Brasil

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Habeas corpus n. 21.249/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.249/1945 · File · 22/02/1945 a 05/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo a concessão em seu favor para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde, ressalvada a incorporação.

Habeas corpus n. 21.252/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.252/1945 · File · 22/02/1945 a 30/05/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus em seu favor estando coagido pela 6a Circunscrição de Recrutamento que obriga a incorporar-se nas Fileiras, por haver cometido crime de insubmissão sem sua vontade.

Habeas corpus n. 21.254/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.254/1945 · File · 22/02/1945 a 11/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus alegando constrangimento em sua liberdade, considerando o habeas corpus como remédio que lhe concede a Lei e o Direito.

Habeas corpus n. 21.257/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.257/1945 · File · 05/03/1945 a 18/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Solicita clemencia para a concessão de uma ordem de habeas corpus, para que em liberdade responda o processo crime de que é acusado.

Habeas corpus n. 21.262/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.262/1945 · File · 28/02/1945 a 18/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Requer uma ordem de habeas corpus em favor do envolvido, preso no xadrez do 5º Batalhão de Caçadores, sem culpa formada, ha mais de 50 dias.

Habeas corpus n. 21.263/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.263/1945 · File · 17/04/1945 a 18/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor par ao fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão, ressalvada a incorporação.

Habeas corpus n. 21.265/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.265/1945 · File · 28/02/1945 a 27/03/1945
Part of Justiça Militar da União

Requer seja concedida em seu favor, uma ordem de habeas corpus, com o fim de ser posto em liberdade e nessa situação, responder ao processo em causa.

Habeas corpus n. 21.269/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.269/1945 · File · 05/03/1945 a 20/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.

Habeas corpus n. 21.270/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.270/1945 · File · 05/03/1945 a 25/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responda.

Habeas corpus n. 21.271/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.271/1945 · File · 05/03/1945 a 11/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Requer a concessão de um habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.

Habeas corpus n. 21.272/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.272/1945 · File · 24/04/1945 a 25/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.

Habeas corpus n. 21.274/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.274/1945 · File · 06/03/1945 a
Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus requerendo que seja relaxada a prisão, isentando-o do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.275/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.275/1945 · File · 06/03/1945 a 29/03/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo seja isento do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.276/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.276/1945 · File · 05/03/1945 a 25/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus afim de aguardar em liberdade o seu julgamento protestando comparecer quando regularmente chamado, afim de assistir aos termos do processo que por ventura esteja envolvido.

Habeas corpus n. 21.277/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.277/1945 · File · 06/03/1945 a 02/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.278/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.278/1945 · File · 06/03/1945 a 11/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo seja isento do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.294/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.294/1945 · File · 07/03/1945 a 08/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que não seja preso ou para que seja restituído à liberdade caso preso se encontre, porém sem prejuízo de incorporação de vez que seja regularmente notificado.

Habeas corpus n. 21.295/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.295/1945 · File · 07/03/1945 a 02/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que sejam postos em liberdade e dispensados dos respectivos processos, sem prejuízo da devida incorporação.

Habeas corpus n. 21.296/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.296/1945 · File · 07/03/1945 a 30/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja posto em liberdade com prejuízo do processo ao qual responde, ressalvada a incorporação.

Habeas corpus n. 21.305/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.305/1945 · File · 14/03/1945 a 16/05/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser isento do processo pelo crime de insubmissão e da incorporação nas fileiras do Glorioso Exército Nacional.

Habeas corpus n. 21.319/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.319/1945 · File · 22/03/1945 a 24/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade sem prejuízo do processo pelo qual responde.

Habeas corpus n. 21.321/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.321/1945 · File · 22/03/1945 a 18/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser dispensado do respectivo processo, com prejuízo da sua encorporação ao Exército, baseado na nulidade do termo de deserção lavrado contra si.

Habeas corpus n. 21.328/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.328/1945 · File · 21/03/1945 a 02/04/1945
Part of Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus através de radiograma, com prejuízo de processo e incorporação dos sorteados insubmissos.