Absolvição

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              9 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Autos findos n. 26/1964
              BR DFSTM 002-001-001-002-26/1964 · Processo. · 15/10/1962 a 06/03/1964
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Santa Maria de 12/10/1962.

               3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
              Autos findos n. 346/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-346/1980 · Processo. · 09/01/1979 a 01/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Investigação sobre o acidente de trânsito envolvendo um militar e um civil na cidade de Bagé, Rio Grande do Sul, em 09/01/1979, tendo como resultado a absolvição do militar.

               2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
              Autos findos n. 5.622/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-5622/1954 · Processo. · 10/10/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 20/11/1953.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 740/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-740/1979 · Processo. · 30/05/1979 a 06/07/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de Santa Maria em 23/05/1979.

               3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
              Autos findos n. 5.617/1954
              BR DFSTM 002-001-001-002-5617/1954 · Processo. · 18/11/1953 a 16/12/1954
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 01/12/1953.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Apelação n. 38.198/1970
              BR DFSTM 002-002-003-003-001-apelacao-38198-1970-lsn · Processo. · 08/08/1966 a 21/10/1971
              Parte de Justiça Militar da União

              Membros da Federação dos Estudantes Universitários do Rio Grande do Sul (FEURGS) e da União Gaúcha dos Estudantes Secundários (UGES) foram denunciados como incursos na Lei de Segurança Nacional - LSN, por fatos ocorridos em fins de 1963 e em 1964.

               1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
              Apelação n. 37.490/1969
              BR DFSTM 002-002-003-003-001-37490-1969 · Processo. · 26/01/1965 a 12/08/1970
              Parte de Justiça Militar da União

              Civis da cidade de Camaquã foram acusados de, por meio da Rádio Mairink Veiga, do Estado da Guanabara, incentivarem a formação e organização de “grupos de onze” ou “comandos nacionalistas” nos meios rurais, nas fábricas e em vários setores de atividade, com finalidade de gerarem uma pertubação da ordem política. Foram incursos no crime previsto no art. 24 da Lei 1.802/53 (Lei de Segurança Nacional).

               1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
              Apelação n. 1.067/1927
              BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1067-1927 · Processo. · 28/08/1926 a 14/01/1929
              Parte de Justiça Militar da União

              Apelação referente ao Primeiro Tenente Hercolino Cascardo e mais outros réus pelo envolvimento na Revolta no encouraçado "São Paulo", no encouraçado "Minas Gerais" e na torpedeira "Goiaz". Foram indiciados pelo crime de revolta previsto no artigo 93 do Código Penal para a Armada (1891).

               Supremo Tribunal Militar