Apelação n. 37.490/1969

• BR DFSTM 002-002-003-003-001-37490-1969
• Processo.
• 26/01/1965 a 12/08/1970

Parte de Justiça Militar da União

Civis da cidade de Camaquã foram acusados de, por meio da Rádio Mairink Veiga, do Estado da Guanabara, incentivarem a formação e organização de “grupos de onze” ou “comandos nacionalistas” nos meios rurais, nas fábricas e em vários setores de ativ...

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Habeas corpus n. 22.021/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.021/1945
• Processo.
• 20/09/1945 a 06/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.016/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.016/1945
• Processo.
• 06/09/1945 a 02/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 38.198/1970

• BR DFSTM 002-002-003-003-001-apelacao-38198-1970-lsn
• Processo.
• 08/08/1966 a 21/10/1971

Parte de Justiça Militar da União

Membros da Federação dos Estudantes Universitários do Rio Grande do Sul (FEURGS) e da União Gaúcha dos Estudantes Secundários (UGES) foram denunciados como incursos na Lei de Segurança Nacional - LSN, por fatos ocorridos em fins de 1963 e em 1964.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.074/1973

• BR DFSTM 002-001-001-002-1075/1973
• Processo.
• 22/08/1973 a 13/09/1973

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar irregularidades na compra, transporte e recebimento de produto agrícola na cidade de Porto Alegre em 05/01/1973.

1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*

Inquérito Policial Militar n. 102/64

• BR DFSTM 002-001-003-001-102/1964
• Peça
• 18/05/1964 a 11/05/1966

Parte de Justiça Militar da União

IPM mandado instaurar no QG da 5ª Zona Aérea para apurar atividades subversivas em que figuram como indiciados o Brigadeiro do Ar Othelo da Rocha Ferraz e diversos oficiais superiores, capitães, tenentes e graduados da FAB, e o civil Leonel de Mou...

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 360/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-360/1970
• Processo.
• 18/12/1957 a 15/04/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença de militar acusado de amotinamento em Porto Alegre em 18 de dezembro de 1957.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 180/1985

• BR DFSTM 002-001-001-002-180/1985
• Processo.
• 15/06/1983 a 04/02/1985

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil em Juiz de Fora - MG, dia 15 de junho de 1983.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.391/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-af-1391-1979
• Processo.
• 29/12/1970 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de civil que, no dia 13 de maio de 1970, embarcou em Porto Alegre, no avião Boeing da Viação Aérea São Paulo (VASP), com destino à cidade de Manaus. Rendeu comandante e copiloto com dois revólver...

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 356/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-356/1970
• Processo.
• 02/01/1958 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de homicídio culposo em Porto Alegre em 24 de abril de 1957.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 433/1964

• BR DFSTM 002-001-001-002-433/1964
• Processo.
• 15/04/1964 a 03/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para três militares na cidade de Porto Alegre em 09/09/1939.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 710/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-710/1979
• Processo.
• 28/04/1978 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de falsidade ideológica e estelionato na cidade de Porto Alegre em 28/04/1978.

1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*

Autos findos n. 361/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-361/1970
• Processo.
• 21/07/1958 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de furto em Porto Alegre em 16 de julho de 1958.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 357/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-357/1970
• Processo.
• 19/04/1945 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de homicídio de superior em Porto Alegre em 29 de janeiro de 1944.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.433/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-1433/1947
• Processo.
• 16/02/1944 a 14/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Porto Alegre em 18/05/1945.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 527/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-527/1980
• Processo.
• 21/01/1980 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo de execução de sentença de civil em Porto Alegre - RS, no dia 21 de janeiro de 1980, finalizando como extinção de punabilidade em 07 de abril de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 784/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-784/1979
• Processo.
• 21/06/1979 a 27/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Porto Alegre - RS, dia 21 de junho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 448/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-448/1979
• Processo.
• 02/04/1979 a 09/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de extravio de material em Porto Alegre - RS, dia 02 de abril de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 449/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-449/1979
• Processo.
• 02/04/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de falecimento de militar em serviço em Porto Alegre - PR, dia 02 de abril de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 362/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-362/1970
• Processo.
• 19/04/1945 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-militara acusado de homicídio de superior em Porto Alegre em 29 de janeiro de 1944.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 91/1976

• BR DFSTM 002-001-001-002-91/1976
• Processo.
• 28/07/1975 a 15/03/1976

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 164/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-164/1980
• Processo.
• 15/01/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de roubar dinheiro

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 4.911/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-4911/1946
• Processo.
• 12/10/1944 a 05/09/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 12/10/1944.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 358/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-358/1970
• Processo.
• 15/07/1968 a 15/04/1970

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de militar pelo benefício do Serviço Externo de Utilidade Pública em Porto Alegre em 25 de janeiro de 1968.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 548/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-548/1975
• Processo.
• 27/02/1975 a 28/05/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de indulto para militar na cidade de Santa Maria em 07/04/1975.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Processo n. 4.877/1944

• BR DFSTM 003-001-002-001-4877/1944
• Processo.
• 01/12/1944 a 11/01/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Aos 29 de fevereiro de 1944, na cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, um grupo formado por civis, militares, servidores públicos e autoridades tentaram contrabandear pneumáticos entre a fronteira do Brasil e Argentina, precisamente ...

Tribunal de Segurança Nacional

Autos findos n. 1.369/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1369/1979
• Processo.
• 25/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 24/08/1979, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*

Habeas Corpus Nº 28.797/1967

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-28797/1967
• Processo.
• 31/03/1967,28/09/1967

Parte de Justiça Militar da União

O advogado, Dr. Omar Ferri, por meio deste Habeas Corpus, solicitou a liberdade do paciente Luiz Carlos Carboni, por excesso de prazo da prisão preventiva. O paciente foi preso no dia 28 de agosto de 1966.Foi decretada, nesse período, também, a su...

Habeas Corpus Nº 27.435/1964

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-27435/1964
• Processo.
• 16/11/1964,21/01/1965

Parte de Justiça Militar da União

O advogado, Dr. Walter P. Birnfeld , por meio deste Habeas Corpus, solicitou informações sobre a prisão injustificada, sem que tenha ocorrido flagrante ou ordem escrita emanada de autoridade competente, do paciente José Fontes Dantas, no Serviço F...

Autos findos n. 1.229/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1229/1979
• Processo.
• 14/05/1975 a 02/06/1980

Parte de Justiça Militar da União

Acusação de civis por participação em grupos subversivos na cidade de Porto Alegre.

1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*

Autos findos n. 3.223/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-3223/1947
• Processo.
• 20/10/1943 a 26/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Porto Alegre em 20/10/1943.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 4.909/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-4909/1946
• Processo.
• 04/04/1944 a 18/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de Porto Alegre em 04/04/1944.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 2.666/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-2666/1945
• Processo.
• 22/01/1944 a 23/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 22/01/1944.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 2.664/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-2664/1945
• Processo.
• 05/01/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de setença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 28/07/1944.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 2.671/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-2671/1945
• Processo.
• 24/06/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na ciade de Porto Alegre em 24/06/1944.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 2.673/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-2673/1945
• Processo.
• 14/07/1943 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 14/07/1943.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 70/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-70/1980
• Processo.
• 18/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Investigação de desaparecimento de ferramentas em Unidade Militar

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 209/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-209/1980
• Processo.
• 30/01/1980 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar acidente envolvendo viatura na cidade de Porto Alegre em 27/09/1979.

1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*

Autos findos n. 71/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-71/1980
• Processo.
• 27/11/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 27 de novembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 72/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-72/1980
• Processo.
• 10/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 10 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 73/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-73/1980
• Processo.
• 18/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 18 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.139/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1139/1979
• Processo.
• 24/09/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Investigação sobre colisão entre viatura militar e carro de civil na cidade de Porto Alegre RS em 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 736/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-736/1979
• Processo.
• 13/06/1979 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar e pedestre em Porto Alegre - RS, dia 13 de junho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 450/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-450/1979
• Processo.
• 04/04/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de extravio de caixa de espoleta de ogiva de tempo, pela qua foi atribuída responsabiliade a militar, em Porto Alegre.

1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*

Autos findos n. 564/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-564/1980
• Processo.
• 28/04/1980 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Arquivamento de processo de deserção de militar, que foi isentado da acusação.

1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*

Autos findos n. 4.459/1949

• BR DFSTM 002-001-001-002-4459/1979
• Processo.
• 31/01/1948 a 15/12/1949

Parte de Justiça Militar da União

Indulto concedido por decreto presidencial negado a 2º Tenente da Reserva negado após embargo do acórdão.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.479/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1479/1979
• Processo.
• 19/11/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em Porto Alegre - RS, dia 19 de novembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 2.668/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-2668/1945
• Processo.
• 22/03/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 22/03/1944.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 454/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-454/1970
• Processo.
• 31/03/1965 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militares acusados de furto em 6 de setembro de 1964.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 453/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-453/1970
• Processo.
• 11/12/1969 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de indulto de militar em Porto Alegre em 10/12/1969.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 366/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-366/1970
• Processo.
• 27/04/1964 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de desacato em Porto Alegre em 17 de janeiro de 1963.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 365/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-365/1970
• Processo.
• 27/02/1957 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-militar acusado de furto em Porto legre em 28 de julho de 1956.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 364/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-364/1970
• Processo.
• 14/08/1962 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-militar acusado de peculato em Porto Alegre em fevereiro de 1958.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 363/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-363/1973
• Processo.
• 04/07/1961 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de peculato em Porto Alegre em 09 de junho de 1961.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 359/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-359/1970
• Processo.
• 20/12/1967 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-militar acusado de furto em Porto Alegre em 04 de setembro de 1965.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 355/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-355/1970
• Processo.
• 31/12/1957 a 08/05/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por ato libidinoso em Porto Alegre em 14 de junho de 1957.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Apelação n. 200/1922

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-200/1922
• Processo.
• 12/04/1922 a 24/02/1923

Parte de Justiça Militar da União

Guilherme de Souza, 3º Sargento do Contingente da Comissão da Carta Geral do Brasil, foi denunciado pelo crime de falsificação e uso de documentos, previstos nos artigos 178 e 179 do Código Penal Militar, foi preso preventivamente no dia 15 de ab...

Auditoria da 10ª CJM (1920: Porto Alegre, RS)*

Apelação n. 11.551/1944

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-11551/1944
• Processo.
• 24/04/1944 a 21/08/1944

Parte de Justiça Militar da União

Aos 17 de Fevereiro de 1944, o denunciado soldado Pedro Teixeira Pinto, pertencente a Primeira Companhia Independente, agrediu a socos, dentro do xadrez, após uma discussão, o cabo Antônio Gonçalves, produzindo lhe ferimentos de natureza leve.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)