Mostrando 3575 resultados

Assuntos
Assuntos termo Nota de âmbito Contagem de: Descrição arquivística Contagem de: Registro de autoridade
Crime, caracterização, igualdade 0 0
Crime sexual (DPM) (5) 1 0
Crime sexual contra vulnerável (1) 0 0
Crime putativo 0 0
Crime preterdoloso 0 0
Crime praticado por particular contra a administração militar (6) 0 0
Crime político, anistia 7 0
Crime político 6 0
Crime omissivo impróprio 0 0
Crime omissivo (1) 0 0
Crime militar, definição
  • Definição de crime militar em tempo de paz pelo Código Penal Militar.
 1 0
Crime militar em tempo de guerra, inaplicabilidade 0 0
Crime militar em tempo de guerra, definição 0 0
Crime militar em tempo de guerra (61) 541 0
crime militar contra civil 1 0
Crime Militar (56) 0 0
Crime material 0 0
Crime impossível

Use para: Quase crime, Tentativa inadequada, Tentativa inidônea

0 0
Crime habitual 0 0
Crime em serviço (8) 1 0
Crime em Estado de Guerra 0 0
Crime doloso, definição 0 0
Crime doloso contra a vida 0 0
Crime doloso (1) 0 0
Crime de Segurança Nacional 0 0
Crime de perigo comum (DPM) (14) 0 0
Crime de motim e revolta 0 0
Crime de desobediência
  • Código Penal Brasileiro (1940)
  • Desobediência
  • Art. 330 - Desobedecer a ordem legal de funcionário público:
  • Pena - detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.
 2 0
Crime de contrabando 0 0
Crime de associação criminosa 1 0
Crime culposo, excepcionalidade 0 0
Crime culposo, erro, punibilidade
  • CPM (1969) - Êrro culposo - Art. 36. […] § 1º Se o êrro deriva de culpa, a êste título responde o agente, se o fato é punível como crime culposo.
 0 0
Crime culposo, definição 0 0
Crime culposo (3) 1 0
Crime contra os meios de transporte e de comunicação (DPM) (7) 0 0
Crime contra o serviço militar e o dever militar (22) 3 0
Crime contra o patrimônio em tempo de guerra (3) 2 0
Crime contra o patrimônio (DPM) (32) 0 0
Crime contra o patrimônio. 0 0
Crime contra o patrimônio

Use para: Estelionato

1 0
Crime contra o dever funcional (15) 0 0
Crime contra funcionário público em razão da função. 1 0
Crime contra a vida (4) 2 0
Crime contra a segurança nacional

Use para: ccsn

107 0
Crime contra a segurança externa do país (10) 0 0
Crime contra a segurança da pessoa e da vida 1 0
Crime contra a saúde (DPM) (7) 0 0
Crime contra a pessoa em tempo de guerra (8) 2 0
Crime contra a pessoa (DPM) (31) 0 0
Crime contra a pessoa (6) 1 0
Crime contra a paz pública 0 0
Crime contra a ordem política e social

Use para: ccop

161 0
Crime contra a ordem econômica 1 0
Crime contra a liberdade pessoal (2) 0 0
Crime contra a liberdade individual (DPM) (4) 0 0
Crime contra a liberdade individual (1) 1 0
Crime contra a liberdade (DPM) (14) 0 0
Crime contra a inviolabilidade dos segredos de caráter particular (DPM) (3) 0 0
Crime contra a inviolabilidade do domicílio (DPM) (1) 0 0
Crime contra a inviolabilidade de segredo 0 0
Crime contra a inviolabilidade de correspondência ou comunicação (DPM) 0 0
Crime contra a incolumidade pública em tempo de guerra 0 0
Crime contra a incolumidade pública (DPM) (31) 0 0
Crime contra a honra (DPM) (7) 0 0
Crime contra a honra 1 0
Crime contra a economia popular (1) 1 0
Crime contra a autoridade ou disciplina militar (31) 0 0
Crime contra a administração militar (52) 1 0
Crime contra a administração da Justiça Militar (18) 0 0
Crime contra a administração da Justiça 1 0
Crime contra 0 0
Crime continuado, disposição, inaplicabilidade 0 0
Crime continuado (1) 0 0
Crime consumado 0 0
Crime comum, consideração 0 0
Crime comum (1) 1 0
Crime comissivo 0 0
Crime autônomo 0 0
Crime Ambiental 0 0
Crime (8)

Use para: Ato criminoso, Ato delituoso

0 0
Criatura extraterrestre, avistamento, suposição 1 0
Criança 1 0
Criação ou simulação de incapacidade física 0 0
Corrupção passiva (DPM)

Use para: Corrupção

1 0
Corrupção (DPM) (3) 4 0
Corrupção de menores (DPM) 1 0
Corrupção Ativa e Receptação 0 0
Corrupção ativa (DPM) (1) 0 0
Corrupção ativa de testemunha 0 0
Corrupção ativa de perito 0 0
Corrupção ativa de intérprete 0 0
Correios e Telégrafos 0 0
Correio de São Caetano do Sul 1 0
Correição Parcial, Sobrestamento 0 0
Correição Parcial, procedência 0 0
Correição Parcial, Prescrição da Ação Penal 0 0
Correição Parcial, Perda de Objeto 0 0
Correição Parcial, Indeferimento 1 0
Correição Parcial, improcedência 1 0
Correição Parcial, Homologação 0 0