Perda do objeto

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              5 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Revisão Criminal n. 526/1949
              BR DFSTM 003-002-003-003-526/1949 · Processo. · 11/01/1949 a 11/09/1950
              Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

              Revisão Criminal requerida por Albrecht Gustav Engels, engenheiro, condenado a 30 anos de reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional, em 27 de julho de 1943, acusado de espionagem. Na mesma revisão, foi peticionado o embargo de declaração sobre o acórdão de 28 de julho de 1950.

               Superior Tribunal Militar
              Recurso Criminal n. 4.377/1969
              BR DFSTM 002-002-001-005-002-4377/1969 · Processo · 20/06/1969 a 04/09/1969
              Parte de Justiça Militar da União

              Darcy Ribeiro, civil, por meio de seu advogado, recorre da decisão do Conselho Permanente de Justiça da 1ª Auditoria da Marinha que decretou a prisão preventiva do Recorrente, nos termos do artigo 149 do Código da Justiça Militar, em 12 de março de 1969.
              Considera-se prejudicado o recurso em virtude do pedido de desistência do recorrente. Homologa-se, consequentemente, o pedido.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas Corpus n. 28.531/1966
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-28531/1966 · Processo · 17/07/1966 a 26/10/1966
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de Habeas Corpus pedindo para ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas Corpus n. 28.477/1966
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-28477/1966 · Processo · 15/07/1966 a 26.10.1966
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de Habeas Corpus pedindo para ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Autos findos n. 988/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-988/1980 · Processo. · 14/05/1980 a 20/11/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito aberto para apurar perda de material bélico por militar na Fazenda do Mambengo, em São João Del Rei - MG, no dia 14 de maio de 1980.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar