Segunda instância, alteração da sentença, diminuição da pena

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              2 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Apelação n. 1.086/1919
              BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1086-1919 · Processo. · 03/10/1919 a 13/11/1919
              Parte de Justiça Militar da União

              Sargento do 2º Regimento de Infantaria sendo preso por se achar embriagado, ao passar em frente à Escola Militar do Realengo, é acusado de haver resistido à prisão, ordenado pelo oficial de dia da referida Escola, enfrentando-o armado de uma navalha.

              Supremo Tribunal Militar
              Apelação n. 135/1920
              BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-135vv-1920 · Processo. · 02/08/1917 a 29/04/1920
              Parte de Justiça Militar da União

              Processo referente a três soldados do Quartel do 5º Regimento de Infantaria, no Estado do Paraná, acusados de cometerem crime de arrombamento, roubo, resistência à prisão e falsificação de documentos.
              Consta da denúncia que os referidos soldados arrombaram caixões de fardamento e subtraíram vários objetos pertencentes aos cabos do 14º Batalhão do mesmo Regimento. A partir disso, fizeram diversas falsificações de várias cartas com intuito de fazer graves ameaças para seus superiores.

              Supremo Tribunal Militar