Apelação, provimento, negação

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              Apelação n. 24/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-24-1945-feb · Processo. · 22/02/1945 a 19/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Militar declarado desertor por ter-se ausentado do serviço por um período superiora 8 (oito) dias. Em razão disso, o acusado foi condenado pela prática do crime a 9 meses e 22 dias de prisão, como incurso no art. 163, c/c arts. 298 e 42, do Código Penal Militar (1944).

              Supremo Tribunal Militar
              Apelação n. 34/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-34-1945-feb · Processo. · 12/03/1945 a 19/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Dois soldados do 2º Batalhão do Depósito de Pessoal da FEB entraram clandestinamente no depósito e subtraíram um par de borzeguins, que no mesmo momento foi apreendido.

              Supremo Tribunal Militar
              Apelação n. 47/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-47-1945-feb · Processo. · 01/05/1945 a 22/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado, estando em serviço como plantão das 12 horas às 14 horas, abandonou o seu posto, sendo encontrado no local da moagem de café. Em razão disso foi condenado a 8 (oito) meses de prisão.

              2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Apelação n. 69/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-69-1945-feb · Processo. · 02/02/1945 a 22/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Dois soldados acusados de desrespeitarem seu superior, portando-se de modo inconveniente por terem sido chamado à atenção, passando a desafiá-lo. Um dos soldados sacou um revólver, sendo porém desarmado e preso. O fato aconteceu no acantonamento da Companhia do Depósito de Intendência, em Livorno, Itália.

              2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Apelação n. 101/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-101-1945-feb · Processo. · 27/03/1945 a 22/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Cabo do 11º Regimento de Infantaria da FEB entrou no alojamento dos oficiais reclamando do modo de ajustamento das tropas da região. Então foi advertido pelo tenente, no qual o agrediu com um soco, começando uma luta corporal.

              1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)