Autos findos n. 653/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-653/1959
• Processo.
• 25/07/1959 a 22/06/1959

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de preso político acusado de espionagem.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 436/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-436/1979
• Processo.
• 06/12/1978 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

O envolvido era um antigo militante assalariado do Partido Comunista do Brasil e foi acusado de reorganizar o funcionamento do partido, após dois anos e 3 meses de cumprimento da pena entrou com um pedido de livramento condicional na cidade do Ri...

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Ação Penal n. 772/1931

• 002-001-001-003-772/1931
• Processo.
• 10/09/1931 a 10/11/1931

Parte de Justiça Militar da União

Processo de deserção do 1º Tenente Tasso de Oliveira Tinoco, declarado ausente por se achar faltando às aulas do Instituto Geográfico Militar desde 3 de outubro de 1930.Foi anistiado pelo Decreto n. 19.395, de 11 de novembro de 1930.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 164/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-164/1980
• Processo.
• 15/01/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de roubar dinheiro

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Recurso Criminal n. 745/1933

• BR DFSTM 002-002-001-005-002-745/1933
• Processo.
• 24/12/1930, 30/05/1934

Parte de Justiça Militar da União

Aos 15 de outubro de 1896 foi relatado que o soldado do 23º Batalhão de Infantaria José Sylvestre de Souza faltou ao serviço durante oito dias configurando crime de deserção.O Ministério Público julgou prescrito o crime por motivo do réu ter mais ...

Supremo Tribunal Militar

Recurso Criminal n. 383/1929

• BR DFSTM 002-002-001-005-002-383/1929
• Processo.
• 27/04/1929, 16/01/1930

Parte de Justiça Militar da União

Aos 02 de novembro de 1929, lavrou-se termo de deserção do soldado do 23º Batalhão, Manoel Antonio de Souza que se ausentou do Batalhão de Infantaria durante 08 (oito) dias, configurando assim, crime de deserção, enquadrado no art. 117 do Código P...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 504/1969

• BR DFSTM 002-001-001-002-504/1969
• Processo.
• 20/05/1969 a 18/08/1969

Parte de Justiça Militar da União

Execução de medida de segurança de ex-soldado que após ingresso na Aeronáutica e internação no Hospital do Exército, na Clínica Psiquiátrica, foi considerado incapaz de permanecer nas fileiras do exército. O indiciado passou a praticar furtos e tr...

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 1.054/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-1054/1984
• Processo.
• 23/08/1982 a 05/10/1984

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 18 e agosto de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 54/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-54/1947
• Processo.
• 13/09/1946 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de furto qualificado, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de setembro de 1946.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Correição Parcial n. 1.241-1/1981

• BR DFSTM 002-002-001-013-001-12411/1981
• Processo.
• 26/08/1981

Parte de Justiça Militar da União

O processo se refere ao acidente com explosivo que ocorreu no Centro de Convenções Riocentro em 30 de abril de 1981, resultando na morte do Sargento Guilherme Pereira do Rosário e graves ferimentos no Capitão Wilson Luiz Chaves Machado, que estava...

3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*

Habeas Corpus n. 31.892/1979

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-31892/1979
• Processo.
• 15/10/1979,10/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

O advogado, Dr. Nicolino Lagrutta, por meio deste Habeas Corpus solicitou a liberdade dos pacientes Therezinha Cerne Rodrigues e Edson Ribeiro dos Santos que foram presos em flagrante no dia 15 de setembro de 1973, por ter sido apreendida em sua r...

Autos findos n. 702/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-702/1979
• Processo.
• 12/07/1975 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Reconhecido politico e e civil acusados de conspirar contra a ordem politica da década de 60. Rio de Janeiro (RJ) 1965

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 1.102/1979

• 002-001-003-003-1102/1979
• Processo.
• 06/07/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de extinção da punibilidade de civil acusado por fazer propaganda subversiva, na cidade do Rio de Janeiro em 02 de julho de 1979.

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.100/1979

• 002-001-001-002-1100/1979
• Processo.
• 09/01/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de redução de pena de civil condenado por assalto, na cidade do Rio de Janeiro em 08 de janeiro de 1979.

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.070/1979

• 002-001-001-002-1070/1979
• Processo.
• 06/09/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar o extravio de material na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de maio de 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 322/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-322/1979
• Processo.
• 17/03/1977 A 16/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Assalto a residência por civil ligado ao MR-8, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de março de 1977.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 303/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-303/1979
• Processo.
• 12/01/1979 a 16/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Roubo de mimeógrafo por civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de janeiro de 1979.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 110/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-110/1979
• Processo.
• 31/05/1974

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil por atuação subversiva no Rio de Janeiro - GB, dia 31 de maio de 1974.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Registros de Portarias da Repartição da Guerra (1857)

• BR DFSTM 001-001-004-372
• Livro
• 1857

Parte de Justiça Militar - Império

Livro 10º de Registro das Portarias da Repartição da Guerra.

Conselho Supremo Militar e de Justiça

Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho

• BR DFSTM 001-001-001
• Item Documental
• 12/11/1810

Parte de Justiça Militar - Império

Decisão do Príncipe Regente D. João sobre consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar sobre sua competência (jurisdição) para julgar o caso do naufrágio de uma galera inglesa.Transcrição do documento na ortografia moderna :"Tendo-Me sido ...

Conselho Supremo Militar e de Justiça

Minutas de Consultas da Guerra e da Marinha (1868)

• BR DFSTM 001-001-328
• Livro
• 03/09/1868

Parte de Justiça Militar - Império

Minutas de Consultas da Guerra e da Marinha

Anteprojeto de Lei atualização do quadro de pessoal auxiliar dos cartório das Auditorias Militares

• BR DFSTM 002-005-001-001-001-Anteprojeto de Lei atualização do quadro de pessoal auxiliar dos cartório das Auditorias Militares
• Dossiê
• 25/11/1955, 04/01/1962

Parte de Justiça Militar da União

Aos 2 de outubro de 1953, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro o Supremo Tribunal Militar aprovou unanimemente, a redação de um ante projeto de lei, modificando dispositivos da Lei n. 966 de 9 de dezembro de 1949, que reorganizou ...

Superior Tribunal Militar IN

Registros das atas das sessões de justiça do Supremo Tribunal Militar n. 18 (1913 - 1916)

• BR DFSTM 002-004-003-001-001-290
• Livro
• [1913] [1916]

Parte de Justiça Militar da União

Registro das Atas das Sessões de Justiça

Supremo Tribunal Militar

Registros das atas das sessões de justiça do Supremo Tribunal Militar (1898 - 1900)

• BR DFSTM 002-004-003-001-001-283
• Livro
• 25/11/1898 a 20/07/1900

Parte de Justiça Militar da União

Registro das Atas das Sessões de Justiça

Registros do rol dos condenados (1944- 1946)

• BR DFSTM 002-004-002-001-005-109
• Livro
• 08/11/1944, 08/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Livro de Rol dos Condenados

Registro de processos do Supremo Tribunal Militar n. 61 (1906 - 1914)

• BR DFSTM 002-004-001-001-003-312
• Livro
• 1906 a 1914

Parte de Justiça Militar da União

Livro de Registro de Processos do Supremo Tribunal Militar do período de 1906 a 1914.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus Nº 31.889/1979

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-31889/1979
• Processo.
• 09/10/1979,10/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

O Comandante da 1ª Região Militar, General de Divisão Antonio Ferreira Marques, solicitou, por meio deste Habeas Corpus, a anulação do "Termo de Insubmissão" contra o cidadão Romildo Gomes Souza, emitido por não ter se apresentado para m...

Autos findos n. 449/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-449/1980
• Processo.
• 18/11/1976 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1976

Tribunal Federal de Recursos

Autos findos n. 448/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-448/1980
• Processo.
• 16/09/1975 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1978

Tribunal Federal de Recursos

Autos findos n. 447/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-447/1980
• Processo.
• 18/11/1976 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1976

Tribunal Federal de Recursos

Autos findos n. 469/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-469/1979
• Processo.
• 12/01/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para Militar. Rio de Janeiro 1979

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 398/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-398/1980
• Processo.
• 25/05/1979 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil, motivo do crime: assalto a banco, sendo condenado por atentar contra a lei de segurança nacional

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 439/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-439/1979
• Processo.
• 17/12/1976 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Instauração de uma Portaria n. 11/ES/76 pela Autuação n. 11/76, solicitando uma execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro, no dia 17/12/1976.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 394/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-394/1980
• Processo.
• 14/12/1975 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional

Tribunal Federal de Recursos

Autos findos n. 373/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-373/1979
• Processo.
• 14/09/1973 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença, da condenação de um civil na cidade do Rio de Janeiro, no dia 14/09/1973.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 632/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-632/1979
• Processo.
• 04/03/1977 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

O presente processo trata-se de uma execução de sentença de um civil, no estado do Rio de Janeiro 1977

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 478/1968

• BR DFSTM 002-001-003-003-478/1968
• Processo.
• 09/01/1968 a 14/06/1968

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de indulto presidencial de civis na cidade do Rio de Janeiro em 09/01/1968.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.379/1973

• BR DFSTM 002-001-003-003-1379/1973
• Processo.
• 27/07/1973 a 05/12/1973

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro, em 27/07/1973.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 1.267/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1267/1979
• Processo.
• 15/12/1976 a 12/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco. A sentença também suspende os direitos políticos do envolvido por cinco anos.

Tribunal Federal de Recursos

Autos findos n. 725/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-725/1979
• Processo.
• 03/07/1975 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença de civil condenada por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 24 de janeiro 1974.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 666/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-666/1979
• Processo.
• 09/11/1976 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Processo de Execução de Sentença de civil condenado por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 12 de outubro de 1972.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 342/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-342/1980
• Processo.
• 11/10/1978 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional de civil acusada de participação de grupo subversivo MR-8, assalto e promoção de propaganda subversiva na cidade do Rio de Janeiro em 21 de janeiro de 1971.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 32/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-32/1980
• Processo.
• 19/07/1978 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de livramento condicional de pena de um civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 190/17/1978.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 35/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-35/1980
• Processo.
• 23/03/1979 a 14/10/1993

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de livramento condicional de pena de um civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 28/03/1976.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 838/1978

• BR DFSTM 002-001-003-003-838/1978
• Processo.
• 19/09/1977 a 31/07/1978

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 775/1978

• BR DFSTM 002-001-003-003-775/1978
• Processo.
• 16/08/1977 a 29/06/1978

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 771/1978

• BR DFSTM 002-001-003-003-771/1978
• Processo.
• 03/10/1977 a 29/06/1978

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 837/1978

• BR DFSTM 002-001-003-003-837/1978
• Processo.
• 20/05/1977 a 03/07/1978

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 208/1978

• BR DFSTM 002-001-003-003-208/1978
• Processo.
• 19/10/1976 a 23/02/1978

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 1.015/1978

• BR DFSTM 002-001-003-003-1015/1978
• Processo.
• 26/09/1977 a 20/09/1978

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 893/1975

• BR DFSTM 002-001-003-003-893/1975
• Processo.
• 25/01/1973 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por suberversão e roubo, pede livramento condicional.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 843/1975

• BR DFSTM 002-001-003-003-843/1975
• Processo.
• 09/01/1973 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por subversão no Rio do Janeiro.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 669/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-669/1979
• Processo.
• 9/11/1977 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

O envolvido é acusado de assalto a mão armada ao Banco Itaú de Botafogo no dia 12/10/1972 no Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 675/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-675/1979
• Processo.
• 30/04/1974 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

O envolvido foi acusado de assalto a Firma Distribuidora Ideal Ltda no dia 01/02/1971 no Rio de Janeiro.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.281/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1281979
• Processo.
• 30/05/1979 a 12/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil, envolvido com organização marxista-leninista, acusado de assaltar uma garagem de prédio, munidos de arma de fogo, e roubar dois automóveis. Soma-se à pena a suspensão de direitos políticos. O apenso apresenta pedido ...

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 998/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-998/1979
• Processo.
• 19/06/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Investigação sobre a fuga de preso civil acusado de assalto a banco, do Presídio de Ilha Grande na cidade de Angra do Reis RJ em 1979

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 671/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-671/1979
• Processo.
• 09/11/1977 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro em 1977.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 728/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-728/1979
• Processo.
• 09/02/1966 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de civis por suspeita de ligação com o Partido Comunista Brasileiro em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de fevereiro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 964/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-964/1980
• Processo.
• 24/11/1972 a 80/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Sequestro de bens de cinco civis acusados de um assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro, em 24/11/1972.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 890/1975

• BR DFSTM 002-001-003-003-890/1975
• Processo.
• 23/08/1971 a 22/08/1975

Parte de Justiça Militar da União

Condenado por assalto a banco e furto de carro, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.131/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1131/1979
• Processo.
• 27/07/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para designação de defensor público para adequação e pena em 18/07/1979, em Rio de Janeiro.

3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*

Autos findos n. 1.321/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1321/1979
• Processo.
• 18/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/09/1979.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.046/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1046/1978
• Processo.
• 10/07/1975 a 11/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar praticou usura dentro do quartel, foi condenado e pediu suspensão condicional de pena e com fim dela foi devidamente preso.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 1.045/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1045/1978
• Processo.
• 04/03/1975 a 11/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar praticou usura dentro do quartel, foi condenado e pediu suspensão condicional de pena e com fim dela foi devidamente preso.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.044/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1044/1978
• Processo.
• 10/07/1975 a 11/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar praticou usura dentro do quartel, foi condenado e pediu suspensão condicional de pena e com fim dela foi devidamente preso.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 968/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-968/1975
• Processo.
• 24/07/1973 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

O civil foi acusado de no dia 17/02/1971 ter saído de um táxi sem pegar deixando com o motorista uma identidade militar adulterada.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 985/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-985/1975
• Processo.
• 29/05/1970 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Ex militar condenando por motim, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 902/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-902/1975
• Processo.
• 28/01/1974 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 883/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-883/1975
• Processo.
• 16/06/1971 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Ex marinheiro condenado por incitar desobediência, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 475/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-475/1978
• Processo.
• 29/09/1971 a 24/05/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por porte de substância entorpecente em ambiente sob administração militar solicita suspensão condicional da pena.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 519/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-519/1978
• Processo.
• 15/06/1972 a 24/05/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar, condenado por disparo de arma de fogo arbitrariamente em civil, solicita suspensão condicional de pena.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 491/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-491/1978
• Processo.
• 29/09/1871 a 24/05/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por porte de substância entorpecente em ambiente sob administração militar solicita suspensão condicional da pena.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 364/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-364/1978
• Processo.
• 30/09/1975 a 28/04/1978

Parte de Justiça Militar da União

Civil recebeu uma arma proveniente de furto como garantia de um empréstimo.

3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*

Autos findos n. 23/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-23/1980
• Processo.
• 11/12/1980 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militares acusados de furtarem armamento

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 30/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-30/1980
• Processo.
• 08/01/1980 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de desertor.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 14/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-14/1980
• Processo.
• 26/09/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

IPM instaurado para apurar a queda de um soldado de um trem na cidade do Rio de Janeiro.

Batalhão Sampaio

Autos findos n. 249/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-249/1978
• Processo.
• 25/04/1966 a 03/04/1978

Parte de Justiça Militar da União

Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 841/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-841/1975
• Processo.
• 04/08/1970 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por motim e suberversão no Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 839/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-839/1975
• Processo.
• 03/04/1972 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Ex marinheiro acusado de motim, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 242/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-242/1958
• Processo.
• 08/07/1957 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de crime de deserção.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 308/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-308/1958
• Processo.
• 13/07/1956 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de deserção.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 889/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-889/1980
• Processo.
• 13/10/1976 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco com motivações políticas em 22/03/1976, em Rio de Janeiro. O envolvido estava armado no momento do assalto.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.232/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1232/1978
• Processo.
• 24/06/1957 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de irmão militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.231/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1231/1978
• Processo.
• 23/09/1957 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de meio soldo e montepio de filho militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.229/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1229/1978
• Processo.
• 19/04/1965 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de montepio de pai militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.228/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1228/1978
• Processo.
• 21/08/1972 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Justificação para instruir a requerente a se dirigir à Justiça Comum, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.224/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1224/1978
• Processo.
• 12/01/1957 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Petição de civil pra habilitação de recebimento de pensão do irmão militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.227/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1227/1978
• Processo.
• 30/05/1967 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de soldado para habilitação de recebimento de salário-família, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.219/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1219/1978
• Processo.
• 12/09/1961 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação para recebimento de pensão de montepio e meio-soldo de pai militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.223/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1223/1978
• Processo.
• 08/08/1966 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de militar para habilitação de sua esposa para recebimento de pensão, em caso de falecimento do mesmo, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.221/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1221/1978
• Processo.
• 01/06/1965 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de pai militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.214/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1214/1978
• Processo.
• 26/11/1956 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Petição de civil para habilitação de recebimento de pensão de ex-militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.217/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1217/1978
• Processo.
• 24/10/1955 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação para recebimento de pensão de pai militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.215/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1215/1978
• Processo.
• 23/05/1957 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitar irmãos para o recebimento de pensão, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.218/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1218/1978
• Processo.
• 24/10/1955 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de irmão militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 16/1928

• BR DFSTM 002-001-001-002-16/1928
• Processo.
• 06/08/1928 a 04/10/1928

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de irregularidades observadas em funcionamento de cantina de navio da flotilha de contra torpedeiros, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1/1944

• BR DFSTM 002-001-001-002-1/1944
• Processo.
• 10/03/1932 a 18/01/1944

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de granada atirada do Forte do Vigia contra vapor alemão Baden, provocando mortes e lesões corporais nos indivíduos que estavam a bordo, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.222/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1222/1978
• Processo.
• 10/02/1941 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Petição de civil para habilitação de recebimento de pensão de marido militar, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.216/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1216/1978
• Processo.
• 25/07/1956 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação para recebimento de pensão de filho militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.213/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1213/1978
• Processo.
• 23/09/1957 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de montepio militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*