Apelação n. 37.490/1969

• BR DFSTM 002-002-003-003-001-37490-1969
• Processo.
• 26/01/1965 a 12/08/1970

Parte de Justiça Militar da União

Civis da cidade de Camaquã foram acusados de, por meio da Rádio Mairink Veiga, do Estado da Guanabara, incentivarem a formação e organização de “grupos de onze” ou “comandos nacionalistas” nos meios rurais, nas fábricas e em vários setores de ativ...

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Recurso Criminal n. 72/1923

• BR DFSTM 002-002-001-005-002-72/1923
• Processo.
• 08/04/1923 a 20/4/1923

Parte de Justiça Militar da União

Tenente Coronel José Sotero Menezes Junior acusa Pantaleão Telles Ferreira de ser o causador da transferência do 1º Tenente Joaquim de Magalhães Cardoso Barata.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 1.241/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1241/1978
• Processo.
• 14/06/1978 a 31/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de cometer ato libidinoso e abandono de posto no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 217/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-217/1979
• Processo.
• 25/09/1978 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença de militar acusado do crime de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 879/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-879/1980
• Processo.
• 24/04/1979 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão de pena de militar denunciado por ter organizado e comandado instrução da guerra química, ao qual foram submetidos alguns soldados. Os militares que participaram de tal atividade tiveram sérias alterações orgânicas ao atravessarem fosso ...

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 855/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-855/1980
• Processo.
• 01/08/1978 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão de pena de soldado. O envolvido deixou sua arma ao alcance de indivíduo menor de idade, quando o menor foi devolver a arma ao acusado e esta veio a detonar, atingindo o menor gravamente, este inclusive veio a falecer, em Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 81/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-81/1977
• Processo.
• 22/04/1976 a 11/03/1977

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado, na cidade do Rio de Janeiro, em 22 de abril de 1976.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 960/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-960/1979
• Processo.
• 24/07/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 24/07/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.120/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1120/1978
• Processo.
• 15/07/1974 a 11/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar furta artefatos do 1º Esquadrão de Fuzileiros lugar que servia até o ocorrido.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 695/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-695/1979
• Processo.
• 15/08/1972 a 01/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Réu com o benefício de "Serviço externo", recebe livramento condicional, e após cumprimento de 5 anos da pena, tem sua sentença extinta. Santa Maria 1979

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.168/1975

• BR DFSTM 002-001-003-003-1168/1975
• Processo.
• 16/11/1983 a 14/02/1984

Parte de Justiça Militar da União

Informes sobre civil, ressaltando que no auto de apreensão referente a duas fitas magnéticas gravadas contendo discursos do acusado em tela, proferido em Palmeira das Missões, Rio Grande do Sul, em 1976. Nas fitas constam somente as notícias sobre...

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Processo n. 4.777/1945

• BR DFSTM 003-001-002-001-4777/1945
• Processo.
• 05/05/1945

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Aos 11 de março de 1944, na cidade de Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul, na Viação Férrea, foi feita a apreensão de dezoito rolos de borracha para recauchutagem de pneus, num total de duzentos e vinte quilos, acondicionados em dez malas de ...

Tribunal de Segurança Nacional

Autos findos n. 697/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-697/1979
• Processo.
• 20/03/1976 a 01/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Após receber o benefício da condicional, o civil sentenciado entra com pedido de concessão de pernoite.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.243/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1243/1978
• Processo.
• 14/06/1978 a 31/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.244/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1244/1979
• Processo.
• 14/06/1978 a 31/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.245/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1245/1978
• Processo.
• 14/06/1978 a 31/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.242/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1242/1978
• Processo.
• 14/06/1978 a 31/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 350/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-350/1980
• Processo.
• 04/03/1980 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde o dia 12/06/1978, completando os dias de ausência previstos em lei. O envolvido foi absolvido por motivos de saúde, necessitando de 30 dias de tratamento para ser reincorporado ao Exército.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 213/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-213/1980
• Processo.
• 21/01/1980 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista de recolher de 28/08/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. O acusado foi considerado isento do processo por motivos de saúde, no Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.374/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1374/1979
• Processo.
• 22/10/1979 a 16/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 16/05/1977. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.475/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1475/1979
• Processo.
• 06/11/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestação de serviço militar, não se apresentando até 15/01/1972, data limite para matrícula, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 593/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-593/1979
• Processo.
• 06/12/1978 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de de soldados que furtavam em Quartel, em Rio Grande dos Sul.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 533/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-533/1979
• Processo.
• 07/06/1978 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de casos de lesões corporais e óbitos durante instrução de Guerra Química, havendo ainda denúncia de mals tratos a soldados durante o procedimento, em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 81/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-81/1980
• Processo.
• 14/08/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar provoca ferimento a bala em subordinado, Santa Maria (RS)

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 74/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-74/1980
• Processo.
• 18/04/1979 a 24/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Colisão acidental de veículos envolvendo militares.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 84/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-84/1980
• Processo.
• 02/08/1979 a 01/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo de deserção de militar em Santa Maria - RS, dia 11 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 928/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-928/1979
• Processo.
• 16/10/1978 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 926/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-926/1979
• Processo.
• 03/06/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar e ciclista na cidade de Cachoeira do Sul RS em 1979

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.247/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1247/1979
• Processo.
• 29/08/1979 a 11/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar envolvido em acidente de trânsito, em Santa Maria, em 29 de agosto de 1979.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.290/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1290/1979
• Processo.
• 20/05/1977 a 12/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de lesão corporal, em Santa Maria, em 20 de maio de 1977.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.246/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1246/1979
• Processo.
• 28/09/1977 a 01/01/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militares acusados de tráfico de entorpecentes dentro do quartel, em Santa Maria, em 28 de setembro de 1976.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 829/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-829/1980
• Processo.
• 29/08/1978 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar envolvido em acidente de trânsito,em Santa Maria, em 29 de agosto de 1978.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 324/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-324/1979
• Processo.
• 25/01/77 a 16/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pena suspensa de Execução de sentença na cidade de Santa Maria em 25 de janeiro de 1977

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 576/1973

• BR DFSTM 002-001-001-002-576/1973
• Processo.
• 20/03/1973 a 21/05/1973

Parte de Justiça Militar da União

Apelação nº 32.259 contra sentença do Conselho Permanente de Justiça da 3 Auditoria da 3ª R. M.. que absolveu soldado por ter retirado mosquetão da Reserva do 1º Pelotão de seu regimento, Santa Maria

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.084/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-1084/1970
• Processo.
• 06/02/1970 a 18/09/1970

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de praça ocorrida de 23 a 31 de março de 1968, no Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.416/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1416/1978
• Processo.
• 15/12/1977 a 18/12/1978

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar por lesão culposa em Santa Maria - RS, dia 15 de dezembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 870/1966

• BR DFSTM 002-001-001-002-870/1966
• Processo.
• 07/10/1974 a 19/01/1967

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de furtar e vender estojos vazios e estopilhas de munição pertencentes ao Grupo que servia.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 831/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-831/1980
• Processo.
• 03/04/1979 a 13/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional de pena de soldado por prazo de dois anos, no Rio Grande de Sul

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 830/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-830/1980
• Processo.
• 19/12/1968 a 13/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional de pena de civil. O envolvido exercia serviço militar em Santa Bárbara do Sul em 1976 e 1977 e no desempenho de suas funções exigiu e cobrou dinheiro, a título de taxas e multas, de várias pessoas que compareceram à junta. O...

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.163/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1163/1979
• Processo.
• 11/09/1979 a 13/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 09/07/1979 até 10/07//1979, os dias de ausência que a lei define como deserção. O envolvido foi isento do processo por ser considerado incapaz de prestar serviço par...

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 789/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-789/1980
• Processo.
• 08/07/1980 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Arquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 856/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-856/1980
• Processo.
• 22/07/1980 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Arquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 118/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-118/1979
• Processo.
• 17/11/1983 a 01/02/1984

Parte de Justiça Militar da União

Informes acerca de facão de mato e faca que acompanham o Inquérito Policial Militar nº 02/79, em Santiago, em Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 444/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-444/1979
• Processo.
• 19/03/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em Santa Maria - RS, dia 19 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.845/1954

• BR DFSTM 002-001-001-002-6845/1954
• Processo.
• 15/05/1954 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Sata Maria em 15/05/1954.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.844/1954

• BR DFSTM 002-001-001-002-6844/1954
• Processo.
• 29/04/1954 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 20/04/1954.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 399/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-399/1979
• Processo.
• 09/05/1977 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil na cidade de Santa Maria - RS, na data 09 de maio de 1977.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*