Apelação, provimento, negação

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              Apelação n. 2/1944/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-2-1944-feb · Processo. · 16/11/1944 a 19/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado preso em flagrante, condenado por desacato e insubordinação a seu superior, no acantonamento do Q.G. na região de Pisa - Itália.

              Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
              Apelação n. 3/1944/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-3-1944-feb · Processo. · 22/11/1944 a 19/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado condenado a cinco meses e dez dias de prisão por agredir e ameaçar fisicamente com uso de um punhal senhora que recusou ter relações sexuais com o militar.

              1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Apelação n. 5/1944/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-5-1944-feb · Processo. · 26/11/1944 a 19/09/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado agrediu o seu superior, após ter sido advertido em público, de que não deveria retirar as sobras de comida do refeitório. O fato ocorreu no Acampamento em S. Michele di Moriano em Luca - Itália. Em razão disso, foi condenado a 2 anos e 8 meses de detenção como incurso no grau máximo do art. 136, combinado com o art. 314 do CPM.

              Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
              Apelação n. 7/1944/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-7-1944-feb · Processo. · 11/12/1944 a 19/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Cabo preso em flagrante, condenado por homicído de um companheiro de mesma patente e por lesão por arma de fogo a um soldado.

              Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
              Apelação n. 12/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-12-1945-feb · Processo · 10/01/1945 a 19/09/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Primeiro-Tenente R/2 acusado de tomar a direção do "Jeep" pela estrada de San Ressore, em Pisa - Itália, em estado de embriaguez, atropelou dois soldados que voltavam para o acampamento e que vieram a óbito. Condenado a um ano e oito meses de prisão como incurso no art. 181 c/c o artigo 314 do Código Penal Militar de 1944.

              Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
              Apelação n. 14/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-14-1945-feb · Processo. · 28/11/1944 a 19/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado acusado de desobedecer seu superior após ser advertido para que assumisse atitude militar e tomasse posição de sentido, recusando-se a fazer. Em razão disso, foi condenado pela prática do crime. O fato ocorreu no Acampamento do 11º Regimento de Infantaria, em San Rosore, Pisa.

              1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)