São Paulo (SP)

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          3 Descrição arquivística resultados para São Paulo (SP)

          1 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
          Autos findos n. 1.111/1979
          BR DFSTM 002-001-003-003-1111/1979 · Processo. · 31/05/1977 a 08/11/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Sentenciado por crimes subversivos e associação com o Movimento de Libertação Popular (MOLIPO) entra com pedido de livramento condicional.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 83/1979
          BR DFSTM 002-001-003-003-83/1979 · Processo. · 06/03/1974 a 07/02/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de livramento condicional de civil de integrante da Aliança Nacional Libertadora em São Paulo - SP, dia 06 de março de 1974.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Apelação n. 5.054/1937
          BR DFSTM 003-002-001-001-apelacao-5054-1937 · Processo · 15/09/1937 a 14/02/1938
          Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

          Apelação referente ao grupo de civis e militares, condenados pelo Tribunal de Segurança Nacional, sob acusação de estarem a serviço da Terceira Mundial de Moscou e por ela orientados e financiados, tentando mudar, por meio violento, a Constituição da República e a forma de governo estabelecida, chefiados por Luis Carlos Prestes.
          Foram incursos na Lei de Segurança Nacional (Lei n. 38, de 4 de abril de 1935), art. 1º, 4º e 20.

           Tribunal de Segurança Nacional