Crime sexual (DPM)

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Autos findos n. 1.251/1948
BR DFSTM 002-001-001-002-1251/1948 · Processo. · 06/11/1946 a 14/05/1948
Parte de Justiça Militar da União

Militares acusados de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 1.248/1948
BR DFSTM 002-001-002-001-1248/1948 · Processo. · 18/02/1946 a 14/08/1948
Parte de Justiça Militar da União

Processo de extinção da punibilidade de um militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/02/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 407/1969
BR DFSTM 002-001-001-002-407/1969 · Processo. · 10/11/1965 a 18/08/1969
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-soldado acusado de forçar soldado, mediante violência, a prática do coito anal, em 27/04/1964, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 409/1969
BR DFSTM 002-001-001-002-409/1969 · Processo. · 02/12/1966 a 18/08/1969
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-soldados acusados de forçar soldado, mediante violência, a prática do coito anal, em 27/04/1964, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 372/1964
BR DFSTM 002-001-001-002-372/1964 · Processo. · 24/03/1964 a 08/06/1964
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Inquérito Policial Militar n. 20/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-001-001-20/1945-feb · Processo. · 23/05/1945 a 11/06/1945
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Aos 25 de março do ano de 1945, durante uma festa que se realizava na casa n. 122 da localidade de Vildibura (Pavana), o soldado Joaquim Stresser foi acusado de embriagar uma menor, de cerca de 6 anos de idade, a fim de praticar com ela atos libidinosos. O ato foi impedido pela mãe da menor, senhora Zini Maria, que chegou inesperadamente no quarto onde se achavam os dois. Segundo a mãe, o acusado tapou o rosto com as mãos, retirando-se em seguida do local. Quando perguntado sobre o ocorrido, Joaquim Stresser negou. O Inquérito foi arquivado por falta de provas.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Apelação n. 21/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-21-1945-feb · Processo. · 12/04/1945 a 31/10/1952
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Na noite de 9 de janeiro de 1945, por volta das 20 horas, em Madognana, Itália, dois soldados brasileiros abusaram sexualmente de uma menor, de 15 anos, e, para isso, mataram a tiros o tio dela. Foram condenados à pena de morte.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Execução de Sentença n. 58/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-002-001-79-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de 9 anos e 4 meses de reclusão como incurso no art. 193 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

Supremo Tribunal Militar