Rio de Janeiro (Estado)

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          1054 Descrição arquivística resultados para Rio de Janeiro (Estado)

          451 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
          Habeas corpus n. 22.049/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.049/1945 · Processo. · 25/09/1945 a 10/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.048/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.048/1945 · Processo. · 21/09/1945 a 05/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.047/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.047/1945 · Processo. · 21/09/1945 a 10/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.046/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.046/1945 · Processo. · 26/09/1945 a 06/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.045/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.045/1945 · Processo. · 26/09/1945 a 10/10/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.044/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.044/1945 · Processo. · 26/09/1945 a 28/09/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.043/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.043/1945 · Processo. · 25/09/1945 a 24/10/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.042/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.042/1945 · Processo. · 25/09/1945 a 28/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.041/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.041/1945 · Processo. · 25/09/1945 a 05/10/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.040/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.040/1945 · Processo. · 25/09/1945 a 28/09/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.039/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.039/1945 · Processo. · 19/09/1945 a 21/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.038/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.038/1945 · Processo. · 24/09/1945 a 10/10/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.036/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.036/1945 · Processo. · 24/09/1945 a 10/10/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.034/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.034/1945 · Processo. · 26/09/1945 a 10/10/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.033/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.033/1945 · Processo. · 25/09/1945 a 10/10/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.032/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.032/1945 · Processo. · 22/09/1945 a 12/10/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.031/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.031/1945 · Processo. · 26/09/1945 a 10/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.029/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.029/1945 · Processo. · 26/09/1945 a 11/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.027/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.027/1945 · Processo. · 21/09/1945 a 09/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.026/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.026/1945 · Processo. · 21/09/1945 a 09/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.023/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.023/1945 · Processo. · 20/09/1945 a 09/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.357/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.357/1945 · Processo. · 02/04/1945 a 25/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.356/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.356/1945 · Processo. · 02/04/1945 a 18/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.354/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.354/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 25/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.304/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.304/1945 · Processo. · 12/03/1945 a 02/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra uma ordem de habeas corpus afim de ser desencorporado, por não pertencer à classe de 1923.
          Habeas corpus n. 21.292/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.292/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 03/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
          Habeas corpus n. 21.291/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.291/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 04/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

           Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.290/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.290/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 04/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

           Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.289/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.289/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 04/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

           Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.288/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.288/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 25/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

           Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.287/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.287/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 06/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

           Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.286/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.286/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 11/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

           Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.285/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.285/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 11/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

           Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.284/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.284/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 18/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

           Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.283/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.283/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 11/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.282/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.282/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 11/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

           Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.280/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.280/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 11/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
          Habeas corpus n. 21.279/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.279/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 25/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus afim de ser isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação de serviço militar.
          Habeas corpus n. 21.278/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.278/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 11/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus requerendo seja isento do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
          Habeas corpus n. 21.277/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.277/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 02/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
          Habeas corpus n. 21.275/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.275/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 29/03/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus requerendo seja isento do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
          Habeas corpus n. 21.274/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.274/1945 · Processo. · 06/03/1945 a
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus requerendo que seja relaxada a prisão, isentando-o do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
          Habeas corpus n. 21.256/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.256/1945 · Processo. · 05/03/1945 a 15/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus requerendo a isenção do crime de insubmissão com prejuízo de prestação do serviço militar.
          Habeas corpus n. 21.213/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.213/1945 · Processo. · 14/02/1945 a 11/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade e anulado o respectivo processo.
          Habeas corpus n. 21.212/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.212/1945 · Processo. · 14/02/1945 a 11/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra o habeas corpus a seu favor, esperando a concessão da medida impetrada para o efeito de ser o seu aludido filho licenciado.
          Habeas corpus n. 21.160/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.160/1945 · Processo. · 22/01/1945 a 31/01/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão, ressalvada a nova apresentação, em época oportuna.
          Habeas corpus n. 21.128/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.128/1945 · Processo. · 15/01/1945 a 11/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.
          Habeas corpus n. 21.123/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.123/1945 · Processo. · 15/01/1945 a 31/01/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo a isenção do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.
          Habeas corpus n. 21.121/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.121/1945 · Processo. · 17/01/1945 a 24/01/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Manda processar a ordem de habeas-corpus, afim de serem confrontadas as suas alegações com a documentação constante do mesmo, e afinal ser-lhe concedida a ordem, evitando o processo de deserção e consequentemente a incorporação do impetrante.
          Habeas corpus n. 21.120/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.120/1945 · Processo. · 15/01/1945 a 31/01/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra a ordem de habeas corpus requerendo a isenção do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.
          Habeas corpus n. 21.105/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.105/1945 · Processo. · 08/01/1945 a 31/01/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor, pois que, "apezar de se ter apresentado, quando convocado aos 29 de Novembro de 1944, prazo légal, foi por equívoco, declarado insubmisso."
          Habeas corpus n. 21.047/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.047/1945 · Processo. · 04/01/1945 a 27/01/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra o habeas corpus em causa própria requerendo se digne mandar conceder-lhe uma ordem de HABEAS CORPUS, afim de isentá-lo do processo a que responde, sem prejuízo de sua futura incorporação.
          Habeas corpus n. 21.045/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.045/1945 · Processo. · 04/01/1945 a 31/01/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra o habeas corpus em causa própria , requerendo a V. Excia. que se digne de conceder, de acôrdo com a jurisprudência, uma ordem de "habeas-corpus", em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo de processo e ressalvada a incorporação.
          Habeas Corpus n. 18.432/1942
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-18432/1942 · Processo. · 28/05/1942 a 27/07/1942
          Parte de Justiça Militar da União

          Habeas Corpus impetrado em favor do paciente Luis Carlos Prestes, condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional, contra medidas de ordem e disciplina internas do presídio em que cumpria pena o paciente.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 10.494/1938
          BR DFSTM 003-002-001-002-10494/1938 · Processo. · 12/12/1938 a 30/01/1939
          Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

          Habeas Corpus impetrado em favor dos pacientes Luis Carlos Prestes, Arthur Ernest Ewert (Harry Berger), Agildo da Gama Barata Ribeiro e Azor Galvão de Sousa, condenados pelo Tribunal de Segurança Nacional, com decisão confirmada pelo Supremo Tribunal Militar, por participação direta no movimento armado irrompido em 27 de novembro de 1935.
          Foram acusados de cometerem os crimes previstos na Lei de Segurança Nacional (Lei n. 38, de 4 de abril de 1935), art. 1º, 4º e 49.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 98/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 98/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-88-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dois anos, dois meses e vinte dias de reclusão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 9 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 73/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 73/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-82-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano, quatro meses e vinte dias de prisão, como incurso no art. 141 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 8 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 68/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 68/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-64-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano e oito meses de prisão como incurso no artigo 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/11/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 59/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 59/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-52-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dez meses e quinze dias de prisão, como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 55/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 55/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-67-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de oito meses de prisão como incurso no art. 182 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 23/11/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 52/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 52/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-apelacao-61-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dez anos e dois meses de reclusão, como incurso no arts. 280 e 136, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 12 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 41/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 41/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-114-1945-feb-1 · Autos do processo · 10/12/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença do civil italiano condenado à pena de dez meses e vinte dias de prisão, como incurso no art. 198 c/c art. 20 e 314 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Execução de Sentença n. 40/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 40/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-115-1945-feb-1 · Autos do processo · 30/11/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença dos cinco soldados da FEB condenados à pena de prisão, como incursos no art. 198 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Execução de Sentença n. 39/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 39/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-113-1945-feb-1 · Autos do processo · 19/11/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, quatro meses e dez dias de prisão, como incurso no art. 182 c/c art. 314 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Execução de Sentença n. 38/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 38/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-68-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença dos três soldados da FEB condenados a um total de sete anos e seis meses de reclusão, cinco anos como incursos no art. 312 e mais dois anos e seis meses como incursos no art. 303, tudo do Código Penal Militar (1944). Às folhas 11 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 38/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 38/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-104-1945-feb-1 · Autos do processo · 03/11/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano, um mês e quinze dias de prisão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 5 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 37/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 37/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-81-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença dos três soldados da FEB condenados a onze meses e três dias de prisão, como incursos no art. 198, § 4º, V do Código Penal Militar (1944). Às folhas 11 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 37/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 37/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-105-1945-feb-1 · Autos do processo · 03/11/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de dez meses e vinte dias de detenção, como incurso no art. 182 c/c art. 66 do Código Penal Militar de 1944. Concedido alvará de soltura em favor do sentenciado em 11 de setembro de 1945.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Execução de Sentença n. 36/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 36/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-77-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dois anos e dez dias de reclusão, como incurso no art. 182, § 1º, I, c/c art. 314, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 9 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 35/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 35/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-103-1945-feb-1 · Autos do processo · 03/11/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença de dois soldados da FEB condenados a dezessete meses e dez dias de prisão, como incursos no art. 141 c/c art. 59 e art. 314, todos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 4 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 34/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 34/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-107-1945-feb-1 · Autos do processo · 03/11/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, cinco meses e dez dias de prisão, como incurso no art. 181 c/c art. 314 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Execução de Sentença n. 33/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 33/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-100-1945-feb-1 · Autos do processo · 30/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dezessete meses e vinte dias de prisão, como incurso no art.171 c/c art. 314, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 6 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 32/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 32/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-112-1945-feb-1 · Autos do processo · 30/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de dez meses e vinte dias de prisão, como incurso no art. 198 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)