São Paulo (SP)

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Habeas corpus n. 22.217/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.216/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.214/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.213/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.211/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.199/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.195/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.193/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.192/1945

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Habeas corpus n. 22.190/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

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Habeas corpus n. 22.189/1945

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Habeas corpus n. 22.187/1945

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Habeas corpus n. 22.182/1945

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Habeas Corpus n. 22.175/1945

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Habeas Corpus n. 22.174/1945

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Habeas Corpus n. 22.173/1945

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Habeas Corpus n. 22.171/1945

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Habeas Corpus n. 22.170/1945

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Habeas Corpus n. 22.169/1945

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Habeas Corpus n. 22.168/1945

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Habeas Corpus n. 22.167/1945

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Habeas Corpus n. 22.165/1945

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Habeas Corpus n. 22.163/1945

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Habeas Corpus n. 22.160/1945

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Habeas corpus n. 22.156/1945

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Habeas corpus n. 22.155/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

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Habeas corpus n. 22.154/1945

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Habeas corpus n. 22.153/1945

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Habeas corpus n. 22.152/1945

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Habeas corpus n. 22.142/1945

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Habeas corpus n. 22.131/1945

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Habeas corpus n. 22.130/1945

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Habeas corpus n. 22.129/1945

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Habeas corpus n. 22.118/1945

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Habeas corpus n. 22.117/1945

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Habeas corpus n. 22.116/1945

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Habeas corpus n. 22.115/1945

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Habeas corpus n. 22.113/1945

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Habeas corpus n. 22.111/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

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Habeas corpus n. 22.107/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

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Habeas corpus n. 22.106/1945

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Habeas corpus n. 22.105/1945

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Habeas corpus n. 22.104/1945

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Habeas corpus n. 22.101/1945

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Habeas corpus n. 22.100/1945

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Habeas corpus n. 22.098/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

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Habeas corpus n. 22.096/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

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Habeas corpus n. 22.095/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.093/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 870/1980

Reforma de sentença de ex-soldado acusado de dar golpe de segurança em pistola, em 20/10/1978, provocando disparo da mesma, resultando em ferimento de soldado, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 65/1980

Suspensão de pena de soldado acusado de fazer manejos imprudentes com pistola, ferir e ocasionar morte de colega, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 64/1980

Suspensão condicional de pena de soldado acusado de preencher cheque e assinar cheque em branco de militar, sacando indevidamente da conta do referido militar CR$ 5.000,00, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 28/1979

Pedido de sursis para civil preso em flagrante por desvio de combustível na cidade de São Paulo - SP, em 01 de dezembro de 1976.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Habeas Corpus n. 32.003-2/1981

Os envolvidos alegaram sofrer constrangimento ilegal em função de decisões do Juiz Auditor por medida de cerceamento no exercício da defesa.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Habeas corpus n. 21.182/1945

Impetra uma ordem de habeas corpus para fim de obter seu certificado de reservista de terceira Categoria.

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