Ação Penal n. 4.926/1932

• BR DFSTM 004-001-005-4926/1932
• Processo.
• 10/11/1932 a 28/04/1934

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Durante o movimento revolucionário de 1932 do Estado de São Paulo, o 1º Tenente Joaquim Vicente Rondon, do Estado-Maior do Exército, na Capital Federal, foi acusado de ter decifrado e escrito a máquina um telegrama secreto dirigido pelo General Jo...

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.074/1973

• BR DFSTM 002-001-001-002-1075/1973
• Processo.
• 22/08/1973 a 13/09/1973

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar irregularidades na compra, transporte e recebimento de produto agrícola na cidade de Porto Alegre em 05/01/1973.

1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*

Autos findos n. 795/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-795/1989
• Processo.
• 03/03/1987 a 10/07/1989

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de março de 1987.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 782/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-782/1979
• Processo.
• 09/04/1979 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de cobrança ilegal de civil em São Paulo- SP, dia 06 de julho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 75/1985

• BR DFSTM 002-001-003-003-75/1985
• Processo.
• 10/11/1972 a 04/02/1985

Parte de Justiça Militar da União

Civis acusados de subversão e corrupção na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo no dia 10/11/1972 em São Paulo, tendo como resultado o indeferimento da denúncia por parte da Procuradoria Geral da República.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 722/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-722/1980
• Processo.
• 07/12/1970 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

O envolvido foi acusado de extorquir pessoas que iam se alistar no exército, dizendo a elas que seria necessário pagar uma taxa de aistamento.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 525/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-525/1979
• Processo.
• 04/12/1978 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 374/1986

• BR DFSTM 002-001-001-002-374/1986
• Processo.
• 27/12/1985 a 31/03/1986

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar desacato e injúria contra autoridade militar por parte de civil em Belo Horizonte em 12 de dezembro de 1985.

Colégio Militar de Belo Horizonte

Autos findos n. 37/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-37/1980
• Processo.
• 07/11/1979 a 31/08/1998

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de julgar improcedente denúncia e absolver civil na cidade de São Paulo em 11/12/1979.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 339/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-339/1979
• Processo.
• 12/09/1977 a 16/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento de condicional de militar acusado de desvio de dinheiro, na cidade de São Paulo, em 12 de setembro de 1972.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 48/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-48/1977
• Processo.
• 15/08/1976 a 07/02/1977

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de falsificação de documentos e de uso de documento pessoal alheio na cidade de Campo Grande em 1976,

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Revisão Criminal n. 170/1942

• BR DFSTM 003-002-003-003-170/1942
• Processo.
• 30/12/1942 a 02/09/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Mario de Souza e José Gutman, condenados sob acusação de terem participado da revolução comunista de novembro de 1935.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 38.500/1971

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-38500/1971
• Processo.
• 09/08/1967 a 11/03/1977

Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente ao civil Ettore Bove, por ter, como Secretário da Junta de Alistamento Militar da Fronteira, em Minas Gerais, desviado e se apropriado de importância em dinheiro destinada a ser recolhida aos cofres públicos. Quantia essa oriund...

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*