Segunda instância, condenação

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              Apelação n. 605/1925
              BR DFSTM 002-002-001-005-001-605-1925 · Processo. · 30/06/1925 a 28/09/1925
              Parte de Justiça Militar da União

              Tenente Saint-Clair Peixoto Paes, do 27º Batalhão de Caçadores, acusado de crime de deserção por não se apresentar no quartel general dentro do prazo e, logo, foi declarado desertor.

              Auditoria da 1ª CJM (1920 a 1926: AM, PA, AC)*
              Apelação n. 135/1920
              BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-135vv-1920 · Processo. · 02/08/1917 a 29/04/1920
              Parte de Justiça Militar da União

              Processo referente a três soldados do Quartel do 5º Regimento de Infantaria, no Estado do Paraná, acusados de cometerem crime de arrombamento, roubo, resistência à prisão e falsificação de documentos.
              Consta da denúncia que os referidos soldados arrombaram caixões de fardamento e subtraíram vários objetos pertencentes aos cabos do 14º Batalhão do mesmo Regimento. A partir disso, fizeram diversas falsificações de várias cartas com intuito de fazer graves ameaças para seus superiores.

              Supremo Tribunal Militar
              Apelação n. 1.086/1919
              BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1086-1919 · Processo. · 03/10/1919 a 13/11/1919
              Parte de Justiça Militar da União

              Sargento do 2º Regimento de Infantaria sendo preso por se achar embriagado, ao passar em frente à Escola Militar do Realengo, é acusado de haver resistido à prisão, ordenado pelo oficial de dia da referida Escola, enfrentando-o armado de uma navalha.

              Supremo Tribunal Militar
              Apelação n. 78/1921
              BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-78-1921 · Processo. · 14/01/1921
              Parte de Justiça Militar da União

              Soldado da Escola de Aviação Militar acusado do crime de deserção.

              Supremo Tribunal Militar
              Apelação n. 77/1921
              BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-77-1921 · Processo. · 01/01/1921
              Parte de Justiça Militar da União

              Soldado da Escola de Aviação Militar acusado do crime de deserção.

              Supremo Tribunal Militar