Alvará de soltura

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        Alvará de soltura

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            Ação Penal n. 7.907/1933
            BR DFSTM 004-001-005-7907/1933 · File · 02/03/1933 a 16/12/1935
            Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Aos 20 de setembro de 1932, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, o soldado Ernesto Bittencourt foi acusado de crime de deserção por faltar aos serviços do seu acantonamento na Ponte Damião Ferreira, em operações de guerra, desde o dia 19 do mesmo mês.

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            Ação Penal n. 7.894/1933
            BR DFSTM 004-001-005-7894/1933 · File · 16/02/1933 a 16/12/1935
            Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Aos 28 de setembro de 1932, em Capão Bonito, sul de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado Gonçalo da Silva foi acusado de crime de deserção por faltar ao serviço durante vários dias consecutivos, não sendo capturado e não se apresentando.

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            Ação Penal n. 3.343/1933
            BR DFSTM 004-001-005-3343/1933 · File · 13/07/1933 a 16/12/1935
            Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Aos 30 de junho de 1933, no Quartel do 2º Regimento de Infantaria, na Vila Militar, o soldado Silvério José dos Santos foi acusado de crime de deserção por faltar ao acampamento na Fazenda Camponesa, em São Paulo, sem licença, desde a revista do dia dezenove.

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            Ação Penal n. 3.339/1933
            BR DFSTM 004-001-005-3339/1933 · File · 06/04/1933 a 16/12/1935
            Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Aos 16 de outubro de 1932, no acantonamento do 10º Batalhão de Caçadores, na cidade de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, o cabo Miguel Sant'Ana foi acusado de crime de deserção por faltar ao acantonamento desde o dia 7 do mesmo mês.

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            Ação Penal n. 3.342/1933
            BR DFSTM 004-001-005-3342/1933 · File · 25/07/1933 a 16/12/1935
            Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Aos 31 de dezembro de 1932, em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, no quartel do 1º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, o soldado Aido Soares da Silva foi acusado de crime de deserção por faltar ao acantonamento do Batalhão, em Frutuoso, Estado de São Paulo, desde a revista do recolher de 1º de setembro.

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            Ação Penal n. 3.314/1933
            BR DFSTM 004-001-005-3314/1933 · File · 10/08/1932 a 16/12/1935
            Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Aos 10 de agosto de 1932, em Resende, Estado do Rio Janeiro, no acantonamento da 1ª Companhia de Administração, em operações de guerra no Vale do Paraíba, o soldado Esaú Floresta Rodrigues, do Grupo-Escola, foi acusado de crime de deserção por faltar ao acantonamento desde a revista de recolher do dia 1º de agosto de 1932.

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            Ação Penal n. 3.286/1933
            BR DFSTM 004-001-005-3286/1933 · File · 18/11/1932 a 15/12/1935
            Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Aos dias 16 de agosto de 1932, no acantonamento do 1º Grupo de Artilharia Pesada, em operação de guerra em Arêas [Areias], Estado de São Paulo, o soldado José de Almeida da Silva faltou ao serviço durante vários dias consecutivos, sendo acusado de crime de deserção.

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            Ação Penal n. 3.283/1933
            BR DFSTM 004-001-005-3283/1933 · File · 05/04/1933 a 16/12/1935
            Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Aos 31 de julho de 1932, na Fazenda São Benedito, Estado de São Paulo, no bivaque do 10º Batalhão de Caçadores, em operação de guerra, o soldado José Venceslau da Silva faltou ao serviço durante vários dias consecutivos, sendo acusado de crime de deserção.

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            Ação Penal n. 3.295/1933
            BR DFSTM 004-001-005-3295/1933 · File · 21/01/1933 a 16/12/1935
            Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Aos 10 de agosto de 1932, em Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no Batalhão da 1ª Infantaria, em operação de guerra, o soldado Aureliano Naves Gouvea faltou ao serviço durante vários dias consecutivos, sendo acusado de crime de deserção.

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            Ação Penal n. 3.279/1933
            BR DFSTM 004-001-005-3279/1933 · File · 31/10/1932 a 16/12/1935
            Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Aos 26 de outubro de 1932, no Rio de Janeiro, no quartel do 1ª Grupo de Artilharia de Montanha, em operação de guerra, o soldado Avelino Lucio de Barros faltou ao serviço durante vários dias consecutivos, sendo acusado de crime de deserção.

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            Ação Penal n. 3.263/1933
            BR DFSTM 004-001-005-3263/1933 · File · 16/11/1932 a 16/12/1935
            Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Aos 28 de setembro de 1932, em Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso, no acantonamento do 17º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra por ocasião do movimento revolucionário paulista, o Segundo-Sargento Mariano Monaco foi acusado de crime de deserção por faltar ao acantonamento, sem licença, desde a revista do recolher de 26 de setembro. Foi provado dos autos que a deserção do acusado se verificou em presença do inimigo.

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            Ação Penal n. 3.264/1933
            BR DFSTM 004-001-005-3264/1933 · File · 27/04/1933 a 16/12/1935
            Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Aos 3 de outubro de 1932, em Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso, no acantonamento do 17º Batalhão de Caçadores, o Sargento Silviano Feitoza de Freitas faltou ao acantonamento, em tempos de guerra, desde o dia 29 de setembro, sendo acusado de crime de deserção.

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            Ação Penal n. 3.268/1933
            BR DFSTM 004-001-005-3268/1933 · File · 10/05/1933 a 16/12/1935
            Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Aos 6 de setembro de 1932, em Cunha, Estado de São Paulo, o fuzileiro naval João Henrique da Silva foi acusado de crime de deserção por ausentar-se do quartel, sem licença, durante o movimento revolucionário paulista, abandonando seus companheiros no momento do recuo da Coluna de Marinha para Taboão, e ficar escondido na casa de um vaqueano, cuja filha se tornou noiva do marinheiro. Apresentou-se ao quartel no dia 23 de setembro, alegando ter ficado preso pelas forças paulistas.

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            Ação Penal n. 3.261/1933
            BR DFSTM 004-001-005-3261/1933 · File · 16/11/1932 a 16/12/1935
            Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Aos 3 de outubro de 1932, em Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso, no acantonamento do 17º Batalhão de Caçadores, o soldado Ederlindo Lins de Medeiros faltou ao quartel, em operações de guerra, desde o dia 26 de setembro, sendo acusado de crime de deserção.

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            Ação Penal n. 3.256/1933
            BR DFSTM 004-001-005-3256/1933 · File · 03/04/1933 a 16/12/1935
            Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Aos 12 de setembro de 1932, no estacionamento do 10º Regimento de Infantaria, em Manacá, Estação da Rede Mineira de Viação Sul, Estado de Minas Gerais, o soldado Pedro Gomes da Silva foi acusado de crime de deserção por faltar ao quartel, em operações de guerra, desde a revista de recolher de 31 de agosto.

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            Ação Penal n. 3.262/1933
            BR DFSTM 004-001-005-3262/1933 · File · 04/04/1933 a 16/12/1935.
            Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Aos 3 de outubro de 1932, em Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso, no acantonamento do 17º Batalhão de Caçadores, o Sargento Eustaquio de Araújo e Souza foi acusado de crime de deserção por faltar ao acantonamento, em operações de guerra, desde o dia 29 de setembro.

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            Ação Penal n. 3.254/1933
            BR DFSTM 004-001-005-3254/1933 · File · 19/04/1933 a 16/12/1935
            Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Aos 27 de julho de 1932, em Itajubá, Estado de Minas Gerais, no quartel do 4º Batalhão de Engenharia, em operações de guerra no movimento revolucionário paulista, o soldado Joaquim Ferreira da Silva Sobrinho faltou ao quartel, sem licença, desde a revista de recolher do dia 18 de julho, sendo acusado de crime de deserção.

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            Ação Penal n. 3.255/1933
            BR DFSTM 004-001-005-3255/1933 · File · 03/04/1933 a 16/12/1935
            Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Aos 2 de agosto de 1932, em Itajubá, Estado de Minas Gerais, no quartel do 4º Batalhão de Engenharia, em operações de guerra no movimento revolucionário paulista, o soldado José Tavares Renó, da Companhia de Transmissões, faltou ao quartel, sem licença, desde a revista do recolher do dia 25 de julho, sendo acusado de crime de deserção.

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            Ação Penal n. 3.246/1933
            BR DFSTM 004-001-005-3246/1933 · File · 13/02/1933 a 16/12/1935
            Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Aos 24 de agosto de 1932, na Fazenda Velha, Estado de São Paulo, no acantonamento do 19º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, um soldado faltou ao acantonamento desde o dia 15 do mesmo mês, sendo acusado de crime de deserção.

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            Ação Penal n. 3.220/1933
            BR DFSTM 004-001-005-3220/1933 · File · 12/11/1932 a 16/12/1935
            Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Aos 18 de setembro de 1932, em Três Corações, Estado de Minas Gerais, no quartel do 4º Regimento de Cavalaria Divisionário, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado Ronan Ferreira Gonçalves foi acusado de deserção por faltar ao quartel desde a revista de 9 de setembro.

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            Ação Penal n. 3.218/1933
            BR DFSTM 004-001-005-3218/1933 · File · 20/12/1932 a 16/12/1935
            Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Aos 20 de agosto de 1932, na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no quartel do 8º Regimento de Artilharia Montada, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado Ildefonsino Borges foi acusado de crime de deserção por faltar ao quartel desde a revista de 11 de agosto.

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            Ação Penal n. 3.215/1933
            BR DFSTM 004-001-005-3215/1933 · File · 10/02/1933 a 16/12/1935
            Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Aos 31 de julho de 1932, em Três Corações, Estado de Minas Gerais, no quartel do 4º Regimento de Cavalaria Divisionário, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado Geraldo Ribeiro dos Santos foi acusado de crime de deserção por faltar ao quartel desde a revista do dia 22 de julho.

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            Ação Penal n. 3.217/1933
            BR DFSTM 004-001-005-3217/1933 · File · 12/12/1932 a 16/12/1935
            Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Aos 16 de julho de 1932, em Itajubá, Estado de Minas Gerais, no acantonamento do 8º Regimento de Artilharia Montada, o soldado Joaquim Alves da Cunha foi acusado de crime de deserção por faltar ao embarque do Regimento, em operações de guerra, com destino a essa cidade.

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            Ação Penal n. 3.210/1933
            BR DFSTM 004-001-005-3210/1933 · File · 21/11/1932 a 16/12/1935
            Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Aos 18 de setembro de 1932, em Três Corações, Estado de Minas Gerais, no quartel do 4º Regimento de Cavalaria Divisionário, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado Francisco Candido Vilela foi acusado de crime de deserção por faltar ao quartel desde a revista do dia 9 de setembro.

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            Ação Penal n. 3.212/1933
            BR DFSTM 004-001-005-3212/1933 · File · 10/02/1933 a 16/12/1935
            Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Aos 31 de julho de 1932, em Três Corações, Estado de Minas Gerais, no quartel do 4º Regimento de Cavalaria Divisionário, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado João Cassiano Pereira foi acusado de crime de deserção por faltar ao quartel desde a revista do dia 22 de julho.

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            Ação Penal n. 3.209/1933
            BR DFSTM 004-001-005-3209/1933 · File · 12/11/1932 a 16/12/1935
            Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Aos 31 de julho de 1932, em Três Corações, Estado de Minas Gerais, no quartel do 4º Regimento de Cavalaria Divisionário, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado Benedito Mariano Borges foi acusado de crime de deserção por faltar ao quartel desde a revista do dia 22 de julho.

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            Ação Penal n. 3.208/1933
            BR DFSTM 004-001-005-3208/1933 · File · 21/11/1932 a 16/12/1935
            Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Aos 7 de dezembro de 1932, em Três Corações, Estado de Minas Gerais, no quartel do 4º Regimento de Cavalaria Divisionário, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado Benedito Candido Martins foi acusado de crime de deserção por faltar ao acantonamento desde o dia 22 de julho.

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            Ação Penal n. 3.207/1933
            BR DFSTM 004-001-005-3207/1933 · File · 12/12/1932 a 16/12/1935
            Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Aos 16 de julho de 1932, em Itajubá, Estado de Minas Gerais, no aquartelamento do 8º Regimento de Artilharia Montada, o soldado Osvaldo Vieira Cortes foi acusado de crime de deserção por faltar ao embarque do Regimento, em operações de guerra por ocasião do movimento revolucionário paulista.

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            Ação Penal n. 3.204/1933
            BR DFSTM 004-001-005-3204/1933 · File · 10/02/1933 a 16/12/1935
            Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Aos 18 de setembro de 1932, em Três Corações, Estado de Minas Gerais, no quartel do 4º Regimento de Cavalaria Divisionário, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado José Flauzino Junior foi acusado de crime de deserção por faltar ao quartel desde a revista de 9 de setembro.

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            Ação Penal n. 3.206/1933
            BR DFSTM 004-001-005-3206/1933 · File · 12/11/1932 a 16/12/1935
            Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Aos 31 de julho de 1932, em Três Corações, Estado de Minas Gerais, no quartel do 4º Regimento de Cavalaria Divisionário, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado Antônio Felix foi acusado de crime de deserção por faltar ao quartel desde a revista de 22 de julho.

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            Ação Penal n. 3.203/1933
            BR DFSTM 004-001-005-3203/1933 · File · 12/11/1932 a 16/12/1935
            Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Aos 31 de julho de 1932, em Três Corações, Estado de Minas Gerais, no quartel do 4º Regimento de Cavalaria Divisionário, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado Joaquim Isaú dos Santos foi acusado de crime de deserção por faltar ao quartel desde a revista de 22 de julho.

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            Ação Penal n. 3.202/1933
            BR DFSTM 004-001-005-3202/1933 · File · 10/02/1933 a 16/12/1935
            Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Aos 18 de setembro de 1932, em Três Corações, Estado de Minas Gerais, no quartel do 4º Regimento de Cavalaria Divisionário, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado reservista João Estevam foi acusado de crime de deserção por faltar ao quartel desde a revista de 9 de setembro.

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            Ação Penal n. 3.199/1933
            BR DFSTM 004-001-005-3199/1933 · File · 10/02/1933 a 16/12/1935
            Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Aos 18 de setembro de 1932, na cidade de Três Corações, Estado de Minas Gerais, no quartel do 4º Regimento de Cavalaria Divisionário, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado Ladislau Flora foi acusado de crime de deserção por faltar ao quartel desde a revista de 9 de setembro.

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            Ação Penal n. 3.198/1933
            BR DFSTM 004-001-005-3198/1933 · File · 10/02/1933 a 16/12/1935
            Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Em 1º de agosto de 1932, na cidade de Três Corações, Estado de Minas Gerais, no quartel do 4º Regimento de Cavalaria Divisionário, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado Vicente Martins foi acusado de crime de deserção por faltar ao quartel desde a revista do dia 23 de julho.

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            Ação Penal n. 3.137/1932
            BR DFSTM 004-001-005-3137/1932 · File · 26/12/1932 a 16/12/1935
            Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Aos 31 de agosto de 1932, na cidade de Queluz, Estado de São Paulo, o Sargento Junio Plutarco Caiubi, do 1º Regimento de Artilharia Montada, desertou quando em operações de guerra no Vale do Paraíba, pois se ausentou do acampamento sem licença desde a revista de recolher do dia 22 do mesmo mês.

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            Ação Penal n. 3.141/1932
            BR DFSTM 004-001-005-3141/1932 · File · 26/12/1932 a 16/12/1935
            Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Aos 15 de agosto de 1932, em Queluz, Estado de São Paulo, a praça Zoroastro Correia Barbosa, do 2º Regimento de Artilharia Montada, quando em operações de guerra no Vale do Paraíba, foi acusado de crime de deserção por ter faltado à revista do recolher desde o dia 6 do mesmo mês.

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            Ação Penal n. 3.133/1932
            BR DFSTM 004-001-005-3133/1932 · File · 26/12/1932 a 16/12/1935
            Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Aos 15 de agosto de 1932, na Fazenda “Tatá”, Estado de São Paulo, no acantonamento do 19º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, o soldado Manoel do Carmo foi considerado desertor por faltar à unidade desde o dia 6 de agosto sem permissão.

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            Execução de Sentença n. 35/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            Execução de Sentença n. 35/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-103-1945-feb-1 · Autos do processo · 03/11/1945 a 01/04/1946
            Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução da sentença de dois soldados da FEB condenados a dezessete meses e dez dias de prisão, como incursos no art. 141 c/c art. 59 e art. 314, todos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 4 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

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            Execução de Sentença n. 30/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            Execução de Sentença n. 30/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-110-1945-feb-1 · Autos do processo · 30/10/1945 a 01/04/1946
            Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, sete meses e quinze dias de prisão, como incurso no art. 225 e art. 136 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

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            Execução de Sentença n. 34/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            Execução de Sentença n. 34/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-107-1945-feb-1 · Autos do processo · 03/11/1945 a 01/04/1946
            Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, cinco meses e dez dias de prisão, como incurso no art. 181 c/c art. 314 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

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            Execução de Sentença n. 38/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
            Execução de Sentença n. 38/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-68-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
            Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução da sentença dos três soldados da FEB condenados a um total de sete anos e seis meses de reclusão, cinco anos como incursos no art. 312 e mais dois anos e seis meses como incursos no art. 303, tudo do Código Penal Militar (1944). Às folhas 11 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

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            Execução de Sentença n. 68/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
            Execução de Sentença n. 68/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-64-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
            Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano e oito meses de prisão como incurso no artigo 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/11/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.

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            Execução de Sentença n. 16/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            Execução de Sentença n. 16/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-50-1945-feb-1 · Autos do processo · 09/08/1945 a 01/04/1946
            Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução da sentença do cabo da FEB condenado a cinco anos, cinco meses e dez dias de reclusão, como incurso no art. 192 do Código Penal Militar e de dois soldados da FEB, um a dezesseis anos, um mês e dez dias de reclusão como incurso nos arts. 192 e 171 e o outro a cinco anos de reclusão como incurso no art.192, todos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 12 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

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            Execução de Sentença n. 13/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            Execução de Sentença n. 13/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-25-1945-feb-1 · Autos do processo · 27/05/1945 a 01/04/1946
            Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de 1 (um) ano, 4 meses e 15 dias de prisão, como incurso no art. 312, combinado com os arts. 192 e 20 do Código Penal Militar de 1944, com a agravante da letra n, do n.º II, do art. 59 do mesmo Código. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

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            Execução de Sentença n. 20/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            Execução de Sentença n. 20/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-22-1945-feb-1 · Autos do processo · 10/08/1945 a 01/04/1946
            Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução da sentença do soldado da FEB condenado a quatro anos, um mês e dez dias de reclusão como incurso no art. 229 com a agravante do art.59, ambos do Código Penal Militar de 1944. Às folhas 27 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.

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            Execução de Sentença n. 10/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            Execução de Sentença n. 10/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-18-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/03/1945 a 01/04/1946
            Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, seis meses e vinte dias de prisão como incurso no artigo 225 combinado com o artigo 314 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

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            Execução de Sentença n. 3/1944/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            Execução de Sentença n. 3/1944/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-4-1944-feb-1 · Autos do processo · 06/12/1944 a 01/04/1946
            Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução da sentença de soldado da FEB condenado à oito meses e vinte e sete dias de prisão como incurso nos artigos 154 c/c 314 e 42, todos do do Código Penal Militar (1944). Às folhas 21 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 27/07/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.

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            Execução de Sentença n. 2/1944/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            Execução de Sentença n. 2/1944/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-3-1944-feb-1 · Autos do processo · 01/12/1944 a 01/04/1946
            Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução da sentença de soldado da FEB condenado à pena de cinco meses e dez dias de prisão como incurso no art. 182 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 13 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 30/05/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.

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