Revisão Criminal requerida por José Milton de Miranda, condenado a 4 anos de reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional, em 10 de novembro de 1937, sob a acusação de tentativa de incitamento a militares. Tendo sido indeferida a Revisão Criminal ...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 783/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-783/1979
Processo.
07/05/1979 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar envolvido em abandono de posto. São Paulo (SP) 1979

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 43/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-43/1980
Processo.
27/11/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militares condenados pelo Código penal militar entram com o pedido de Induto.

6º Distrito Naval da 2ª Região Militar

Autos findos n. 798/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-798/1980
Processo.
27/03/1978 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo de militar que passou por uma suspensão de execução pelo fato do reú ter aceito cumprir as condições impostas na sentença, na cidade de São Paulo, em 27 de março de 1978.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 58/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-58/1980
Processo.
26/11/1979 a 24/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia e apuração de militares por omissão, negligência, uso de entorpecentes e embriaguez em São Paulo - SP, dia 26 de novembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 68/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-68/1980
Processo.
18/12/1979 a 24/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 68/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-68/1980
Processo.
18/12/1979 a 14/09/1998

Parte de Justiça Militar da União

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 67/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-67/1980
Processo.
18/12/1979 a 24/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 44/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-44/1980
Processo.
27/06/1978 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de insubmissão por militar em Andradina - SP, dia 27 de junho de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 40/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-40/1980
Processo.
12/01/1976 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de insubmissão em Marília - SP, dia 12 de janeiro de 1976.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 38/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-38/1980
Processo.
06/11/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo de insubmissão e deserção de militar em São Paulo - SP, dia 06 de novembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 958/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-958/1979
Processo.
19/07/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 19/07/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 957/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-957/1979
Processo.
30/07/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 30/07/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 936/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-936/1979
Processo.
25/07/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 25/07/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 838/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-838/1979
Processo.
27/06/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de junho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 707/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-707/1980
Processo.
02/07/1980 a 11/07/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 645/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-645/1980
Processo.
18/06/1980 a 04/07/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 612/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-612/1979
Processo.
10/05/1979 a 11/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 10 de maio de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 479/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-479/1980
Processo.
28/04/1980 a 13/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 478/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-478/1980
Processo.
21/03/1980 a 13/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado dos serviços militares.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 466/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-466/1980
Processo.
28/04/1980 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 454/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-454/1980
Processo.
27/12/1979 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 382/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-382/1980
Processo.
31/03/1985 a 10/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime por insubmissão,motivo: julgado incapaz definitivamente para o serviço militar por não se apresentar para ser incorporado ao exercito.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 383/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-383/1980
Processo.
18/03/1980 a 10/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime por insubmissão, motivo: Não se apresentou no prazo estipulado para serviços militares.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 360/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-360/1980
Processo.
17/03/1980 a 07/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime por insubmissão.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 336/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-336/1980
Processo.
12/03/1980 a 26/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime por insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 335/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-335/1980
Processo.
13/03/1980 a 26/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Caso de insubmissão por motivo de incapacidade do envolvido para o serviço militar.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 101/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-101/1980
Processo.
18/12/1979 a 24/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 102/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-102/1980
Processo.
18/12/1979 a 24/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 861/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-861/1977
Processo.
10/08/1970 a 30/09/1977

Parte de Justiça Militar da União

Militar que se envolveu em uma acidente de carro com uma viatura e feriu seus companheiros, pede suspensão condicional de pena.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 203/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-203/1980
Processo.
20/01/1978 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional da pena de militar condenado por disparo acidental de arma de fogo em São Paulo em 17 de setembro de 1977.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 550/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-550/1980
Processo.
09/05/1978 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação do benefício de sursis para civil e ex-aluno militar em São Paulo - SP, no dia 09 de maio de 1978, e controle do benefício em Bagé - RS.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 562/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-562/1980
Processo.
04/01/1978 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de unificação de penas por ex-militar em São Paulo - SP, no dia 04 de janeiro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.399/1973

BR DFSTM 002-001-001-002-1399/1973
Processo.
03/09/1971 a 07/12/1973

Parte de Justiça Militar da União

Autos de incidente de execução de pena na cidadade de SãoPaulo -SP, em 03 de setembro de 1971.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 418/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-418/1979
Processo.
02/10/1978 a 02/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia e apuração de cobrança de multas abusivas e sem comprovantes na função de Secretário da Junta do Serviço Militar de Atibaia em São Paulo - SP, dia 02 de outubro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 775/1989

BR DFSTM 002-001-001-002-775/1989
Processo.
07/10/1982 a 09/09/1998

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de revogar medida de segurança imposta à civil na cidade de São Paulo 12/05/1989.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 516/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-516/1979
Processo.
11/11/1977 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de militar condenado por violação de seu dever funcional em São Paulo em 12 de novembro de 1976.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 561/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-561/1980
Processo.
02/02/1978 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional de civil em 02 de fevereiro de 1978, em São Paulo - SP.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 380/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-380/1979
Processo.
06/03/1974 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional de civil em cumprimento de pena por crime contra a Lei de Segurança Nacional, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 100/1983

BR DFSTM 002-001-001-002-100/1983
Processo.
06/04/1980 a 03/02/1983

Parte de Justiça Militar da União

O militar foi acusado de roubo de munição, recebeu a sentença e depois conseguiu uma suspensão condiconal de pena, sobre a condição de fazer acompanhamento psicólogio de forma regular.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 416/1973

BR DFSTM 002-001-003-003-416/1973
Processo.
06/03/1972 a 25/05/1973

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por suberversão em São Paulo.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 781/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-781/1979
Processo.
29/12/1978 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de prisão em flagrante de militares por uso de entorpecente em São Paulo - SP, dia 29 de dezembro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 398/1987

BR DFSTM 002-001-001-002-398/1987
Processo.
10/18/1960 a 09/09/1998

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de soldado na cidade de São Paulo em 11/03/1987.

1ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP e GO)

Autos findos n. 1.400/1973

BR DFSTM 002-001-003-003-1400/1973
Processo.
18/12/1972 a 07/12/1973

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil em São Paulo - SP, no dia 18 de dezembro de 1972.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.347/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1347/1979
Processo.
15/06/1976 a 23/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Livramento condicional concedido para civil condenado pela Lei de Segurança Nacional na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 65/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-65/1980
Processo.
14/12/1977 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão de pena de soldado acusado de fazer manejos imprudentes com pistola, ferir e ocasionar morte de colega, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 64/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-64/1980
Processo.
14/12/1977 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional de pena de soldado acusado de preencher cheque e assinar cheque em branco de militar, sacando indevidamente da conta do referido militar CR$ 5.000,00, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 276/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-276/1980
Processo.
07/03/1978 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional da pena de militar condenado por manobra irregular de arma de fogo, causando lesão corporal por disparo acidental, em São Paulo em 16 de julho de 1977.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 590/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-590/1980
Processo.
24/10/1979 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença de civil em São Paulo - SP, no dia 24 de outubro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 171/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-171/1980
Processo.
17/01/1980 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 17 de janeiro de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.451/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1451/1979
Processo.
11/02/1974 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial para averiguação de atos de subversão praticados por integrantes da Ação Libertadora Nacional e Movimento de Libertação Popular, para a derrubada do Regime Militar vigente a época, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 782/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-782/1980
Processo.
04/03/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento de condicional para civil acusado de assalto a banco, na cidade de São Paulo, em 4 de março de 1977.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.467/1975

BR DFSTM 002-001-003-003-1467/1975
Processo.
29/10/1973 a 19/01/1976

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil, em São Paulo, em 29 de outubro de 1973.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 758/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-758/1979
Processo.
22/04/1966 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de assalto em São Paulo - SP, dia 22 de abril de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 75/1985

BR DFSTM 002-001-003-003-75/1985
Processo.
10/11/1972 a 04/02/1985

Parte de Justiça Militar da União

Civis acusados de subversão e corrupção na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo no dia 10/11/1972 em São Paulo, tendo como resultado o indeferimento da denúncia por parte da Procuradoria Geral da República.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 571/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-571/1979
Processo.
25/04/1979 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de São Paulo em 30/04/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 792/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-792/1979
Processo.
21/03/1979 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de São Vicente em 18/06/1979.

2ª Companhia de Fuzileiros

Autos findos n. 943/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-943/1979
Processo.
16/05/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 11/05/1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.133/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1133/1979
Processo.
20/09/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 28/08/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 944/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-944/1979
Processo.
06/08/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 26/06/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 527/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-527/1979
Processo.
20/04/1979 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de São Paulo em 19/03/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 511/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-511/1979
Processo.
29/02/1979 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Isenção de processo para civil na cidade de Lins em 20/03/1979.

Seção de Tiros de Guerra

Autos findos n. 884/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-884/1975
Processo.
17/03/1972 a 28/08/1975

Parte de Justiça Militar da União

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 619/1978

BR DFSTM 002-001-001-002-619/1978
Processo.
15/09/1975 a 23/05/1978

Parte de Justiça Militar da União

Envolvido adquiriu veículo que constava como sequestrado por suspeita de ter sido adquirido com dinheiro do Partido Comunista do Brasil.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 722/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-722/1980
Processo.
07/12/1970 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

O envolvido foi acusado de extorquir pessoas que iam se alistar no exército, dizendo a elas que seria necessário pagar uma taxa de aistamento.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 935/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-935/1979
Processo.
27/07/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de julho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.464/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1464/1979
Processo.
14/11/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para serviço militar, não se apresentou até 11/07/1972, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.366/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1366/1979
Processo.
31/10/1979 a 13/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 11/05/1978, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.132/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1132/1979
Processo.
19/09/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentou até 06/02/1979, data limite para matrícula, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.206/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1206/1979
Processo.
19/09/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço no Tiro de Guerra 04079, não se apresentando até 26/06/1977, data limite para matrícula, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.265/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1265/1979
Processo.
01/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 02-013, não se apresentou até 20/04/1976, data limite para matrícula, em sÃO Paulo. O envolvido apresentou-se veluntariamente, sendo assim absolvido do processo de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.135/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1135/1979
Processo.
20/09/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 29/07/1975, data limite para matrícula, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 101/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-101/1980
Processo.
18/12/1979 a 16/09/1998

Parte de Justiça Militar da União

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.360/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1360/1979
Processo.
14/11/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 12/07/1971, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.209/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1209/1979
Processo.
19/09/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado prestar serviço militar, não se apresentando até 02/07/1973, data limite para matrícula, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 495/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-495/1979
Processo.
25/07/1978 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de desvio de recursos e excesso de exação durante o exercício do cargo de secretário da Junta de Serviço Militar de Jaboticabal durante os anos de 1970 e 1977.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 525/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-525/1979
Processo.
04/12/1978 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 735/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-735/1979
Processo.
08/02/1979 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Colisão automotiva envolvendo carro civil e viatura militar.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.498/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1498/1979
Processo.
29/11/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar acusado de insubimissão na cidade de São Paulo em 28/11/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.496/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1496/1979
Processo.
04/12/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 05/11/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.456/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1456/1979
Processo.
29/11/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 06/11/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 402/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-402/1979
Processo.
05/09/1979 a 02/06/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar briga envolvendo militares e civis na cidade de Guaratinguetá em 02/05/1979. Absolvição de civis na cidade de São Paulo em 10/04/1980.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 202/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-202/1980
Processo.
17/07/1978 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar falsificação ideológica de civís na cidade de Franca em 30/08/1977 e por fim, condenando-os em 19/12/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.066/1989

BR DFSTM 002-001-001-002-1066/1989
Processo.
01/03/1979 a 09/09/1998

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de São Paulo em 01/08/1989.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 37/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-37/1980
Processo.
07/11/1979 a 31/08/1998

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de julgar improcedente denúncia e absolver civil na cidade de São Paulo em 11/12/1979.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 169/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-169/1980
Processo.
18/12/1979 a 31/08/1998

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de São Paulo em 10/01/1980.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 36/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-36/1980
Processo.
20/11/1979 a 31/08/1998

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender civil na cidade de São Paulo em 12/12/1979.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 891/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-891/1980
Processo.
16/08/1978 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de porte de entorpecente, na cidade de São Paulo, em 16 de agosto de 1978.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 823/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-823/1980
Processo.
16/11/1978 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de agredir delegado, na cidade de São Paulo, em 16 de novembro de 1978.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 60/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-60/1980
Processo.
24/01/1968 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato na cidade de São Paulo em 24/01/1978.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 56/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-56/1980
Processo.
07/01/1980 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 07 de janeiro de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 55/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-55/1980
Processo.
26/06/1973 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 26 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 54/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-54/1980
Processo.
26/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de insubmssão em São Paulo - SP, dia 26 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 53/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-53/1980
Processo.
19/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 19 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 297/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-297/1979
Processo.
07/12/1976 a 16/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de suspensão condicional da pena, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.Uso indevido de uniforme por civil, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

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