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            3437 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Autos findos n. 1.382/1949
            BR DFSTM 002-001-001-002-1382/1949 · Processo. · 30/01/1948 a 15/12/1949
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de soldado acusado de subtrair terno de linho branco, uma túnica, um terno de casimira tropical, camisa de tricolaine, meias, pente, caneta tinteiro e Cr$ 700,00 dos aposentos de militar, em Mato Grosso. O envolvido recebe indulto natalino do então presidente da República a época.

             Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
            Autos findos n. 437/1984
            BR DFSTM 002-001-001-002-437/1984 · Processo. · 30/09/1982 a 13/03/1984
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de Sentença de civil, com Apelação ao STM em 26/10/1982 pedindo Indulto negada.

             Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
            Habeas corpus n. 21.182/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.182/1945 · Processo. · 14/02/1945 a 02/05/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra uma ordem de habeas corpus para fim de obter seu certificado de reservista de terceira Categoria.
            Habeas Corpus n. 32.003-2/1981
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-32003-2/1981 · Processo. · 24/02/1981 a 20/05/1981
            Parte de Justiça Militar da União

            Os envolvidos alegaram sofrer constrangimento ilegal em função de decisões do Juiz Auditor por medida de cerceamento no exercício da defesa.

             2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
            Habeas corpus n. 22.069/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.069/1945 · Processo. · 03/10/1945 a 16/10/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.070/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.070/1945 · Processo. · 04/10/1945 a 04/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Autos findos n. 493/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-493/1980 · Processo. · 27/11/1979 a 13/05/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de indulto concedido com base em decreto presidencial no dia 27 de novembro de 1979, em Recife - PE.

             Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
            Autos findos n. 54/1947
            BR DFSTM 002-001-001-002-54/1947 · Processo. · 13/09/1946 a 10/04/1947
            Parte de Justiça Militar da União

            Civil acusado de furto qualificado, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de setembro de 1946.

             2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Autos findos n. 548/1975
            BR DFSTM 002-001-001-002-548/1975 · Processo. · 27/02/1975 a 28/05/1975
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de indulto para militar na cidade de Santa Maria em 07/04/1975.

             3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
            Autos findos n. 579/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-579/1980 · Processo. · 24/02/1971 a 01/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Requerimento de indulto de civil em 21 de setembro de 1971, em Curitiba - PR.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 681/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-681/1980 · Processo. · 12/12/1977 a 20/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de entença para extinção de pinibilidade à ex militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 812/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-812/1979 · Processo. · 21/01/1976 a 06/07/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar condenado faz pedido de Indulto. Rio de Janeiro 21/01/1966.

             2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Autos findos n. 899/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-899/1980 · Processo. · 21/06/1979 a 01/10/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Civil acusado de adulterar documentos, em Campo Grande, em 21 de junho de 1979.

             Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
            Autos findos n. 900/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-900/1980 · Processo. · 11/07/1980 a 01/09/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Solicitação de benefício por indulto por parte de um militar condenado por violência contra outros militares, desacato e ameaça de superior, em Ponta Porã-MS, em 11/06/1980

             Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
            Autos findos n. 1.054/1984
            BR DFSTM 002-001-001-002-1054/1984 · Processo. · 23/08/1982 a 05/10/1984
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 18 e agosto de 1981.

             Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
            Autos findos n. 1.354/1985
            BR DFSTM 002-001-003-003-1354/1985 · Processo. · 14/03/1985 a 06/11/1985
            Parte de Justiça Militar da União

            Suspensão condicional da pena de civil condenado por distribuição a soldados de panfletos do MR-8 em Belo Horizonte em 23 de outubro de 1984.

             Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
            Autos findos n. 180/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-180/1980 · Processo. · 10/02/1978 a 05/03/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Suspensão condicional da execução da pena de militar acusado de disparar acidentalmente arma em dependências militares, em Rio Grande do Sul.

             2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
            Autos findos n. 234/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-234/1979 · Processo. · 09/05/1977 a 21/02/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Processo de suspensão condicional da pena de militar na cidade de Bagé em 09/05/1977.

             2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
            Autos findos n. 239/1986
            BR DFSTM 002-001-001-002-239/1986 · Processo. · 17/09/1981 a 10/03/1986
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de civil condenado por receptação dolosa em Santa Helena em 17 de setembro de 1981.

             Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
            Autos findos n. 276/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-276/1980 · Processo. · 07/03/1978 a 20/03/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Suspensão condicional da pena de militar condenado por manobra irregular de arma de fogo, causando lesão corporal por disparo acidental, em São Paulo em 16 de julho de 1977.

             3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
            Autos findos n. 28/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-2/1979 · Processo. · 01/12/1976 a 07/02/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de sursis para civil preso em flagrante por desvio de combustível na cidade de São Paulo - SP, em 01 de dezembro de 1976.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 358/1970
            BR DFSTM 002-001-001-002-358/1970 · Processo. · 15/07/1968 a 15/04/1970
            Parte de Justiça Militar da União

            Requerimento de militar pelo benefício do Serviço Externo de Utilidade Pública em Porto Alegre em 25 de janeiro de 1968.

             1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
            Autos findos n. 64/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-64/1980 · Processo. · 14/12/1977 a 05/03/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Suspensão condicional de pena de soldado acusado de preencher cheque e assinar cheque em branco de militar, sacando indevidamente da conta do referido militar CR$ 5.000,00, em São Paulo.

             3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
            Autos findos n. 65/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-65/1980 · Processo. · 14/12/1977 a 05/03/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Suspensão de pena de soldado acusado de fazer manejos imprudentes com pistola, ferir e ocasionar morte de colega, em São Paulo.

             3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
            Autos findos n. 695/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-695/1979 · Processo. · 15/08/1972 a 01/06/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Réu com o benefício de "Serviço externo", recebe livramento condicional, e após cumprimento de 5 anos da pena, tem sua sentença extinta. Santa Maria 1979

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 870/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-870/1980 · Processo. · 03/09/1979 a 01/10/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Reforma de sentença de ex-soldado acusado de dar golpe de segurança em pistola, em 20/10/1978, provocando disparo da mesma, resultando em ferimento de soldado, em São Paulo.

             2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
            Habeas corpus n. 22.076/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.076/1945 · Processo. · 01/10/1945 a 17/10/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.078/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.078/1945 · Processo. · 04/10/1945 a 24/10/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar