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              Autos findos n. 951/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-951/1979 · Processo. · 30/07/1979 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Brasília em 30/07/1979.

              Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
              Autos findos n. 952/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-952/1979 · Processo. · 26/07/1979 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade do Rio de Janeiro em 26/07/1979.

              2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
              Autos findos n. 954/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-954/1980 · Processo. · 23/07/1980 a 20/11/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado de praticar atividades subversivas, solicita o benefício da anistia, na cidade de São Paulo, em 23/07/1980.

              2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 955/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-955/1979 · Processo. · 14/03/1975 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de deserção na cidade de São Paulo em 14/03/1975.

              2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 956/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-956/1979 · Processo. · 03/08/1979 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 03/08/1979.

              2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 956/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-956/1980 · Processo. · 03/07/1975 a 20/11/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de unificação de penas e livramento condicional de civil, em São Paulo.

              2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 957/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-957/1979 · Processo. · 30/07/1979 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 30/07/1979.

              2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 958/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-958/1979 · Processo. · 19/07/1979 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 19/07/1979.

              2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 96/1947
              BR DFSTM 002-001-001-002-96/1947 · Processo. · 19/06/1946 a 10/04/1947
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de tentar agredir superior, cidade do Rio de Janeiro, em 19 de junho de 1946.

              2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
              Autos findos n. 960/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-960/1979 · Processo. · 24/07/1979 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 24/07/1979.

              3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
              Autos findos n. 961/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-961/1979 · Processo. · 30/07/1979 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de deserção na cidade de São Luiz Gonzaga em 30/07/1979.

              3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
              Autos findos n. 961/1987
              BR DFSTM 002-001-001-002-961/1987 · Processo. · 13/02/1987 a 20/03/1989
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia contra militar que em 05/02/1979 foi preso em flagrante, após colocar em porta malas de carro de sua propriedade, cilindro motor de aeronave Sêneca e um servo-atuador de piloto automático.

              Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 962/1987
              BR DFSTM 002-001-001-002-962/1987 · Processo. · 21/01/1987 a 14/09/1987
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença para cumprir alvará de soltura de militar condenado por deserção em Juiz de Fora em 1987

              Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
              Autos findos n. 964/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-964/1980 · Processo. · 24/11/1972 a 80/11/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Sequestro de bens de cinco civis acusados de um assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro, em 24/11/1972.

              1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Autos findos n. 965/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-965/1980 · Processo. · 20/09/1979 a 20/11/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Solicitação do benefício de livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, em 20/09/1979.

              Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo
              Autos findos n. 968/1975
              BR DFSTM 002-001-001-002-968/1975 · Processo. · 24/07/1973 a 25/09/1975
              Parte de Justiça Militar da União

              O civil foi acusado de no dia 17/02/1971 ter saído de um táxi sem pegar deixando com o motorista uma identidade militar adulterada.

              1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Autos findos n. 969/1978
              BR DFSTM 002-001-001-002-969/1978 · Processo. · 03/08/1978 a 27/04/1982
              Parte de Justiça Militar da União

              Petição de civil para expedição de certidão negativa simples, tendo em vista que o requerente foi processado, sendo absolvido pelo Superior Tribunal Militar, todavia certidões com histórico completo tem prejudicado o envolvido, em São Paulo.

              2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 97/1947
              BR DFSTM 002-001-001-002-97/1947 · Processo. · 18/12/1946 a 10/04/1947
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de atirar em patrulha, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de dezembro de 1946.

              2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
              Autos findos n. 97/1974
              BR DFSTM 002-001-001-002-97/1974 · Processo. · 13/01/1972 a 10/01/1974
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto qualificado e recepção dolosa.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 971/1957
              BR DFSTM 002-001-001-002-971/1957 · Processo. · 06/08/1956 a 14/05/1957
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.

              2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
              Autos findos n. 972/1957
              BR DFSTM 002-001-001-002-972/1957 · Processo. · 04/10/1956 a 14/05/1957
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 1956.

              2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
              Autos findos n. 972/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-972/1980 · Processo. · 30/11/1978 a 20/11/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de civil acusado de roubo a banco. O envolvido estava armado com revólver e obrigou o gerente do Banco Novo Mundo S/N a abrir o caixa forte, em São Paulo.

              3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
              Autos findos n. 973/1957
              BR DFSTM 002-001-001-002-973/1957 · Processo. · 06/08/1956 a 14/05/1957
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de fuga da prisão, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.

              2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
              Autos findos n. 974/1957
              BR DFSTM 002-001-001-002-974/1957 · Processo. · 24/03/1955 a 14/05/1957
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil absolvido do crime de falsidade ideológica, na cidade do Rio de Janeiro, em 24 de março de 1955.

              2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
              Autos findos n. 974/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-974/1980 · Processo. · 20/10/1977 a 20/11/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de soldado acusado de promover alterações em zona de meretrício em Feira de Santana, em 07/05/1977. Ao ser conduzido pela Polícia Militar ao Quartel do 35º B.I., ofendeu e atirou pedras contra superior.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 975/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-975/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 12/11/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 976/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-976/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 20/11/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 977/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-977/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 20/11/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 978/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-978/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 20/11/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

              Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
              Autos findos n. 979/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-979/1979 · Processo. · 28/06/1976 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado de insubmissão na cidade de Marília em 11/06/1979.

              Ministério do Exército*
              Autos findos n. 980/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-980/1980 · Processo. · 25/10/1978 a 20/11/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Suspensão condicional de pena de civil acusado de forjar autorização de superiores para aquisição de armas e munições, no período em que servia na Cia PE DO BCSv/A.W.N.

              2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Autos findos n. 981/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-981/1979 · Processo. · 23/01/1978 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de desvio e descontrole no recolhimento das mensalidades de convênio médico-hospitalar firmado entre QG AD/2 e o Hospital Ana Costa, em São Paulo.

              2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 982/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-982/1979 · Processo. · 14/03/1979 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito para apuração de denúncias feitas por um jornalista em Maceió em 1979

              Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
              Autos findos n. 984/1958
              BR DFSTM 002-001-001-002-984/1958 · Processo. · 25/06/1957 a 30/09/1958
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de junho de 1957.

              2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
              Autos findos n. 985/1958
              BR DFSTM 002-001-001-002-985/1958 · Processo. · 26/12/1957 a 30/09/1958
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de abandono de emprego e furto de veículo, na cidade do Rio de Janeiro, em 26 de dezembro de 1956.

              2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
              Autos findos n. 985/1975
              BR DFSTM 002-001-001-002-985/1975 · Processo. · 29/05/1970 a 25/09/1975
              Parte de Justiça Militar da União

              Ex militar condenando por motim, pede livramento condicional.

              1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Autos findos n. 988/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-988/1980 · Processo. · 14/05/1980 a 20/11/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito aberto para apurar perda de material bélico por militar na Fazenda do Mambengo, em São João Del Rei - MG, no dia 14 de maio de 1980.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 99/1947
              BR DFSTM 002-001-001-002-99/1947 · Processo. · 08/02/1945 a 10/04/1947
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de fevereiro de 1945.

              2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
              Autos findos n. 99/1974
              BR DFSTM 002-001-001-002-99/1974 · Processo. · 27/06/1973 a 10/01/1974
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de ex-Capitão do Exército incriminado por apropriação indébita de bens da Subunidade do Batalhão de Rondônia. Em 22 de março de 1973 o réu é beneficiado por Indulto Coletivo decretado pelo Presidente da República.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 993/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-993/1979 · Processo. · 24/04/1979 a 08/11/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 24/04/1979.

              1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Autos findos n. 998/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-998/1979 · Processo. · 19/06/1979 a 08/11/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Investigação sobre a fuga de preso civil acusado de assalto a banco, do Presídio de Ilha Grande na cidade de Angra do Reis RJ em 1979

              2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
              Autos findos n.110/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-110/1980 · Processo. · 08/08/1977 a 05/03/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de Livramento Condicional da Pena realizado por estudante. Recife (PE) 1967.

              Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
              BR DFSTM 005-003-001-001-001a008/1944-bi-002/1945 · Item Documental · 30/06/1945
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Transcrição dos telegramas trocados entre o General Comandante da 1ª DIE e o Presidente do CSJM-FEB sobre a conclusão vitoriosa da campanha da FEB no teatro de operações da Guerra.

              Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
              BR DFSTM 005-003-001-001-01a52/1945-011/1945 · Item Documental · 17/07/1945
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Transcrição da carta que a Exma. Sra. D. DARCY SARMANHO VARGAS, Presidente da Legião Brasileira de Assistência, dirigiu ao "pracinha" da FEB, em 27 de maio de 1945.

              "Rio, 27 de maio de 1945.

              Meu caro 'pracinha':

              No dia em que você chegar, com o coração transbordando de alegria por rever a Pátria e seus entes queridos, imponente de justo orgulho pelo dever cumprido e contente pela certeza de que nesse momento todos os brasileiros vibrarão de emoção ao saber que você está de volta, todo o Rio de Janeiro estará engalanado nas rua para recebê-lo e dar-lhe as boas vindas, a você que neste momento simboliza para cada um de nós a Vitória do Brasil.

              Entre as mãos que batem palmas pela sua chegada, faltarão as minhas. É por isso que me apresso a lhe dizer – falta-me coragem para ir recebê-lo porque meu coração está chorando como o de tantas outras mães. Elas choram heroicamente, de olhos enxutos pelos 'pracinhas' que pagaram com a própria vida seu amor pela liberdade e pela dignidade da Pátria. E eu choro com elas por meu filho que também foi 'pracinha' e tombou quando começava a trabalhar pelo Brasil.

              Um de vocês, seu colega de armas, disse um dia: 'Getulinho viverá no coração de seus companheiros'. Em nome dele que tão bem conhecia o seu problema, que me animou a prosseguir na obra da Legião Brasileira de Assistência criada para você, e onde me encontrará, meu caro 'pracinha', como brasileira orgulhosa de seu heroísmo. São estas as minhas palavras de boas vindas, de amizade e de admiração. (a) DARCY SARMANHO VARGAS."

              Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
              BR DFSTM 005-003-001-001-124a143/1945-126/1945 · Item Documental · 30/04/1945
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Elogio do Comandante do 1º Escalão da Força Expedicionária Brasileira (FEB) e da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária, Gen. de Divisão JOÃO BATISTA MASCARENHAS DE MORAES, à Justiça Militar "pelo valioso e patriótico trabalho que vem realizando, na defesa das nossas tradições, de cultura e cavalheirismo, e pelo maior e mais puro prestígio do Exército e do Brasil".

              Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
              BR DFSTM 005-003-001-001-78a93/1945-086/1945 · Item Documental · 27/03/1945
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Elogio do General Comandante do IV Corpo de Exército, WILLI D. CRITTENBERGER, à 1ª DIE pela conquista da cidade de Castelnuovo após as batalhas de 3 a 7 de março de 1945.
              Acrescentam-se ainda os elogios personalizados do Comandante do 1º Escalão da FEB, Gen. Div. JOÃO BATISTA MASCARENHAS DE MORAIS, a oficiais da 1ª DIE.

              Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
              Boletins Internos n. 1 a 24/1945 {QG Capital Federal}
              BR DFSTM 005-003-001-001-001a024/1945 · Dossiê · 01/12/1945 a 29/12/1945
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Força Expedicionária Brasileira (FEB). Quartel-General na Capital Federal. Boletim Interno n. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 24, de 1º a 29 de dezembro de 1945. Não se encontra neste dossiê o Boletim Interno n. 23.

              Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
              Boletins Internos n. 1 a 52/1945 {Grupamento da Itália}
              BR DFSTM 005-003-001-001-01a52/1945 · Dossiê · 05/07/1945 a 01/09/1945
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Boletim Interno n. 1; n. 2; n. 3; n. 4; n. 5; n. 6; n. 7; n. 8; n. 9; n. 10; n. 11; n. 12; n. 13; n. 14; n. 15; n. 16; n. 17; n. 18; n. 19; n. 20; n. 21; n. 22; n. 23; n. 24; n. 25; n. 26; n. 27; n. 28; n. 29; n. 30; n. 31; n. 32; n. 33; n. 34; n. 35; n. 36; n. 37; n. 38; n. 39; n. 41; n. 42; n. 43; n. 44; n. 45; n. 46; n. 47; n. 48; n. 49; n. 50; n. 51; e n. 52.

              Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
              Boletins Internos n. 1 a 8/1944 e 1 a 10/1945 {CSJM-FEB}
              BR DFSTM 005-003-001-001-001a008/1944 · Dossiê · 06/08/1944 a 25/01/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Boletim Interno do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, números 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 de 1944; e 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 de 1945.
              São boletins originais, primeiras vias, com a assinatura de próprio punho dos membros do CSJM da FEB: General de Divisão Boanerges Lopes de Souza (Presidente); General de Divisão Ministro Dr. Washington Vaz de Mello; General de Brigada Francisco de Paula Cidade; General de Brigada Dr. Waldomiro Gomes Ferreira (Procurador); e General de Divisão Heitor Augusto Borges (Presidente a partir de julho de 1945).

              Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
              Boletins Internos n. 109 a 123/1945
              BR DFSTM 005-003-001-001-109a123/1945 · Dossiê · 19/04/1945 a 03/05/1945
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Boletim Interno do 1º Escalão da FEB e 1ª DIE n. 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, de 19 de abril a 5 de maio de 1945.

              Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
              Boletins Internos n. 124 a 143/1945
              BR DFSTM 005-003-001-001-124a143/1945 · Dossiê · 04/05/1945 a 23/05/1945
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Força Expedicionária Brasileira (FEB). Boletim Interno do 5º Exército n. 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143.

              Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
              BR DFSTM 005-003-001-001-194a275/1945 · Dossiê · 14/08/1945 a 30/11/1945
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Boletim Interno da Quartel-General do Grupamento do Brasil da Força Expedicionária Brasileira (FEB), sediado na Capital Federal, n. 194; 195; 196; 197; 199; 200; 201; 202; 203; 204; 205; 206; 207; 208; 209; 210; 211; 212; 213; 214; 215; 216; 217; 218; 219; 220; 221; 222; 223; 224; 225; 226; 227; 228; 229; 230; 231; 232; 233; 234; 235; 236; 237; 238; 239; 240; 241; 242; 243; 244; 245; 246; 247; 248; 249; 250; 251; 252; 253; 254; 255; 256; 257; 258; 259; 260; 261; 262; 263; 264; 265; 268; 269; 270; 271; 272; 273; 274; e 275. Não se encontram, porém, neste dossiê os Boletins Internos n. 198, 266, e 267.

              Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
              Boletins Internos n. 38 a 55/1945
              BR DFSTM 005-003-001-001-038a055/1945 · Dossiê · 07/02/1945 a 24/02/1945
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Força Expedicionária Brasileira (FEB). Boletim Interno do 5º Exército n. 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55.

              Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
              Boletins Internos n. 78 a 93/1945
              BR DFSTM 005-003-001-001-78a93/1945 · Dossiê · 19/03/1945 a 03/04/1945
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Força Expedicionária Brasileira (FEB). Boletim Interno do 5º Exército n. 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93.

              Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
              Boletins Reservados n. 1 a 27/1945
              BR DFSTM 005-003-001-001-res001a027/1945 · Dossiê · 08/01/1945 a 28/06/1945
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Força Expedicionária Brasileira (FEB). Boletim Reservado do 5º Exército n. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28.

              Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
              Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
              BR DFSTM 005 · Coleção · 1944 a 1946

              Coleção da documentação histórica referente à atuação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália durante a Segunda Guerra Mundial. Abrange processos judiciais (Apelações, Inquéritos Policiais Militares - IPMs) e documentos administrativos (boletins, ofícios, telegramas, relatórios).

              Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
              Conselho de Justificação n. 129-9/1988
              BR DFSTM 129-9/1988 · Processo. · 18/02/1988 a 17/03/1989

              Militar submetido ao Conselho de Justificação após o mesmo ter praticado atos atentatórios, que afetou sua honra pessoal, pudor militar ou decoro de classe. O mesmo foi considerado inapto para exercer suas funções militares, sendo afastado do cargo por reformação.

              1ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
              BR DFSTM 001-001-001 · Item Documental · 12/11/1810
              Parte de Justiça Militar - Império

              Decisão do Príncipe Regente D. João sobre consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar sobre sua competência (jurisdição) para julgar o caso do naufrágio de uma galera inglesa.

              Transcrição do documento na ortografia moderna :

              "Tendo-Me sido presente pela Representação, que o Conselho de Justiça Supremo Militar fez subir à Minha Real Presença na data de trinta e um de outubro de mil oitocentos e dez, em que significava, que achando-se por Mim limitada a jurisdição do mesmo Conselho a julgar única, e simplesmente dos casos de presas, feitas por embarcações de guerra da Minha Armada Real, ou por armadores portugueses, na forma da disposição do parágrafo décimo do Alvará com Força de Lei de primeiro de abril de mil oitocentos e oito, se não achava por isso autorizado a tomar conhecimento, e julgar em última instância de outras causas marítimas, que fossem de diferente natureza da mencionada no parágrafo décimo do sobredito Alvará de primeiro de abril de mil oitocentos e oito, e outros, que com ele concordam; e que portanto parecia ao mesmo Conselho não dever entrar no exame, e decisão das devassas, enviadas pelo Governador, e Capitão General da Capitania de Pernambuco sobre o caso do naufrágio da galera inglesa, = Alexandre, = que por Aviso do Conselheiro, Ministro, e Secretario de Estado dos Negócios da Marinha, e Domínios Ultramarinos Mandei remeter ao Conselho de Justiça Supremo Militar: Atendendo às razões, expostas pelo mesmo Conselho, e às circunstâncias, que requerem a decisão daquele Negócio, em que interessa o Serviço público, Segurança da boa fé, e castigo dos delinquentes, que a alteram, e violam: Sou Servido, enquanto não Mandar dar mais amplas providências, e maior latitude à jurisdição do Conselho de Justiça Supremo Militar, que o mesmo Conselho tome conhecimento do caso, que faz o objeto da devassa; e mais papéis relativos àquele acontecimento, e haja de o julgar em última instância, na forma determinada pelas leis, que regulam a forma do processo, e julgado no Conselho de Justiça do Almirantado. Palácio do Rio de Janeiro doze de novembro de mil oitocentos e dez.
              (assinatura de D. João)

              Regdo. a fl. 169
              Regda. no Lv. 2º a fl. 230

              Cumpra-se e registre-se Rio 28 de Novº de 1810
              (siglas)"

              Conselho Supremo Militar e de Justiça
              Consultas
              Série
              Parte de Justiça Militar - Império

              Série contendo registros das consultas realizadas pelas Repartições da Marinha e da Guerra (Exército) ao Conselho Supremo Militar. Tratam-se de ordens emitidas pelo Imperador (citar nome), por meio da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e da Guerra (Exército), para formalização pelo Conselho Militar. Em sua grande maioria são consultas\ordens sobre concessões de patentes, insígnias, aumento de soldo e vencimentos, afastamentos, transferências licenças e indenizações aos militares e seus familiares.

              Cópia de Atas das Sessões do CSJM/FEB - 1945
              BR DFSTM 005-004-003-001-001-copias-atas-sessoes-csjm-feb · Dossiê · 22/10/1945 a 03/12/1945
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Cópias, para juntada, de Atas das Sessões do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB. Contém cópias das Atas das Sessões 57ª, 58ª, 59ª, 63ª, 64ª e 65ª, de 1945.

              Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
              BR DFSTM 005-004-003-001-001-copias-atas-sessoes-csjm-feb · Dossiê · 23/05/1944 a 24/01/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Cópia das Atas das Sessões do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB). Contém ainda a cópia da ata da sessão de instalação do CSJM, em 23 de maio de 1944.

              Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
              Correição Parcial n. 1.020/1971
              BR DFSTM 1020/1971 · Processo · 29/12/1971 a 14/07/1972

              Correição Parcial expedida a fim de recorrer contra a decisão do Conselho de Justiça da 2ª Auditoria da 2ª CJM, por seu Advogado para apurar a responsabilidade por civil, pelo crime de subversão, não se conformando com a decisão. Acordam, em Tribunal, indeferir a representação.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Correição Parcial n. 1.034/1972
              BR DFSTM 1034/1972 · Processo · 08/05/1972 a 28/07/1972

              Correição Parcial interposta nos autos do processo crime n. 18/71, da 3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM, com a finalidade de anular o interrogatório a que a envolvida foi submetida, por considerar haver o Conselho Permanente de Justiça infringido o art. 306, alínea "h" do CPPM. Acordam, em tribunal, à unanimidade, indeferir o pedido por falta de amparo legal.

              3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Correição Parcial n. 1.052/1972
              BR DFSTM 1052/1972-23 · Processo · 06/12/1972 a 18/07/1973

              Correição Parcial expedida a fim de recorrer contra a decisão do Conselho de Justiça, por já ter respondendo a outro processo na mesma Auditoria sobre os mesmos fatos. Acordam em não tomar conhecimento do pedido.

              Correição Parcial n. 839/1965-16
              BR DFSTM 839/1965-16 · Processo · 03/09/1965 a 16/02/1966

              Correição Parcial expedida a fim de recorrer decisão do Conselho Especial de Justiça, solicitando a sua absolvição. Acordam, em tribunal, não tomar conhecimento a representação.

              Superior Tribunal Militar
              Desaforamento n. 112/1956
              BR DFSTM 002-002-001-015-001-112/1956 · Processo. · 11/04/1956 a 14/05/1956
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de desaforamento do processo a que, perante a Auditoria da 8ª Região Militar, responde o Major Aviador Engenheiro Haroldo Coimbra Velloso, para uma das Auditorias da Capital Federal, tendo em vista ter o referido major que responder também a processo de deserção nessa Capital.

              Execução de Sentença n. 10/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
              BR DFSTM 005-002-001-18-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/03/1945 a 01/04/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, seis meses e vinte dias de prisão como incurso no artigo 225 combinado com o artigo 314 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

              Supremo Tribunal Militar
              Execução de Sentença n. 11/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
              BR DFSTM 005-002-001-24-1945-feb-1 · Autos do processo · 1/05/1945 a 01/04/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de 9 (nove) meses e 22 dias de prisão, como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar. Expedido alvará de soltura em favor do sentenciado em 13/11/1945.

              1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Execução de Sentença n. 11/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
              BR DFSTM 005-002-001-15-1945-feb-1 · Autos do processo · 28/03/1945 a 01/04/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Execução da sentença dos soldados da FEB condenados a pena de um ano e seis meses de reclusão, como incursos no art. 304 c/c art. 198 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

              2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Execução de Sentença n. 12/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
              BR DFSTM 005-002-001-23-1945-feb-1 · Autos do processo · 15/06/1945 a 01/04/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de oito meses de prisão, como incurso no art. 154 do Código Penal Militar de 1944. Expedido alvará de soltura em favor do sentenciado em 15/09/1945.

              1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Execução de Sentença n. 13/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
              BR DFSTM 005-002-001-25-1945-feb-1 · Autos do processo · 27/05/1945 a 01/04/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de 1 (um) ano, 4 meses e 15 dias de prisão, como incurso no art. 312, combinado com os arts. 192 e 20 do Código Penal Militar de 1944, com a agravante da letra n, do n.º II, do art. 59 do mesmo Código. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

              1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Execução de Sentença n. 13/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
              BR DFSTM 005-002-001-26-1945-feb-1 · Autos do processo · 04/07/1945 a 01/04/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de três anos de reclusão e 4 meses de detenção, como incurso no art. 227 e 225 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082 de 3 de dezembro de 1945.

              2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Execução de Sentença n. 14/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
              BR DFSTM 005-002-001-31A-1945-feb-1 · Autos do processo · 09/08/1945 a 01/04/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano de prisão, como incurso no art. 229 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

              1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Execução de Sentença n. 15/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
              BR DFSTM 005-002-001-28-1945-feb-1 · Autos do processo · 09/08/1945 a 01/04/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de cinco anos e 1 mês de prisão, como incurso no art. 280, § único do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

              1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Execução de Sentença n. 16/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
              BR DFSTM 005-002-001-50-1945-feb-1 · Autos do processo · 09/08/1945 a 01/04/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Execução da sentença do cabo da FEB condenado a cinco anos, cinco meses e dez dias de reclusão, como incurso no art. 192 do Código Penal Militar e de dois soldados da FEB, um a dezesseis anos, um mês e dez dias de reclusão como incurso nos arts. 192 e 171 e o outro a cinco anos de reclusão como incurso no art.192, todos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 12 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

              Supremo Tribunal Militar
              Execução de Sentença n. 16/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
              BR DFSTM 005-002-001-17-1945-feb-1 · Autos do processo · 13/04/1945 a 01/04/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de 1 (um) ano e 8 meses de prisão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082 de 3 de dezembro de 1945.

              2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Execução de Sentença n. 17/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
              BR DFSTM 005-002-001-33-1945-feb-1 · Autos do processo · 09/08/1945 a 01/04/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Execução de sentença dos soldados da FEB condenados à pena de seis anos e quatro meses de reclusão, como incursos no art. 312 c/c art. 192 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

              1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Execução de Sentença n. 18/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
              BR DFSTM 005-002-001-27-1945-feb-1 · Autos do processo · 9/08/1945 a 01/04/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, nove meses e dez dias de prisão, como incurso no art. 181, § 3.º do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

              1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Execução de Sentença n. 18/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
              BR DFSTM 005-002-001-21-1945-feb-1 · Autos do processo · 12/04/1945 a 30/11/1952
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Execução da sentença dos soldados da FEB condenados à pena de morte, como incurso no grau máximo do art. 302 c/c art. 181 do Código Penal Militar (1944). A pena foi comutada para trinta anos de reclusão e pelo Decreto de 22/05/1951 comutada para seis anos. Expedido Alvará de soltura a favor dos sentenciados em 01/06/1951.

              Supremo Tribunal Militar
              Execução de Sentença n. 19/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
              BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-19-1945-1aud1die-feb · Processo. · 10/08/1945 a 11/12/1945
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Execução da sentença que condenou soldado da FEB à pena de 2 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão como incurso na sanção do art. 225 do Código Penal Militar (1944), acusado de cometer crime de desacato a superior.

              1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Execução de Sentença n. 19/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
              BR DFSTM 005-002-001-29-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Execução de sentença do capitão da FEB condenado à pena de um ano e 8 meses de prisão, como incurso no art. 285 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

              2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Execução de Sentença n. 2/1944/FEB (1ªAUD1ªDIE)
              BR DFSTM 005-002-001-3-1944-feb-1 · Autos do processo · 01/12/1944 a 01/04/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Execução da sentença de soldado da FEB condenado à pena de cinco meses e dez dias de prisão como incurso no art. 182 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 13 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 30/05/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.

              Supremo Tribunal Militar
              Execução de Sentença n. 2/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
              BR DFSTM 005-002-001-2-1944-feb-1 · Processo · 01/12/1944 a 01/04/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Execução da sentença de soldado da FEB condenado a pena de 2 anos de prisão como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

              2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Execução de Sentença n. 20/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
              BR DFSTM 005-002-001-22-1945-feb-1 · Autos do processo · 10/08/1945 a 01/04/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Execução da sentença do soldado da FEB condenado a quatro anos, um mês e dez dias de reclusão como incurso no art. 229 com a agravante do art.59, ambos do Código Penal Militar de 1944. Às folhas 27 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.

              Supremo Tribunal Militar