Rio de Janeiro (Estado)

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          17 Descrição arquivística resultados para Rio de Janeiro (Estado)

          2 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
          Execução de Sentença n. 35/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 35/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-103-1945-feb-1 · Autos do processo · 03/11/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença de dois soldados da FEB condenados a dezessete meses e dez dias de prisão, como incursos no art. 141 c/c art. 59 e art. 314, todos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 4 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 73/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 73/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-82-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano, quatro meses e vinte dias de prisão, como incurso no art. 141 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 8 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

           Supremo Tribunal Militar
          Apelação n. 92/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-92-1945-feb · Processo. · 14/04/1945 a 22/03/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado denunciado por ter se recusado a obedecer à ordem de seu superior quando este o mandou fazer a limpeza do alojamento.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Habeas corpus n. 22.354/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.354/1945 · Processo. · 14/11/1945 a 26/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Advogado solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de insubordinação. Acordam em conceder a ordem para responder solto ao processo.

           Supremo Tribunal Militar
          Apelação n. 181/1922
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-181-1922 · Processo. · 14/10/1922 a 01/06/1923
          Parte de Justiça Militar da União

          Marinheiro Nacional Grumete julgado pelo Conselho por recusa de submissão a um castigo disciplinar. Os ministros do STM acordaram em dar provimento à apelação para anular todo o processado, porque a espécie dos autos não constituia crime militar.

           Supremo Tribunal Militar
          Autos findos n. 814/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-814/1979 · Processo. · 04/09/1967 a 06/07/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Processo de soltura em Rio de Janeiro - GB, dia 30 de agosto 1967.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 218/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-218/1979 · Processo. · 14/01/1972 a 07/02/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Solicitação de extinção de punibilidade de militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 89/1948
          BR DFSTM 002-001-001-002-89/1948 · Processo. · 25/11/1946 a 06/10/1948
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 88/1948
          BR DFSTM 002-001-001-002-88/1948 · Processo. · 25/11/1946 a 06/10/1948
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Recurso Criminal n. 3.406/1951
          BR DFSTM 002-002-001-005-002-3406/1951 · Processo. · 26/11/1951,27/03/1952
          Parte de Justiça Militar da União

          Aos dias 19 de novembro de 1951, na base aérea de Santa Cruz, no então Distrito Federal, o 3º Sargento Ivan Ayran Pereira foi preso em flagrante pelo crime de insubordinação contra o tenente Genis Almeida.
          O acusado foi enquadrado no art. 141 do Código Penal Militar e obteve alvará de soltura no julgamento, no dia 27 de novembro do mesmo ano, por decisão unânime , por entendimento de constituir mera transgressão militar e não crime de desacato.
          O promotor Paulo Whitaker entrou com recurso que foi negado pelo tribunal.
          Autos findos n. 342/1980
          BR DFSTM 002-001-003-003-342/1980 · Processo. · 11/10/1978 a 24/04/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Requerimento de livramento condicional de civil acusada de participação de grupo subversivo MR-8, assalto e promoção de propaganda subversiva na cidade do Rio de Janeiro em 21 de janeiro de 1971.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 443/1957
          BR DFSTM 002-001-001-002-443/1957 · Processo. · 12/09/1955 a 14/05/1957
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de insubordinação e , na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1955.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
          Autos findos n. 813/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-813/1980 · Processo. · 07/07/1980 a 01/10/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

           1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
          Autos findos n. 833/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-833/1975 · Processo. · 08/08/1969 a 05/10/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Ex militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de agosto de 1969.
          Pedido de indulto natalino com base no Decreto n. 65.775 de 2 de dezembro de 1969.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)