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Violência contra superior
Taxonomia
Código
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- CÓDIGO PENAL MILITAR. DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. ART. 157. PRATICAR VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR.
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- Desacato a Superior*
- Art. 157 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 136 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 96 do Código Penal para a Armada (1891)