Inquérito Policial Militar instaurado para averiguar planejamento de atividades subversivas por indivíduos acusados. Tais atividades começaram a partir de planejamento de ataques a diferentes regimentos militares contra autoridades. No entanto, o processo foi arquivado por insuficiência de provas.

Inquérito para apurar o extravio de material na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de maio de 1979.

Inquérito para apurar acidente com material bélico em Rosário do Sul, em 19 de junho de 1979.

Em agosto de 1996, na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, militares foram citados no livro “Incidente em Varginha”, de autoria dos ufólogos Vitório Pacaccini e Maxs Portes, como responsáveis pela suposta captura e transporte de um ser extraterrestre ("ET"), na cidade de Varginha, estado de Minas Gerais, em 20 de janeiro de 1996.
[ET de Varginha]

Inquérito instaurado para apuração de não pagamento de débito em estabelecimento de lazer por parte de militar na cidade do Rio de Janeiro em 1973.

Pedido de livramento condicional de civil, na cidade de Bagé - RS em 10 de março de 1970.

Solicitação de execução de sentença de civil acusado de ajudar a paralização de serviços públicos na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 04 de março de 1964.

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Inquérito policial averiguando a organização autodenominada, Movimento pela Emancipação do Proletariado, M.E.P. responsáveis pela revista, Brasil Socialista, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de fevereiro de 1978.

Roubo de mimeógrafo por civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de janeiro de 1979.

Civil acusado de reorganizar o PCB no estado da Bahia, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.

Pedido de execução de sentença de militar por facilitação de fuga em São Paulo - SP, dia 09 de novembro de1973.

Sentença de civil acusado de juntamente a um grupo traçar diversos planos revolucinários para derrubar o Regime Militar vigente a época, em Curitiba, Paraná.

Livramento condicional de civil acusado de participaçaõ em organização subversiva denominada FRENTE, que realizou assaltos a joalherias, bancos, mercados e a viatura da rádio-patrulha, homícidio de industrial e tentativa de homícidio de indivíduo, em São Paulo.

Execução de setença de prisão de civil de 18/12/1978, em Fortaleza

Execução de sentença da condenação de civil de 29/01/1979, em Rio de Janeiro

Impetram ordem de Habeas Corpus a fim de serem colocados em liberdade.

Impetra ordem de Habeas Corpus a fim de ser colocado em liberdade.

Impetra ordem de Habeas Corpus com o fim de ser colocado em liberdade.

Impetra ordem de Habeas Corpus pedindo para ser posto em liberdade.

Impetra ordem de Habeas Corpus a fim de que cesse a incomunicabilidade que alega estar sofrendo e a fim de ser colocado em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

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Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de deserção. Acordam em negar ordem impetrada.

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de facilitar fuga de preso. Acordam em conceder ordem impetrada.

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