Item Documental of-166-pres-csjm/1946 - Ofício 166-Pres/1946 - Encaminha para o STM os processos da 2ª Aud/1ª DIE

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-166-pres-csjm/1946

Título

Ofício 166-Pres/1946 - Encaminha para o STM os processos da 2ª Aud/1ª DIE

Data(s)

24/01/1946 (Produção)

Nível de descrição

Item Documental

Dimensão e suporte

Dimensão: 1 folha.
Suporte: papel de seda.

Área de contextualização

Nome do produtor

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

(01/04/1944 a 26/12/1945)

História administrativa

Durante a Segunda Guerra Mundial, a Justiça Militar da União (JMU) esteve presente no teatro de operações. A atuação da JMU foi realizada em três níveis: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM), Conselhos de Justiça e Auditorias. O Conselho Supremo era a instância superior e tinha competência para julgar os oficiais-generais e os coronéis. Os Conselhos de Justiça eram criados para cada caso e dissolvidos logo em seguida; processavam e julgavam os oficiais até o posto de tenente-coronel. Às Auditorias coube o indiciamento e o julgamento de praças e civis e a instrução criminal dos autos em que figurassem como réus oficiais até o posto de tenente-coronel.

Entidade custodiadora

Superior Tribunal Militar IN*

História do arquivo

Segunda via do Ofício n. 166-Pres/1946 do Presidente do Conselho Supremo de Justiça Militar, produzido em 24 de janeiro de 1946, e dirigido ao Tenente Coronel Auditor da 2ª Auditoria da 1ª DIE.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Resolve que os processos e documentos existentes na 2ª Auditoria da 1ª DIE sejam relacionados e entregues ao Secretário do Supremo Tribunal Militar, onde serão arquivados.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

português do Brasil

Sistema de escrita do material

latim

Notas ao idioma e script

Instrumentos de descrição

Instrumento de pesquisa gerado

colecao-forca-expedicionaria-brasileira-feb.rtf

Área de materiais associados

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Área de controle da descrição

Identificador da entidade custodiadora

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

latim

Nota do arquivista

{Transcrever no campo Notas o corpo do ofício}