Assuntos
- Chantagem (DPM)
- Cheque sem fundos (DPM)
- Circunstância agravante
- Circunstância atenuante
- Circunstância incomunicável
- Circunstância preponderante
- Citação
- Civil
- Civil, agressão física
- Civil, condenação
- Civil, deserção.
- Civil, julgamento, competência do foro militar
- Civil, julgamento, competência do foro militar.
- Ciência Militar
- Coautoria
- Coautoria do crime
- Coautoria funcional
- Coação a comandante
- Coação contra oficial general ou comandante
- Coação física
- Coação ilegal
- Coação irresistível
- Coação moral irresistível
- Coação moral irresistível, inaplicabilidade
- Coação no curso do processo
- Cobardia
- Cobardia qualificada
- Cobrança de taxa extra
- Cobrança indevida
- Coisa alheia
- Coisa alheia, definição
- Coisa de pequeno valor
- Colisão de veículos
- Coluna Prestes
- Colônia agrícola
- Comandante
- Comandante, definição
- Comandante, definição, similaridade
- Comando
- Comando, supressão, penalidade
- Comercio Ilícito
- Comercio ilegal
- Cominação da pena
- Competência
- Competência do foro militar
- Competência privativa
- Comunicação de prisão
- Comunicação falsa de crime (DPM)
- Comutação da pena
- Comércio
- Comércio ilegal de arma de fogo
- Comércio, exercício, proibição
- Concerto para deserção
- Concessão da Ordem
- Concessão de faculdade
- Concessão de liberdade
- Concessão do Livramento Condicional
- Concorrência
- Concurso Público
- Concurso de agentes
- Concurso de circunstâncias
- Concurso de crimes
- Concurso de crimes, disposição, inaplicabilidade
- Concurso formal
- Concurso material
- Concurso material formal
- Concussão
- Concussão (DPM)
- Condecoração militar
- Condecoração militar, supressão, penalidade
- Condenado
- Condenado, transposição
- Condenação
- Condenação parcial
- Condenação, alteração da sentença, acórdão
- Condenação, confirmação
- Condenação, desclassificação do crime
- Condenação, efeito
- Condenação, pena máxima, pena de morte
- Condescendência criminosa (DPM)
- Conduta Inconveniente
- Conduta Incoveniente
- Conduta atípica
- Conduta comissiva
- Conduta escandalosa
- Condução Coercitiva
- Confisco de bens
- Confissão
- Conflito Armado
- Conflito de atribuição
- Conflito de competência
- Conflito de leis no tempo
- Conflito negativo de jurisdição
- Conflito positivo de competência
- Conivência
- Conjunção carnal
- Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem
- Conselho Especial de Justiça
- Conselho Especial de Justiça, arguição de incompetência
- Conselho Permanente de Justiça
Resultados 1401 até 1500 de 3554
Recurso em Sentido Estrito
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Recurso em Sentido Estrito
Termos equivalentes
Recurso em Sentido Estrito
Termos associados
Recurso em Sentido Estrito
0 Resultados para Recurso em Sentido Estrito
Mais recente
Não encontramos nenhum resultado para a sua pesquisa.
Exportar
- SKOS
Resultados
- 0
Sem termos específicos
- 0