Habeas Corpus n.22.629/1946

• 002-002-001-002-001-22.629/1946
• Processo..
• 21/01/1946 a 10/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.625/1946

• 002-002-001-002-001-22.625/1946
• Processo..
• 21/01/1946 a 16/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.622/1946

• 002-002-001-002-001-22.622/1946
• Processo..
• 18/01/1946 a 10/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.613/1946

• 002-002-001-002-001-22.613/1946
• Processo..
• 14/01/1946 a 29/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.604/1946

• 002-002-001-002-001-22.604/1946
• Processo..
• 09/01/1946 a 02/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.605/1946

• 002-002-001-002-001-22.605/1946
• Processo..
• 08/01/1946 a 29/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.578/1946

• 002-002-001-002-001-22.578/1946
• Processo..
• 02/01/1946 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.574/1946

• 002-002-001-002-001-22.574/1946
• Processo..
• 02/01/1946 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.572/1946

• 002-002-001-002-001-22.572/1946
• Processo..
• 02/01/1946 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.570/1945

• 002-002-001-002-001-22.570/1945
• Processo..
• 24/12/1945 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.564/1945

• 002-002-001-002-001-22.564/1945
• Processo..
• 31/12/1946 a 15/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.559/1945

• 002-002-001-002-001-22.559/1945
• Processo..
• 27/12/1945 a 15/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.541/1945

• 002-002-001-002-001-22.541/1945
• Processo..
• 20/12/1945 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.538/1945

• 002-002-001-002-001-22.538/1945
• Processo..
• 27/12/1945 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.534/1945

• 002-002-001-002-001-22.534/1945
• Processo..
• 22/12/1945 a 29/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.532/1945

• 002-002-001-002-001-22.532/1945
• Processo..
• 27/12/1945 a 15/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.523/1945

• 002-002-001-002-001-22.523/1945
• Processo..
• 20/12/1945 a 09/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.522/1945

• 002-002-001-002-001-22.522/1945
• Processo..
• 18/12/1945 a 09/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.515/1945

• 002-002-001-002-001-22.515/1945
• Processo..
• 18/12/1945 a 15/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.514/1945

• 002-002-001-002-001-22.514/1945
• Processo..
• 18/12/1945 a 17/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.512/1945

• 002-002-001-002-001-22.512/1945
• Processo..
• 19/12/1945 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.511/1945

• 002-002-001-002-001-22.511/1945
• Processo..
• 18/12/1945 a 08/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.510/1945

• 002-002-001-002-001-22.510/1945
• Processo..
• 18/12/1945 a 26/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.509/1945

• 002-002-001-002-001-22.509/1945
• Processo..
• 19/12/1945 a 29/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.508/1945

• 002-002-001-002-001-22.508/1945
• Processo..
• 19/12/1945 a 29/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.504/1945

• 002-002-001-002-001-22.504/1945
• Processo..
• 18/12/1945 a 08/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.501/1945

• 002-002-001-002-001-22.501/1945
• Processo..
• 19/12/1945 a 09/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.500/1945

• 002-002-001-002-001-22.500/1945
• Processo..
• 12/12/1945 a 22/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.499/1945

• 002-002-001-002-001-22.499/1945
• Processo..
• 12/12/1945 a 15/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.495/1945

• 002-002-001-002-001-22.495/1945
• Processo..
• 10/12/1945 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.493/1945

• 002-002-001-002-001-22.493/1945
• Processo..
• 10/12/1945 a 26/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.491/1945

• 002-002-001-002-001-22.491/1945
• Processo..
• 10/12/1945 a 04/12/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.486/1945

• 002-002-001-002-001-22.486/1945
• Processo..
• 07/12/1945 a 26/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.485/1945

• 002-002-001-002-001-22.485/1945
• Processo..
• 07/12/1945 a 26/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.484/1945

• 002-002-001-002-001-22.484/1945
• Processo..
• 05/12/1945 a 04/12/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.483/1945

• 002-002-001-002-001-22.483/1945
• Processo..
• 05/12/1945 a 26/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.482/1945

• 002-002-001-002-001-22.482/1945
• Processo..
• 05/12/1945 a 04/12/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.481/1945

• 002-002-001-002-001-22.481/1945
• Processo..
• 05/12/1945 a 26/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.480/1945

• 002-002-001-002-001-22.480/1945
• Processo..
• 05/12/1945 a 26/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.479/1945

• 002-002-001-002-001-22.479/1945
• Processo..
• 05/12/1945 a 26/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.477/1945

• 002-002-001-002-001-22.477/1945
• Processo..
• 13/12/1945 a 22/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.476/1945

• 002-002-001-002-001-22.476/1945
• Processo..
• 13/12/1945 a 26/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.475/1945

• 002-002-001-002-001-22.475/1945
• Processo..
• 13/12/1945 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.474/1945

• 002-002-001-002-001-22.474/1945
• Processo..
• 13/12/1945 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.473/1945

• 002-002-001-002-001-22.473/1945
• Processo..
• 13/12/1945 a 09/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.472/1945

• 002-002-001-002-001-22.472/1945
• Processo..
• 13/12/1945 a 22/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.471/1945

• 002-002-001-002-001-22.471/1945
• Processo..
• 29/11/1945 a 18/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.470/1945

• 002-002-001-002-001-22.470/1945
• Processo..
• 04/12/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.469/1945

• 002-002-001-002-001-22.469/1945
• Processo..
• 06/12/1945 a 26/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.468/1945

• 002-002-001-002-001-22.468/1945
• Processo..
• 06/12/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.467/1945

• 002-002-001-002-001-22.467/1945
• Processo..
• 20/11/1945 a 09/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.465/1945

• 002-002-001-002-001-22.465/1945
• Processo..
• 06/12/1945 a 22/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.463/1945

• 002-002-001-002-001-22.463/1945
• Processo..
• 30/11/1945 a 06/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.462/1945

• 002-002-001-002-001-22.462/1945
• Processo..
• 30/11/1945 a 08/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.461/1945

• 002-002-001-002-001-22.461/1945
• Processo..
• 22/11/1945 a 04/12/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.460/1945

• 002-002-001-002-001-22.460/1945
• Processo..
• 06/12/1945 a 09/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.444/1945

• 002-002-001-002-001-22.444/1945
• Processo..
• 30/11/1945 a 19/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.434/1945

• 002-002-001-002-001-22.434/1945
• Processo..
• 29/11/1945 a 18/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.427/1945

• 002-002-001-002-001-22.427/1945
• Processo..
• 22/11/1945 a 26/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.426/1945

• 002-002-001-002-001-22.426/1945
• Processo..
• 22/11/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.425/1945

• 002-002-001-002-001-22.425/1945
• Processo..
• 22/11/1945 a 09/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.424/1945

• 002-002-001-002-001-22.424/1945
• Processo..
• 05/11/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.423/1945

• 002-002-001-002-001-22.423/1945
• Processo..
• 22/11/1945 a 16/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.422/1945

• 002-002-001-002-001-22.422/1945
• Processo..
• 22/11/1945 a 09/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.421/1945

• 002-002-001-002-001-22.421/1945
• Processo..
• 22/11/1945 a 09/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.420/1945

• 002-002-001-002-001-22.420/1945
• Processo..
• 22/11/1945 a 24/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.412/1945

• 002-002-001-002-001-22.412/1945
• Processo..
• 29/11/1945 a 09/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.403/1945

• 002-002-001-002-001-22.403/1945
• Processo..
• 21/11/1945 a 18/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.402/1945

• 002-002-001-002-001-22.402/1945
• Processo..
• 21/11/1945 a 18/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.394/1945

• 002-002-001-002-001-22.394/1945
• Processo..
• 18/12/1945 a 19/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.392/1945

• 002-002-001-002-001-22.392/1945
• Processo..
• 14/11/1945 a 26/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.391/1945

• 002-002-001-002-001-22.391/1945
• Processo..
• 09/11/01945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 33.342/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-33.342/1945
• Processo.
• 14/11/1945 a 09/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.341/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.341/1945
• Processo.
• 14/11/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.340/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.340/1945
• Processo.
• 14/11/1945 a 04/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.336/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.336/1945
• Processo.
• 15/10/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.335/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.335/1945
• Processo.
• 05/11/1945 a 09/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.334/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.334/1945
• Processo.
• 12/11/1945 a 04/12/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.321/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.321/1945
• Processo.
• 08/11/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.313/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.313/1945
• Processo.
• 12/11/1945 a 11/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.312/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.312/1945
• Processo.
• 08/11/1945 a 11/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.309/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.309/1945
• Processo.
• 12/11/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.307/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.307/1945
• Processo.
• 12/11/1945 a 16/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.304/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.304/1945
• Processo.
• 08/11/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.299/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.299/1945
• Processo.
• 24/10/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.298/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.298/1945
• Processo.
• 05/11/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.297/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.297/1945
• Processo.
• 05/11/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.296/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.296/1945
• Processo.
• 05/11/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.295/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.295/1945
• Processo.
• 31/10/1945 a 11/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.294/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.294/1945
• Processo.
• 24/10/1945 a 09/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.293/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.293/1945
• Processo.
• 22/10/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.292/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.292/1945
• Processo.
• 22/10/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.291/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.291/1945
• Processo.
• 05/11/1945 a 20/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.290/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.290/1945
• Processo.
• 05/11/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.289/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.289/1945
• Processo.
• 05/11/1945 a 26/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.258/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.258/1945
• Processo.
• 25/10/1945 a 01/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.234/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.234/1945
• Processo.
• 01/11/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.232/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.232/1945
• Processo.
• 01/11/1945 a 13/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.221/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.221/1945
• Processo.
• 29/10/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.218/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.218/1945
• Processo.
• 01/11/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar