Processo referente a três soldados do Quartel do 5º Regimento de Infantaria, no Estado do Paraná, acusados de cometerem crime de arrombamento, roubo, resistência à prisão e falsificação de documentos.
Consta da denúncia que os referidos soldados arrombaram caixões de fardamento e subtraíram vários objetos pertencentes aos cabos do 14º Batalhão do mesmo Regimento. A partir disso, fizeram diversas falsificações de várias cartas com intuito de fazer graves ameaças para seus superiores.
Segunda instância, alteração da sentença, diminuição da pena
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BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-135vv-1920
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Processo.
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02/08/1917 a 29/04/1920
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-002-001-005-001-42328/1979
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Processo.
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06/04/1979 a 21/11/1979
Parte de Justiça Militar da União
Aos 15 de maio de 1978, em Araguari, Minas Gerais, no Quartel do Segundo Batalhão Ferroviário, verificou-se que o conscrito Dione Silva, quando foi convocado para prestar o serviço militar, não se apresentou para ser incorporado até o dia 15 de maio de 1978. Com isso, configurou-se crime de insubmissão.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1086-1919
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Processo.
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03/10/1919 a 13/11/1919
Parte de Justiça Militar da União
Sargento do 2º Regimento de Infantaria sendo preso por se achar embriagado, ao passar em frente à Escola Militar do Realengo, é acusado de haver resistido à prisão, ordenado pelo oficial de dia da referida Escola, enfrentando-o armado de uma navalha.
Supremo Tribunal Militar