Processo n. 102/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-102-1945-feb-1aud1die
• Processo.
• 06/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

No dia 9 de agosto de 1945, no acantonamento do 11º RI, em Francolise, Itália, um soldado e um sargento, armados de pau, travaram luta corporal um com o outro, saindo ambos feridos.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Cópia de Atas das Sessões do CSJM/FEB - 1945

• BR DFSTM 005-004-003-001-001-copias-atas-sessoes-csjm-feb
• Dossiê
• 22/10/1945 a 03/12/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Cópias, para juntada, de Atas das Sessões do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB. Contém cópias das Atas das Sessões 57ª, 58ª, 59ª, 63ª, 64ª e 65ª, de 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Cópias das Atas das Sessões do CSJM da FEB - 1944 a 1946

• BR DFSTM 005-004-003-001-001-copias-atas-sessoes-csjm-feb
• Dossiê
• 23/05/1944 a 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Cópia das Atas das Sessões do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB). Contém ainda a cópia da ata da sessão de instalação do CSJM, em 23 de maio de 1944.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Atas das Sessões do CSJM da FEB - 1944 a 1946

• BR DFSTM 005-004-003-001-001-atas-sessoes-csjm-feb
• Dossiê
• 06/06/1944 a 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Atas das Sessões do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB). Inicia-se pela ata da 2ª (segunda) Sessão, de 6 de junho de 1944, e se encerra com a ata da 67ª (sexagésima sétima) Sessão, de 24 de jane...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ação Penal n. 3.342/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3342/1933
• Processo.
• 25/07/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 31 de dezembro de 1932, em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, no quartel do 1º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, o soldado Aido Soares da Silva foi acusado de crime de deserção por faltar ao acantonamento do Batalhão, em Frutuo...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.314/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3314/1933
• Processo.
• 10/08/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 10 de agosto de 1932, em Resende, Estado do Rio Janeiro, no acantonamento da 1ª Companhia de Administração, em operações de guerra no Vale do Paraíba, o soldado Esaú Floresta Rodrigues, do Grupo-Escola, foi acusado de crime de deserção por fal...

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Ação Penal n. 3.279/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3279/1933
• Processo.
• 31/10/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 26 de outubro de 1932, no Rio de Janeiro, no quartel do 1ª Grupo de Artilharia de Montanha, em operação de guerra, o soldado Avelino Lucio de Barros faltou ao serviço durante vários dias consecutivos, sendo acusado de crime de deserção.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Ação Penal n. 3.304/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3304/1933
• Processo.
• 18/02/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 8 de fevereiro de 1933, no quartel do 3º Regimento de Infantaria, no Rio de Janeiro, o soldado Antonio Batista foi acusado de crime de deserção por faltar ao quartel desde o dia 11 de julho de 1932, sem licença.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Inquérito Policial Militar n. 3.249/1933

• BR DFSTM 004-001-007-3249/1933
• Processo.
• 29/05/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 16 de julho de 1932, no Rio de Janeiro, na zona de operações do Destacamento do Exército de Leste, diversos artigos pertencentes às Companhias de Pontoneiros e de Transmissões desapareceram durante o deslocamento do 1º Batalhão de Engenharia p...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Recurso Administrativo n. 11/1934

• BR DFSTM 004-002-004-11/1934
• Processo.
• 13/04/1934 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

O Promotor da 5ª CJM, Joaquim da Silva Azevedo, pede o cancelamento das penalidades que lhe foram impostas pelo extinto Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento de Exército do Sul.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Habeas Corpus n. 7.099/1934

• BR DFSTM 004-002-002-7099/1934
• Processo.
• 22/06/1934 a 22/06/1934

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

O soldado Antônio Amaro Alves, do 20º Batalhão de Caçadores, alegando achar-se preso sem culpa formada, desde 3 de dezembro de 1932, impetra uma ordem de Habeas Corpus para o fim de ser posto em liberdade. Houve dúvida quanto à competência do Cons...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 96/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-96/1947
• Processo.
• 19/06/1946 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de tentar agredir superior, cidade do Rio de Janeiro, em 19 de junho de 1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 240/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-240/1958
• Processo.
• 28/12/1955 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de agredir oficial de patente superior.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 14.707/1946

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-14707/1946
• Processo.
• 26/09/1945 a 13/11/1946

Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente ao soldado Osvaldo Fernandes de Almeida. Que foi denunciado pelo incurso na sanção do artigo 139 do Código Penal Militar, desacato. O acusado foi denunciado por ter derrubado, propositalmente, um tabuleiro de alimentação dos pre...

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Ofício 558/1944 - Designação do Auditor e Promotor da 1ª Aud/1ª DIE

• BR DFSTM 005-003-001-002-003-of-558/1944
• Item Documental
• 06/06/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica a Portaria n. 6.466, de 16 de maio de 1944, designando o Juiz Auditor ADALBERTO BARRETO e o Promotor ORLANDO RIBEIRO MOUTINHO DA COSTA para constituírem a 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária da Justiça Militar junto à ...

Ministério da Guerra

Apelação n. 21/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-apelacao-21-1945-feb
• Processo.
• 12/04/1945 a 31/10/1952

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Na noite de 9 de janeiro de 1945, por volta das 20 horas, em Madognana, Itália, dois soldados brasileiros abusaram sexualmente de uma menor, de 15 anos, e, para isso, mataram a tiros o tio dela. Foram condenados à pena de morte.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 de oficiais da Escola de Aviação Militar e 3º Regimento de Infantaria

• BR DFSTM 003-001-001-001-IPM-EAM-27-11-1935
• Peça
• 30/11/1935 a 23/12/1935

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Inquérito policial militar instaurado para apurar responsabilidades de oficiais envolvidos no levante militar irrompido na madrugada de 27 de novembro de 1935 no 3º Regimento de Infantaria e na Escola de Aviação Militar (EAM), no mesmo período em ...

Diretoria de Material Bélico

Ofício 972/1946 - Relação de processos e documentos da 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)

• 005-003-003-001-001-of-972-2aud1die-1946
• Item Documental
• 22/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Remete ao Supremo Tribunal Militar, para os fins convenientes, o arquivo da 2ª Auditoria da 1ª DIE constante da relação em anexo, em vista da extinção dessa Auditoria nos termos do Decreto-Lei n. 8.443, de 26 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofício 212/1946 - Relação de processos e documentos do CSJM-FEB

• 005-003-003-001-001-of-212-relacao-processos-csjm-1946
• Item Documental
• 15/02/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Entrega ao Supremo Tribunal Militar os processos, livros, documentos e Boletins Reservados do Conselho Supremo de Justiça Militar para serem arquivados nesse Tribunal, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n. 8.443, de 26 de dezembro de 1945.Ent...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 212-Sec/1946 - Encaminha para o STM os processos e documentos do CSJM

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-212-sec-csjm/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Entrega de processos, livros, documentos e Boletins Reservados do Conselho Supremo de Justiça Militar, relacionados em anexo, para serem arquivados no Supremo Tribunal Militar, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n. 8.443, de 26 de dezembro de...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 166-Pres/1946 - Encaminha para o STM os processos da 2ª Aud/1ª DIE

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-166-pres-csjm/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Resolve que os processos e documentos existentes na 2ª Auditoria da 1ª DIE sejam relacionados e entregues ao Secretário do Supremo Tribunal Militar, onde serão arquivados.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 165-Pres/1946 - Encaminha para o STM os processos da 1ª Aud/1ª DIE

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-165-pres-csjm/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Resolve que os processos e documentos existentes na 1ª Auditoria da 1ª DIE sejam relacionados e entregues ao Secretário do Supremo Tribunal Militar, onde serão arquivados.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Apelação n. 111/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-111-1945-feb
• Processo.
• 18/04/1945 a 22/09/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado dirigia sem autorização um Jeep pela estrada que liga a localidade de Staffoli a Cappiano e, atravessando uma ponte, devido à alta velocidade, acabou atropelando um sargento que passava no momento.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 109/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-109-1945-feb
• Processo.
• 11/05/1945 a 22/09/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado entrou no baile dos oficiais embriagado e pediu autorização ao comandante para que permanecesse na festa, o que foi negado, e pedido para que se retirasse. O soldado recusou-se a obedecer e ainda tratou de forma desrespeitosa seu comandante.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 108/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-108-1945-feb
• Processo.
• 11/05/1945 a 22/09/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado entrou em baile de oficiais, na província de Guiglia, Itália, em estado de embriaguez, e foi mandado se retirar pelo sargento. O soldado se recusou a cumprir a ordem. Um capitão, vendo o que estava acontecendo, foi também pedir que o solda...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 101/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-101-1945-feb
• Processo.
• 27/03/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Cabo do 11º Regimento de Infantaria da FEB entrou no alojamento dos oficiais reclamando do modo de ajustamento das tropas da região. Então foi advertido pelo tenente, no qual o agrediu com um soco, começando uma luta corporal.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 100/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-100-1945-feb
• Processo.
• 05/04/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado estava de serviço como motorista da ambulância, que havia ido a um determinado local e deveria retornar em seguida, o que não aconteceu. Ele retornou somente à noite e, ao fazer uma curva, acabou danificando a ambulância. Em razão disso, f...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 94/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-94-1945-feb
• Processo.
• 30/07/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por ter agredido seu companheiro com uma faca, pelo qual resultou em incapacidade da vítima de ocupações habituais por um mês. Em razão do crime, o réu foi condenado a 24 (vinte e quatro) meses de prisão.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 92/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-92-1945-feb
• Processo.
• 14/04/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por ter se recusado a obedecer à ordem de seu superior quando este o mandou fazer a limpeza do alojamento.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Minutas de Acórdãos do CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-004-003-001-002-minutas-acordaos-csjm-feb
• Dossiê
• 1944 a 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Minutas e manuscritos de pareceres do Procurador-Geral e de acórdãos do CSJM junto à FEB para serem batidos à máquina.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Acórdãos do CSJM da FEB - 1944/1945

• BR DFSTM 005-004-003-001-002-acordaos-1944
• Dossiê
• 22/11/1944 a 10/12/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Cópia dos acórdãos do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB prolatados nas apelações e IPMs.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Acórdãos do CSJM da FEB nas apelações oriundas da 2ª Aud. da 1ª DIE

• BR DFSTM 005-004-003-001-002-acordaos-csjm-2aud1die-feb
• Dossiê
• 1944 a 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Cópia dos acórdãos prolatados pelo Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB nos autos das apelações e IPMs oriundos da 2ª Auditoria da 1ª DIE.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Dossiê - Autos de Prisão em Flagrante - FEB/1945

• BR DFSTM 005-004-001-006-apf-1945
• Dossiê
• 15/01/1945 a 13/08/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Dossiê contendo cópias de autos de prisão em flagrante de militares da FEB e de certidões emitidas pelo Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM).

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Pareceres da Procuradoria-Geral junto ao CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-004-001-004-parecer-procurador-csjm-feb
• Dossiê
• 05/12/1944 a 26/12/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias dos Pareceres da Procuradoria-Geral da Justiça Militar junto ao Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM), da Força Expedicionária Brasileira (FEB), de dezembro de 1944 a dezembro de 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Regimento Interno do CSJM-FEB

• 005-004-001-001-regimento-interno-csjm-1944
• Dossiê
• 06/06/1944 a 15/03/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Original do Regimento Interno do Conselho Supremo de Justiça Militar junto à FEB.Contém ainda as Instruções para o Funcionamento dos órgãos da Força Expedicionária Brasileira (FEB), de 15 de março de 1945, e proposta de alterações a serem feitas a...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Organização e funcionamento dos tribunais militares de campanha

• 005-004-001-org-trib-mil/1945
• Livro
• 13/09/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

"Organização e funcionamento dos tribunais militares de campanha - Lei penal militar em tempo de guerra". Livreto publicado pelo Auditor Adalberto Barretto, em 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofícios, Telegramas e Diversos Documentos Recebidos - 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)

• 005-003-001-005-of-teleg-doc-receb-2aud1die-1944
• Dossiê
• 31/08/1944 a 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios, portarias, telegramas e documentos anexos recebidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, entre os meses de agosto de 1944 e janeiro de 1946.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Relatório de Atividades das Auditorias da 1ª DIE (FEB)

• 005-003-002-001-relat-auds1die/1944
• Dossiê
• 15/01/1945 a 28/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Relatórios dos trabalhos das Auditorias que funcionaram na campanha da Força Expedicionária Brasileira (FEB), na Segunda Guerra Mundial.Contém ainda:"Relação n. 1 - Relação dos inquéritos policiais militares e dos autos de prisão em flagrante...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofícios Recebidos e Expedidos da 2ª Auditoria 1ª DIE de maio a dez. 1945 (FEB)

• 005-003-001-005-of-receb-exped-2aud1die/1945
• Dossiê
• 04/05/1945 a 29/12/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios expedidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, do número 307 ao 926, remetidos entre maio e dezembro de 1945. Também ofícios recebidos pela mesma Auditoria no citado período.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofícios Expedidos n. 746 a 970/1945 - 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)

• 005-003-001-005-of-exped-746a970-2aud1die/1945
• Dossiê
• 22/08/1945 a 22/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios expedidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, do número 746 ao 972, produzidos entre os meses de agosto de 1945 e janeiro de 1946.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Telegramas da 1ª Auditoria da 1ª DIE 1945-1946 (FEB)

• 005-003-001-004-telegramas-1aud1die/1945
• Dossiê
• 14/04/1945 a 02/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofícios Recebidos e Expedidos (nov./dez.) 1945/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)

• 005-003-001-003-004
• Dossiê
• 15/01/1945 a 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios recebidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira-FEB, no ano de 1945.Contém também segundas vias de ofícios expedidos pela mesma Auditoria entre o final de novembro e final de dezembro de 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofícios Recebidos 1944-1945 e Expedidos jul. e dez. 1945/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)

• 005-003-001-003-005
• Dossiê
• 14/07/1944 a 05/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios recebidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira-FEB, no ano de 1945.Contém também segundas vias de ofícios expedidos pela mesma Auditoria em julho e dezembro de 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofícios Expedidos 1945 e 1946/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)

• 005-003-001-003-003
• Dossiê
• 04/04/1945 a 07/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios expedidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira-FEB, entre 1945 e 1946.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofício n. 426/1945-1AUD1DIE - Relação de sentenciados

• 005-003-001-003-003-of-426-1aud1die/1945
• Item Documental
• 20/08/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Relação dos sentenciados pela 1ª Aud. da 1ª DIE, junto à FEB, que regressaram ao Brasil a bordo do navio Pedro I.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofício n. 495/1945-1AUD1DIE - Relação de sentenciados

• 005-003-001-003-003-of-495-1aud1die/1945
• Item Documental
• 22/10/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Anexa duas relações contendo o nome das praças presas à disposição da 1ª Aud. da 1ª DIE, junto à FEB, sentenciadas e por sentenciar.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofícios Expedidos 1944/CSJM-FEB

• 005-003-001-002-004
• Dossiê
• 25/05/1944 a 19/12/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB expedidos em 1944. Muitas delas contêm assinatura de próprio punho do Presidente do CSJM, General Boanerges Lopes de Souza.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício n. 1/1944

• 005-003-001-002-004-001
• Item Documental
• 25/05/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica que no dia 23 de maio de 1944, sob a presidência do General Boanerges Lopes de Souza, foi instalado o Conselho Supremo de Justiça Militar junto às Forças Expedicionárias, de acordo com o parágrafo único do art. 3º do Decreto-Lei n. 6.396,...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 559/1944 - Designação de Juiz para o CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-003-001-002-003-of-559/1944
• Item Documental
• 06/06/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica o Decreto de 28 de abril de 1944 nomeando o General de Brigada FRANCISCO DE PAULA CIDADE para constituir o Conselho Supremo de Justiça junto à Força Expedicionária Brasileira.

Ministério da Guerra

Ofícios Recebidos CSJM-FEB 1944-1945

• BR DFSTM 005-003-001-002-002
• Dossiê
• 1944 a 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios originais recebidos pelo Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB entre 1944 e 1946.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofícios Expedidos, Recebidos, Apresentação de Oficiais e Telegramas 1944-1945 (CSJM-FEB)

• BR DFSTM 005-003-001-002-003
• Dossiê
• 1944 a 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios expedidos pelo Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, ofícios recebidos, apresentação de oficiais e telegramas recebidos, todos produzidos entre 1944 e 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício n. 597/1944 - Nomeação de advogado de ofício da 1ª Aud. 1ª DIE

• BR DFSTM 005-003-001-002-003-of-597/1944
• Item Documental
• 13/06/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica a Portaria n. 6.562, de 6 de junho de 1944, nomeando o Advogado de Ofício da Justiça Militar Raul da Rocha Martins para servir na 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária.

Ministério da Guerra

Ofício 170-Pres/1946 - Encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-170-pres-csjm/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica ao General Diretor de Artilharia de Costa o encerramento dos trabalhos do Conselho Supremo, que funcionou desde dezembro de 1944 em dependências da Escola de Educação Física do Exército, na Fortaleza de São João, e presta elogio ao Comand...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 162-Pres/1946 - Comunica ao STM o encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB

• 005-003-001-002-001-of-162-pres-csjm/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segunda via do Ofício n. 162-Pres/1946 do Presidente do Conselho Supremo de Justiça Militar, produzido em 24 de janeiro de 1946, dirigido ao General Presidente do Supremo Tribunal Militar para comunicar o encerramento, nessa data, dos trabalhos d...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 32-Pres/1945 - Relação dos réus julgados pelo CSJM

• 005-003-001-002-001-of-32-pres-csjm/1945
• Item Documental
• 01/03/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Relação nominal dos réus julgados em grau de apelação pelo Conselho Supremo de Justiça Militar com os resultados de seus respectivos julgamentos.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 2-Pres/1945 - Instalação da sede do CSJM-FEB na Capital Federal

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-002-pres/1945
• Item Documental
• 15/01/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Informa que o Conselho Supremo de Justiça Militar instalou-se no edifício da Escola de Educação Física do Exército, na Fortaleza de São João, Urca, tendo reiniciado, na data do ofício, os seus trabalhos.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Boletins Internos n. 1 a 9/1945 {CSJM-FEB}

• BR DFSTM 005-003-001-001-001a009/1945
• Dossiê
• 15/03/1945 a 31/12/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Cópias mimeografadas de Boletim Interno do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, números 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 de 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofícios Expedidos CSJM-FEB 1945-1946

• BR DFSTM 005-003-001-002-001
• Dossiê
• 24/01/1945 a 15/02/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB expedidos entre 1945 e 1946. Muitas delas contêm assinatura de próprio punho dos Presidentes do CSJM Generais Boanerges Lopes de Souza e Heitor Augusto Borges.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 169-Pres/1946 - Encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-169-pres-csjm/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica ao Comandante da Fortaleza de São João que foram encerrados os trabalhos do Conselho Supremo, que funcionou desde dezembro de 1944 na Escola de Educação Física do Exército, nessa Fortaleza.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Boletins Internos n. 194 a 275/1945 {Grupamento do Brasil}

• BR DFSTM 005-003-001-001-194a275/1945
• Dossiê
• 14/08/1945 a 30/11/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Boletim Interno da Quartel-General do Grupamento do Brasil da Força Expedicionária Brasileira (FEB), sediado na Capital Federal, n. 194; 195; 196; 197; 199; 200; 201; 202; 203; 204; 205; 206; 207; 208; 209; 210; 211; 212; 213; 214; 215; 216; 217;...

Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária

Boletins Internos n. 1 a 24/1945 {QG Capital Federal}

• BR DFSTM 005-003-001-001-001a024/1945
• Dossiê
• 01/12/1945 a 29/12/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Força Expedicionária Brasileira (FEB). Quartel-General na Capital Federal. Boletim Interno n. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 24, de 1º a 29 de dezembro de 1945. Não se encontra neste dossiê o Boleti...

Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária

Revisão n. 3/1945/FEB

• 005-002-003-revisao-3-1945-feb
• Processo.
• 17/10/1945 a 22/10/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado preso, condenado como incurso no grau máximo do art. 136, c/c art. 314, do CPM, requer revisão do seu processo. O CSJM junto à FEB não tomou conhecimento do recurso por ser expressamente vedado pelo Decreto-Lei n. 6.396, art. 41.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Revisão n. 1/1945/FEB

• 005-002-003-revisao-1-1945-feb
• Processo.
• 17/10/1945 a 22/10/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado preso, condenado como incurso no art. 225 do CPM, requer revisão do seu processo. O CSJM junto à FEB não tomou conhecimento do recurso por ser expressamente vedado pelo Decreto-Lei n. 6.396, art. 41.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Revisão n. 2/1945/FEB

• 005-002-003-revisao-2-1945-feb
• Processo.
• 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado preso, condenado como incurso no art. 182, § 5º, do CPM, requer revisão do seu processo. O CSJM junto à FEB não tomou conhecimento do recurso por ser expressamente vedado pelo Decreto-Lei n. 6.396, art. 41.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Registro de acórdãos diversos do Conselho Supremo Militar e de Justiça (1892 - 1895)

• BR DFSTM 001-002-001-337
• Livro
• 1892,1895

Parte de Justiça Militar - Império

Livro de registros de acórdãos diversos do Conselho Supremo Militar e de Justiça.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 6.545/1956

• BR DFSTM 002-001-001-002-6545/1956
• Processo.
• 08/01/1948 a 16/11/1956

Parte de Justiça Militar da União

Militares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.097/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1097/1979
• Processo.
• 04/05/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militares da reserva acusados de calúnia contra prefeito municipal pela justiça comum na cidade de Miracema RJ em 1979.

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 55/1918

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-55/1918
• Processo.
• 21/01/1918 a 02/07/1918

Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente ao julgamento do Marinheiro Nacional nº 38, da Companhia de Foguistas, 3ª Classe, José Antonio de Oliveira, pronunciado pelo Conselho de Investigação como incurso no art. 97 do Código Penal da Armada, por desobediência ao seu su...

Supremo Tribunal Militar

Livro 10º de Registros das Consultas da Repartição da Marinha (1850 - 1854)

• BR DFSTM 001-001-302
• Livro
• 26/04/1850, 07/07/1854

Parte de Justiça Militar - Império

Livro Nº 10 de Registro das Consultas da Repartição da Marinha

Conselho Supremo Militar e de Justiça

Autos findos n. 1.066/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1066/1979
• Processo.
• 03/05/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de lesão corporal em outro militar por atropelamento com viatura militar na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 863/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-863/1979
• Processo.
• 06/11/1978 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão Condicional da Pena de civil acusada de causar acidente envolvendo viatura militar na cidade do Rio de Janeiro em 06 de novembro de 1978.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 657/1973

• BR DFSTM 002-001-001-002-657/1973
• Processo.
• 27/04/1971 a 26/06/1973

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença e Livramento Condicional de ex-soldado que havia causado acidente de viatura militar com automóvel civil.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Apelação n. 30.205/1958

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-30205/1958
• Processo.
• 24/09/1958 a 15/12/1958

Parte de Justiça Militar da União

Aos 12 de setembro de 1957, na cidade do Rio de Janeiro, o 3º sargento motorista Luciano Fernandes Sobreira, pertencente ao 12º Posto do Corpo de Bombeiros da cidade, ao atender um aviso de incêndio, logo após a saída do quartel, bateu contra um ...

Registro de processos do Supremo Tribunal Militar n. 62 (1914 - 1920)

• BR DFSTM 002-004-001-001-003-livro-304
• Livro
• 01/04/1914 a 10/05/1920

Parte de Justiça Militar da União

Livro de Registro de Processos do Supremo Tribunal Militar do período de abril de 1914 a maio de 1920.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 815/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-815/1979
• Processo.
• 13/12/1968 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 814/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-814/1979
• Processo.
• 04/09/1967 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Processo de soltura em Rio de Janeiro - GB, dia 30 de agosto 1967.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 422/1957

• BR DFSTM 002-001-003-003-422/1957
• Processo.
• 30/11/1954 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de possuir propaganda subversiva, incitamento à indisciplina e iniciar campanhas de agitação.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Revisão Criminal n. 197/1943

• BR DFSTM 003-002-003-003-197/1943
• Processo.
• 15/09/1943 a 06/01/1944

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por José Milton de Miranda ao processo que o condenou a 4 anos de reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional, em 10 de novembro de 1937. O revisando foi acusado de incitamento a militares.

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 236/1944

• BR DFSTM 003-002-003-003-236/1944
• Processo.
• 28/06/1944 a 28/09/1944

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por José Milton de Miranda, condenado a 4 anos de reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional, em 10 de novembro de 1937, sob a acusação de tentativa de incitamento a militares. Tendo sido indeferida a Revisão Criminal ...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 299/1958

• BR DFSTM 002-001-003-003-299/1958
• Processo.
• 28/03/1955 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina por possuir panfletos de propaganda comunista.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 437/1957

• BR DFSTM 002-001-003-003-437/1957
• Processo.
• 08/07/1954 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 439/1957

• BR DFSTM 002-001-003-003-439/1957
• Processo.
• 08/07/1954 a 04/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 438/1957

• BR DFSTM 002-001-003-003-438/1957
• Processo.
• 08/07/1954 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 35.125/1965

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-35125/1965
• Processo.
• 07/12/1965 a 20/06/1966

Parte de Justiça Militar da União

Um grupo de vinte e oito sargentos e suboficiais da Marinha foram denunciados por terem, em 25 de março de 1964, comparecido voluntariamente ao Sindicato dos Metalúrgicos, onde marinheiros e fuzileiros encontravam-se praticando o crime de motim, e...

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 648/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-648/1979
• Processo.
• 17/05/1979 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de abandono de posto e assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro em 17/05/1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 672/1969

• BR DFSTM 002-001-001-002-672/1969
• Processo.
• 04/12/1967 a 06/01/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros...

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 669/1969

• BR DFSTM 002-001-001-002-669/1969
• Processo.
• 24/11/1967 a 09/01/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros...

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 985/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-985/1958
• Processo.
• 26/12/1957 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de abandono de emprego e furto de veículo, na cidade do Rio de Janeiro, em 26 de dezembro de 1956.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 301/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-301/1958
• Processo.
• 17/10/1956 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de abandono de posto.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 91/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-91/1947
• Processo.
• 29/03/1946 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de fugir com caminhão do batalhão, na cidade do Rio de Janeiro, em 29 de março de 1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*