969 a 10/06/1970
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

               Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
              Autos findos n. 476/1970
              BR DFSTM 002-001-003-003-476/1970 · Processo. · 21/11/1969 a 10/06/1970
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusada de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

               Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
              Autos findos n. 477/1970
              BR DFSTM 002-001-003-003-477/1970 · Processo. · 21/11/1969 a 10/06/1970
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

               Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
              Autos findos n. 479/1970
              BR DFSTM 002-001-003-003-479/1970 · Processo. · 21/11/1969 a 10/06/1970
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

               Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
              Autos findos n. 218/1984
              BR DFSTM 002-001-003-003-218/1984 · Processo. · 13/09/1971 a 07/04/1972
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito policial militar instaurado para apurar ação pública de deputado estadual do MDB. o Deputado Jesus Gaeta manifestava-se através de discursos no plenário e da imprensa denunciando supostos crimes de tortura exercidos por policiais civis e militares contra jovens. O deputado moveu, também, ação popular contra a Prefeitura de Corumbá, alegando crimes de administração pública.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 552/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-552/1979 · Processo. · 24/11/1978 a 07/05/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença para civil . Recife 1978

               Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
              Autos findos n. 345/1978
              BR DFSTM 002-001-003-003-345/1978 · Processo. · 02/05/1977 a 03/04/1978
              Parte de Justiça Militar da União

              Investigação movida por prefeito municipal contra servidores municipais acusados de ofensa à moral na cidade de Presidente Epitácio em 1977.

               3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)